DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100201 201 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, divulga o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO dos projetos contemplados nos EDITAIS SECTUR Nº 001, 002 & 003 LPG, em plena consonância com a Lei Federal Complementar nº 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/2023 e o Decreto Municipal 1.805/2023 que regulamenta a Lei Paulo Gustavo no Municipio de Águas Lindas de Goiás-GO. conforme a listagem publicada no Diario Municipal de Goiás - AGM - Associação Goiana dos Municípios no portal https://www.diariomunicipal.com.br/agm/ no dia 30/11/2023. Águas Lindas de Goiás/GO, 29 de novembro de 2023. DENILDSON DE OLIVEIRA SOARES Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Alto Horizonte/GO, através do Pregoeiro Oficial, AVISA que realizará a abertura de PREGÃO ELETRÔNICO que será realizado e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, processado de acordo com a Lei nº 8.666/93 conforme o disposto a seguir: I-MODALIDADE/EDITAL: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023; II- TIPO: Menor Preço por item. III- PROCESSO Nº980085/2023. IV-OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, materiais de expediente e materiais para artesanatos, para as oficinas com as famílias de acompanhamento do PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e do IGD - PAB ( Índice de Gestão Decentralizada do Programa Auxílio Brasil), para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Alto Horizonte /GO. V- DATA AUDIÊNCIA: 21/12/2023 às 09h. VI-INFORMAÇÕES/EDITAL: www.altohorizonte.go.gov.br [email protected] - Fone: (62) 98119-2544. Alto Horizonte, 8 de dezembro de 2023. ANA MARIA FERNANDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 - UASG 989221 Republicação O Município de Anápolis torna público aos interessados que no dia 22/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 049/2023 cujo objeto é o Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados Ao Atendimento das Demandas do Município de Anápolis Para O Exercício 2024, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000315/2023, 000318/2023, 000474/2023 e 000475/2023, da Secretaria Municipal de Educação; 000484/2023, da Secretaria Municipal de Integração; 000498/2023, do 3º Batalhão de Bombeiros Militar em Anápolis; 000496/2023, da Secretaria Municipal de Saúde e; 000497/2023, 000501/2023 e 000502/2023, da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento, constantes no Processo Administrativo nº. 01106.00000487/2023-64, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis/GO, 8 de dezembro de 2023. MATHEUS ALBERTI ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Terraplenagem e Pavimentação Asfáltica Com Revestimento Em Tratamento Superficial Duplo - Tsd e Concreto Betuminoso Usinado A Quente Cbuq Com Galeria Pluvial Em Diversas Ruas e Avenidas do Município de Barro Alto/GO, conforme documentos de engenharia. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024. O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Barro Alto/GO, 8 de dezembro de 2023. EDCARLOS OLIVEIRA Gestor do Município RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Após submetidos as conferências do departamento de engenharia e da Comissão Permanente de Licitações, preliminarmente declara VENCEDORA a proposta apresentada pela licitante M K ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 40.083.137/0001- 71, no valor global de R$ 3.433.775,92 (três milhões quatrocentos e trinta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). A Ata da Reunião de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados no site: www. barroalto.go.gov.br. após a divulgação do resultado começa a correr o prazo para interposição de recursos. Barro Alto/GO, 8 de dezembro de 2023. MOACIR ETERNO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica Central, Clinica da Saúde da Mulher Etelvina Rosa de Jesus e Hospital Municipal Antônio Batista da Silva do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 10/01/2024 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 8 de dezembro de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 CULTURA EM AÇÃO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Buriti de Goiás- GO torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar Nº 195/2022, no Decreto Nº 11.525/2023 e no Decreto Nº 11.453/2023. O valor total disponibilizado para o Edital (Demais Áreas da Cultura) é de R$ 30.194,10 (trinta mil cento e noventa e quatro reais e dez centavos), dividido entre as categorias de apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 11 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: prefeituraburitidegoias1@g mail.com. As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma presencial, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo telefone (64) 99231-3505. Buriti de Goiás, 8 de dezembro de 2023. ELIZANGÊLA LOPES DA SILVA GOMES Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 CULTURA EM AÇÃO AUDIOVISUAL A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Buriti de Goiás -GO torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar Nº 195/2022, no Decreto Nº 11.525/2023 e no Decreto Nº 11.453/2023. O valor total disponibilizado para o Edital (Audiovisual) é de R$ 13.155,45 (treze mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), dividido entre as categorias de apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 11 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: prefeituraburitidegoias1 @gmail.com. As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma presencial, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo telefone (64) 99231-3505. Buriti de Goiás, 8 de dezembro de 2023. ELIZANGÊLA LOPES DA SILVA GOMES Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Caçu GO, através do Fundo Municipal de Saúde, por sua comissão permanente de licitação, torna público a realização do chamamento público para credenciamento de serviços de saúde FMS 004/2023, ficando aberto o cadastramento a partir da presente data, com objetivo de contratação de serviços profissionais de saúde para Cirurgia de Cataratas referente ao Processo nº 202300010001963, conforme Emenda Parlamentar do Deputado Amauri Ribeiro, para atender o FMS de Caçu/GO. Maiores informações no site www.cacu.go.gov.br, fone: 64.3656.6000. Caçu/GO, 8 de dezembro de 2023. LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Município de Caçu GO, através do Fundo Municipal de Saúde, por sua comissão permanente de licitação, torna público a realização do chamamento público para credenciamento de serviços de saúde FMS 005/2023, ficando aberto o cadastramento a partir da presente data, com objetivo de contratação de serviços profissionais de saúde para procedimento de Cirurgia Bariátrica, conforme Emendas Impositivas 02,16 e 19, para atender o FMS de Caçu/GO. Maiores informações no site www.cacu.go.gov.br, fone: 64.3656.6000. Caçu/GO, 8 de dezembro de 2023. LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 024/2023. Objeto: Aquisição de Notebooks de acordo com a Emenda Parlamentar n° 1331/2022 para o exercício de 2023. Fornecedores: PROSPERAR PRODUTOS LTDA - EPP, (CNPJ Nº 30.802.043/0001-51) R$ 120.000,0000 (cento e vinte mil reais), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 06/11/2023. Dotação Orçamentária: FME - 0430.09.01.12.361.1202.2197.4.4.90.52 (120/101/115) FUNDEB - 0312.22.01.12.361.1212.2059.4.4.90.52 (119).