DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santana do Cariri/CE, 8 de dezembro de 2023. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49.2023 - SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 049.2023 - SRP, cujo objeto é Registro de preços para futura aquisição de veículos tipo motocicleta para atender as demandas do Programa Farmácia do Povo junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gonçalo do Amarante/Ce, foi Revogado por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, no horário de expediente ao público e nos seguintes sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 7 de dezembro de 2023. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.12.01/2023 Secretaria da Educação - Pregão Eletrônico Nº 08.12.01/2023 - Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.12.01/2023 - Secretaria de Educação, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Para os Programas de Alimentação Escolar da Rede Ensino Pública do Município de São João do Jaguaribe-CE, sendo o recebimento das Propostas até o dia 22/12/2023, às 08:00; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 22/12/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe/CE, 8 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP009/2023 A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços N° SI-TP009/2023, que objetiva a construção, reforma e revitalização de praças e calçadões em diversas localidades do município de Senador Pompeu, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Empresas Habilitadas: 01 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP; 02 - Águia Construções e Incorporações Ltda-EPP; 03 - J e Martins da Silva Construções e Serviços; 04 - Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários Ltda; 05 - Antonio Alexandre Ferreira Xavier Ltda; 06 - Construtora Impacto Comércio e Serviços; 07 - T.C.S. da Silva Construções Ltda - ME; 08 - Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME; 09 - Tecta Construções e Serviços Ltda - ME; 10 - CONSBRAL Construções & Empreendimentos Ltda; 11 - Barbosa Construções E Serviços Ltda - ME; 12 - IPN - Construções e Serviços Eireli-ME; 13 - Locamix Ltda-ME; 14 - Apla Comercio, Servicos, Projetos E Construcoes LTDA - EPP; 15 - Arcturo Construções e Serviços Ltda; 16 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 17 - ATL Construções e Serviços Ltda; 18 - Klebio Landim de Franca Ltda-EPP; 19 - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME; 20 - LC Projetos e Construções Ltda; 21 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes-EPP; 22 - AR Construcoes e Obras de Instalacoes Ltda - EPP; 23 - DAGY Construções e Urbanismo Ltda. Empresas Inabilitadas: 01 - JUF Construções e Serviços Ltda; 02 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda - ME; 03 - M R Cunha Material de Construcao-ME; 04 - Rotex Construções e Serviços Eireli-ME; 05 - FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda - Me; 06 - Riofe Servicos e Contrucoes Ltda-ME; 07 - Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME; 08 - AOS Construções Ltda 09 - Caldas Empreendimentos e Construções Eireli; 10 - Elo Construções e Empreendimentos Ltda Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br. Senador Pompeu/CE, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.02 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Dezembro de 2023, às 8:00h (oito) horas, por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.06.02 - SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou SRPlo site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole/CE, 8 de dezembro de 2023. MARIA MONICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual Nº 07122301SEINFRA resultante da Tomada de Preços nº 05/2023- SEINFRA, que tem como objeto a contratação dos serviços de recuperação de obra d'arte na Ponte na Rua Prefeito Aliatar Aguiar Portela - Lote II. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 08 - Secretaria de Infraestrutura. 26.782.0501.1.024 - Construção e Recuperação de Obras de Arte; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: recursos federais oriundos de Transferências Especiais e de recursos próprios do município de Tianguá-CE. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 112.313,87 (cento e doze mil, trezentos e treze reais e oitenta e sete centavos). Contratada: Novo Caminho Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Assina pela Contratada: Alan Mororó Paiva. Assina pelo Contratante: Marcello do Nascimento Nunes. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual Nº 07122302SEINFRA resultante da Tomada de Preços nº 05/2023- SEINFRA, que tem como objeto a contratação dos serviços de construção de bueiro tubular triplo no Sítio Boa Esperança - Lote I. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 08 - Secretaria de Infraestrutura. 26.782.0501.1.024 - Construção e Recuperação de Obras de Arte; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: recursos federais oriundos de Transferências Especiais e de recursos próprios do município de Tianguá-CE. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 37.421,03 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte um reais e três centavos). Contratada: Novo Caminho Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Assina pela Contratada: Alan Mororó Paiva. Assina pelo Contratante: Marcello do Nascimento Nunes. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual Nº 07122303SEINFRA resultante da Tomada de Preços nº 05/2023- SEINFRA, que tem como objeto a contratação dos serviços de drenagem na estrada de acesso ao Distrito de Caruataí e na Rodovia Cinturão Verde, no Sítio São José - Lote III. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 08 - Secretaria de Infraestrutura. 17.512.0324.1.021 - Drenagem e Esgotamento Sanitário de Áreas Urbanas; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: recursos federais oriundos de Transferências Especiais e de recursos próprios do município de Tianguá-CE. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 249.803,77 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e três reais e setenta e sete centavos). Contratada: Novo Caminho Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Assina pela Contratada: Alan Mororó Paiva. Assina pelo Contratante: Marcello do Nascimento Nunes. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual Nº 07122304SEINFRA resultante da Tomada de Preços nº 05/2023- SEINFRA, que tem como objeto a contratação serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em ruas da Vila do Distrito de Caruataí - lote IV. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 08 - Secretaria de Infraestrutura. 15 451 0285 1.017 - Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: recursos federais oriundos de Transferências Especiais e de recursos próprios do município de Tianguá-CE. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Valor GLOBAL: R$ 426.299,64 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Contratada: Novo Caminho Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Assina pela Contratada: Alan Mororó Paiva. Assina pelo Contratante: Marcello do Nascimento Nunes. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual Nº 07122305SEINFRA resultante da Tomada de Preços nº 05/2023- SEINFRA, que tem como objeto a contratação dos serviços de manutenção e reparo da pavimentação asfáltica na estrada do Sítio Boa Esperança e na Rodovia Cinturão Verde - Lote V. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 08 - Secretaria de Infraestrutura. 26 782 0501 1.023 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: recursos federais oriundos de Transferências Especiais e de recursos próprios do município de Tianguá-CE. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 437.596,84 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). Contratada: Novo Caminho Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Assina pela Contratada: Alan Mororó Paiva. Assina pelo Contratante: Marcello do Nascimento Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual Nº 2032.11.30-01, resultante da Dispensa de Licitação Nº 1311.01.2023-DL. Objeto: aquisição de material de cozinha destinado a melhoria das escolas de tempo integral da Rede Municipal de Educação do Município de Trairi-CE. Contratada: EGM Comercio e Servicos LTDA, CNPJ N° 27.624.552/0001-27, Valor Global: 46.964,94 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Prazo da Vigência do Contrato: ATÉ 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE-SRP-SS Repetição Pregão Eletrônico Nº 008/2023-PE-SRP-SS. Licitação para ampla Concorrência Data Limite para Abertura de proposta: até 22/12/2023 à 09h00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 22/12/2023 às 09h30min. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos (similares, genéricos e de referência), de "A á Z", por maior desconto, com base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC/Farma Guia da Farmácia, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde de Tururu/CE. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/processo_administrativo/13448/#: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http://www. m2atecnologia.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparencia: https://www.tururu.ce.gov.br/licitacao.php. Tururu/CE, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro