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Diário Oficial da União · 11/12/2023 · pág. 199

DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100199 199 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2023.11.08.01. Partes: o Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa N E Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados para realização da festa de Réveillon 2023 do Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 51.100,00. Vigência do Contrato: 60 dias, a contar da data de sua assinatura, ou enquanto decorrer os serviços dentro da vigência do mesmo. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e Marciana Rodrigues da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22010/2023 O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0022010.2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviço de Locação de Transporte Escolar Complemetar Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Uruoca-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 26 de dezembro de 2023, às 08h30min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: [email protected]. Uruoca/CE, 7 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-FMS Proc. nº 1498/23 - ID. CidadES nº 2023.008E0500001.01.0006. Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL 0KM - NOVO - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 14764.137000/1220-01; Data e horário: 28/12/2023 (quinta-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 7 de dezembro de 2023. MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 T.P. Nº 019/2023. SEMSA/BG/ES. PROCESSO nº 9.153/2023 O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Tomada de Preços n° 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Rua José do Patrocínio no Bairro Rosario II, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Empresa vencedora: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA no valor total de R$ 328.837,96 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0023 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu-ES, 8 de dezembro de 2023. FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE PRORROGAÇÃO Seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo. Processo nº 7917/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público que o edital 002/2023 de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUS T AV O, fica prorrogado até 15/12/2023. Boa Esperança-ES, 8 de dezembro de 2023. WAGNEY GOMES CAMARA Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar a publicação do Edital da Tomada de Preços nº 0007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Entrega dos envelopes Documentação/Habilitação e Proposta Comercial até às 08h30min do dia 11 de janeiro de 2024, iniciando-se a abertura dos envelopes às 09h00min do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br Conceição do Castelo-ES, 7 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 002035/2023 Id Cidades: 2023.022E0700001.01.0009. O Município de Divino de São Lourenço-ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna público a todos os interessados o Resultado da Tomada de Preços nº 006/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Contratação de empresa para prestação de serviços para execução de obras de construção de praça pública, no distrito de patrimônio da penha, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme os procedimentos e os critérios estabelecidos no termo de referência: Foi declarada vencedora do certame a empresa: INOVAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ: 41.155.098/0001-33 com valor total de R$ 523.484,50 (Quinhentos e Vinte e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Divino de São Lourenço-ES, 8 de dezembro de 2023. ILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/ CPL/PME/ES O Município de Ecoporanga/ES, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do seu Prefeito Municipal, torna público para amplo conhecimento dos interessados que: CONSIDERANDO os fatos já presentes nos autos aos quais são robustos o suficiente, e, ante a previsão legal citada na decisão administrativa, este gestor decide pela REVOGAÇÃO da licitação denominado de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BENEDITA MONTEIRO - CONTRATO DE REPASSE Nº 875302/2018, NO MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES. Assim, atendendo ao sugerido no documento do Gabinete, tornando nulo o procedimento licitatório em questão. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação, neste Município. Processo: 6759/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0017 Ecoporanga-ES, 8 de dezembro de 2023. ELIAS DAL COL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0065. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.033/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CEMITERIO COM CESSÃO DE 600 CAMPAS COM CÂMARA- SETAC. Em que se sagrou vencedora a empresa PARQUE PARAISO LTDA EPP LOTE ÚNICO - R$ 2.190.000,00 (dois milhões, cento e noventa mil reais). Guarapari-ES, 8 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 REABERTURA PRAZO EDITAL RETIFICADO Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal, a pedido da SEMUS. Proc. nº 6245/2022. Torna público que fica marcada nova sessão de reabertura de prazo do PE 049/2023, para o dia 21/12/2023 às 08horas. Local de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital Retificado com a nova data e prazos e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected] ou retirados no site www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0500001.02.0014 LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ID CidadES: 2023.032E0500001.02.0010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, mediante a Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.181, de 04 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contração de empresa para aquisição de materiais de construção para reforma do Posto da USB ANACLETO EUGÊNIO CREMONINI, localizado em Bom Destino A realização do certame está prevista para o dia 22/12/2023 (vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e tres) às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537-2270 - E-mail: licitacao @iconha.es.gov.br. Iconha-ES, 8 de dezembro de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 21 de dezembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000047/2023, Processo Administrativo N.º 048008/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO - SANEANTES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra- se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0039. Marataízes - ES, 8 de dezembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro