DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, nº 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde/GO, 8 de dezembro de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 TIPO: Menor Preço por item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de notebooks destinados a atender as necessidades das secretarias de infraestrutura e desenvolvimento urbano e de planejamento e gestão, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 24 de janeiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde/GO, 8 de dezembro de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 596/2023; /Ato de Dispensa de Licitação nº 204/2023; Processo nº 115426/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Limp Fix Soluções em Serviços LTDA, para contratação de empresa especializada em caráter emergencial, pelo prazo de 180 ( cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização interna e externa e desinfecção dos ambientes hospitalares e áreas administrativas, com fornecimento de todos os materiais, máquinas e equipamentos, bem como a execução dos serviços de copa e cozinha a serem realizados no refeitório da unidade de saúde, visando atender as necessidades do Hospital Municipal de Rio Verde-GO vinculado ao Fundo Municipal de Rio Verde-GO; Valor: R$ 2.058.525,48 (Dois milhões cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos); Data da Assinatura: 13/11/2023; Data de Vigência: 13/11/2023 até 10/05/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização interna e externa, com fornecimento de todos os materiais, máquinas e equipamentos, bem como a execução dos serviços de copa e cozinha a serem realizados na CASA DE APOIO DE BARRETOS-SP, visando atender as necessidades dos pacientes encaminhados para tratamento pelo Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO. DATA/HORÁRIO: 08 de Janeiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS IN FO R M AÇÕ ES : www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde/GO, 8 de dezembro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2023 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de lâmina de cobre estéril com fornecimento equipamento de conexão estéril para bolsas de sangue em regime de comodato para atender as necessidades do HMI (Hospital Materno Infantil) pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. MOTIVAÇÃO: Considerando a solicitação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde manifestando pela revogação da licitação em decorrência do processo ter sido considerado deserto por duas vezes, decide com fulcro no artigo 49, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, REVOGAR o processo licitatório em questão. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde/GO, 8 de dezembro de 2023. DJAN BARBOSA DE FREITAS Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa de Goiás - GO torna público que às 09:00h do dia 22 de dezembro de 2023, no endereço Rua Santa Rosa, n° 339, Setor Santa Tereza, Santa Rosa de Goiás - GO, CEP: 75455-000, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é o Registro De Preços, objetivando eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas Rede Municipal de Saúde. O procedimento licitatório obedecerá a Lei Federal n.º 10.520/2002, e a Lei n.º 8.666/93. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente. Santa Rosa de Goiás - Goiás. Em 11 de dezembro de 2023. LARA CRISTINA RODRIGUES DE AZEVEDO CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2023 Publicado no DOU Seção 3 pagina 308 do dia 08/12/2023; onde se lê: Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás; Leia- se: Prefeitura Municipal de Santa Teresa de Goiás. O restante permanece o mesmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 28/2023 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futura Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, visando atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Santo Antônio da Barra - GO, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital, a realizar-se no dia 22/12/2023, com início às 08h00min, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; Fone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra/GO, 8 de dezembro de 2023. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo licitatório nº 3.200/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Adequação e Reforma do Campo do Sabará Em Senador Canedo, Na Rua 3 Com Avenida Padre Oscar Ferreira, APM 1, VILA BONSUCESSO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 402.480,91 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e um centavos). Em favor da empresa MN CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ sob n° 33.033.173/0001-65, - CLEVERSON EMERICK NETO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 15/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, às 09h00min do dia 27 de dezembro de 2023, na sala de reuniões da CPL, sito à Rua Santo Antônio Qd. 11 Zona Rural, nesta cidade, tendo como objeto para Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção da Praça Campo do Arroz, Senador Canedo - GO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, tipo menor preço, para atender às necessidades do Prefeitura Municipal de Senador Canedo, constante do Processo Administrativo nº 15.179/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br ou e-mail [email protected]. Senador Canedo/GO, 8 de dezembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0328-51, com sede na Rod. BR 153, S/N, KM06, Parte -Vila Redenção, CEP: 74845-060, Goiânia - GO. Objeto: O Pagamento de Despesas Referentes à Faturas de Telefone Para O Exercício de 2023. Valor Total: R$29.000,00 (vinte e nove mil reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.616.929/0001-02, com sede na Avenida Fued Sebba, n. 1.245, Jardim Goiás - Goiânia/GO. OBJETO: O PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À FATURAS DE ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. VALOR TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1323/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: DROGARIA MENOR PREÇO JATAÍ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.971.533/0001-77, com sede na Rua Capitão Serafim de Barros, N° 1475, Q. 26, L. 5B, Vila Santa Maria, Jataí-GO, CEP: 75800-131, J J FRANCO CARVALHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.992.962/0001-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, N° 14, Q. 12, L. 00h1, Setor Central, Serranópolis-GO, CEP: 75820-000, SEILA PERES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.412.268/0001-57, com sede na Avenida Geraldo Pinheiro de Azevedo, N° 51, Q. 69, L. 08, Jardim das Morangas, Serranópolis-GO, CEP: 75820- 000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VALOR TOTAL: R$3.418,68 (três mil e quatrocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1343/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 97.538.497/0001-38, com sede na Avenida Rio Verde, n° 1246, Q. 08, L 1E, Setor dos Afonsos, Goiânia-GO, CEP: 74.843-710. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VALOR TOTAL: R$1.909,63 (mil e novecentos e nove reais e sessenta e três centavos). PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria da saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1349/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: LUCENILSON DOS SANTOS SALES 81384661115, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 32.273.019/0001-06, com sede na Rua Professor Nestório, n° 330, Q. 02, L. 04, Lot. Carvalho, Jataí-GO, CEP: 75801-158. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇO PARA TROCA DE MANGUEIRAS DE GÁS INDUSTRIAL VALOR TOTAL: R$4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.