DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100200 200 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000048/2023, Processo Administrativo N.º 048024/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO - PAPÉIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra- se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0040. Marataízes - ES, 8 de dezembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 1828/2023. A Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições contidas na Lei 8.666/93, o resultado da concorrência nº 2/2023, após interposição e julgamento de recurso, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção, reforma, e pequenas obras em edificações, logradouros públicos, praças e pontes, na sede e distritos do município de Mimoso do Sul. Empresas Habilitadas: Delge Construtora Ltda Epp, Lance Construtora Ltda Epp, Ilumiterra Construções E Montagens Ltda, Miranda Engenharia Ltda. Empresas Inabilitadas: Construsul, Construtora Ltda Epp, Ela Engenharia Lt d a Mimoso do Sul-ES, 7 de dezembro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 586172/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0036 Objeto: Aquisição de tubos de concreto (manilhas) para serem utilizados nos serviços de construção de bueiros, atendendo, assim, as necessidades da Secretaria de Agricultura, deste Município. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 21/12/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia-ES, 8 de dezembro de 2023. BRUNO PILON BASTIANELLO Secretário Municipal de Agricultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO Nº 586516/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0031 Objeto: Aquisição de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, incluindo a instalação - APAE. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 21/12/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia-ES, 8 de dezembro de 2023. FAGNER BAIANO Secretário Municipal de Obras e Transportes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 588764/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0006 OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, fracassados no PE 006/2023, em atendimento as Unidades Beneficiárias de Emenda Parlamentar (Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail, Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) destinados a modernizar, padronizar e suprir as deficiências atuais de diversos equipamentos em geral. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA / ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 14.414.077/0001-12 CONTRATADA: VITA PRIMER EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 17.316.406/0001-80 Item: 01 (R$ 1.498,00) CONTRATADA: MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME CNPJ nº 07.354.555/0001-80 Item: 02 (R$ 1.519,00) Valor Global: R$ 4.515,00 (quatro mil, quinhentos e quinze reais) Nova Venécia - ES, 8 de dezembro de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000495/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES : 2022.062E0700001.01.0028. Processos: 002069/2022 - Tomada de Preços nº 000014/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: CONSTRUTORA OHN ES O R G E EIRELI EPP. Objeto: Fica o prazo de execução do Contrato nº 000495/2022 prorrogado até 17/06/2024, e o prazo de vigência prorrogado até 07/08/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CALÇADÃO ENTRE O CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E A VILA DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, objeto executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representando pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 850146/2017/MCIDADES/CAIXA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 005º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000159/2021 Processos: 013043/2019 - Tomada de Preços nº 000001/2021. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: EMPIRICA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do Contrato nº 000159/2021 prorrogado até 23 de dezembro de 2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA DO SISTEMA DE FOSSA-FILTRO PARA MELHORAMENTO SANITÁRIO, NESSE MUNICÍPIO, objeto executado em parceria com União Federal, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio nº 1487/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando revitalização da central de resíduos sólidos de Santa Teresa - ES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 11/12/2023 até às 8h do dia 04/01/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h01 do dia 04/01/2023. Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Contato para informações adicionais: Tel./Fax: (27) 3259 - 3853 E-mail:[email protected] Site: www.santateresa.es.gov.br Santa Teresa, 8 de dezembro de 2023 KENEDY CORTELETTI Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Cod. Cidades: 2023.063E0700001.01.0059 OBJETO: Contratação de empresa em Segurança e Medicina do Trabalho para coordenar e executar o Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional vigentes do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 28/12/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 8 de dezembro de 2023. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Código Cidades: 2023.063E0500001.01.0007 O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde, através da Pregoeira Municipal, torna público que por motivos administrativos fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 060/2023, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática destinados a Secretaria Municipal de Saúde através das Emendas Parlamentares nºs 40970003 e 27730001. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Santa Teresa, 8 de dezembro de 2023. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 - PROCESSO Nº 7182847/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0106. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CARNE MOÍDA E CARNE EM CUBOS). Início de entrega das propostas: dia 14/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 7 de dezembro de 2023 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação