DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 17/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2022 PROCESSO Nº: 0956/2022 OBJETO: Seleção e contratação de empresa especializada para a realização de Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas do Município de Sítio D'Abadia Conforme Contrato de Repasse nº 918525/2021, Celebrado Entre O Município e O Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal. Apostilamento: Alteração na dotação orçamentária do contrato inicial com a finalidade de utilização somente da fonte que dispõe sobre a utilização de recursos próprios do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO. CONTR AT A DA : NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-ME, CNPJ Nº 45.718.849/0001-33. AMPARO LEGAL: Art. 65, § 8º, Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 019/2023, processo 1486/2023, visando a Aquisição parcelada de materiais de papelaria, expediente, artesanato e correlatos para atender às necessidades da administração e inclusão no sistema de registro de preços, com abertura prevista para o dia 21/12/2023 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio D'Abadia/GO, 8 de dezembro de 2023. MICHAEL DIAS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Trombas/GO torna público Tomada De Preços Nº 003/2023. Objeto: Construção de Ponte em concreto armado sobre o Ribeirão da Onça, neste Município. Emenda Parlamentar Federal nº 202329350001. Plano de Ação nº 09032023- 035533. Sessão: 29/12/2023 às 10h:00min. Informações: www.trombas.go.gov.br. ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - ETAPA "F" O Presidente da Comissão de Licitação, no uso de Suas Atribuições, Torna Público que fará Realizar, no dia 11 De Janeiro de 2024 Às 14:00h, Na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Formoso, Sito a Praça Vereadora Nilda Mota Lucindo, S/N° - Centro, Formoso-GO, Concorrência Pública N° 006/2023, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica no Município de Formoso - GO - Etapa "F", no Trecho Compreendido no Memorial Descritivo E Projeto, Com Extensão De 6.044,33 M². Sob O Regime De Empreitada Global". Informações Gerais E Obtenção da Íntegra do Edital Pelo Site Oficial do Município: Www.Formoso.Go.Gov.Br Ou no E-Mail: [email protected] e Telefone: [62] 3377-6830, no Horário de 08h00min Às 11h00min e de 13h00min as 17h00min. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 133/2023. Contratante: município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: Anacelio Castelo De Sousa, CNPJ n°. 40.039.558/0001-03. Objeto: acréscimo do quantitativo dos serviços inicialmente contratados, conforme justificativa e planilha orçamentária. Valor global: será acréscimo do quantitativo dos serviços inicialmente contratados na obra de pavimentação, drenagem e sinalização em vias de Turvelandia/GO, conforme o plano de ação Nº. 09032021011780. Para tanto, todos os quantitativos correspondentes ao acréscimo foram calculados, obedecendo e considerando-se os valores unitários da tabela (SINAPI). Tais acréscimos resultaram num aditamento de valor de R$ 26.567,28 (vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Este valor corresponde a 8,41% do valor do contrato e encontra-se, portanto, dentro dos limites permitidos. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2023. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de dezembro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2023, do tipo Menor Preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de insumos de pavimentação asfáltica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA . Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação Açailândia-MA, 8 de dezembro de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - SINURB O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço por lote, com execução indireta, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para recuperação de ruas prejudicadas pelas chuvas no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia-MA, 8 de dezembro de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/CPL/PMB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/CPL/PMB. REF.: Processo Administrativo Inicial nº. 64/2023. Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às 09:00horas do dia 21 de Dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada à Av. 07 de Setembro, n.º 210, Bairro Centro, Bacuri - MA, licitação, na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por ITEM para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para programa saúde na Escola, para atender as necessidades da Atenção Básica, visando suprir a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço http://licitanet.com.br. http://transparencia.bacuri.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, bem como no (portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE), endereço apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/ no horário das 08 às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Coordenação de Tributos, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada à Av. 07 de Setembro, n.º 210, Bairro Centro, Bacuri - MA, ou pelo e-mail:[email protected]. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço Av. 07 de Setembro, n.º 210, Bairro Centro, Bacuri - MA. Bacuri-MA, 6 de dezembro de 2023. LINELSON RIBEIRO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Após realização de sessão ATA DE REABERTURA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023, realizada nesta data cito: 08/12/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: H M DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ Nº 31.278.786/0001-37, CANAL COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ N° 02.351.777/0001-26, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 11/12/2023 e TÉRMINO 15/12/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 18/12/2023 e TÉRMINO: 22/12/2023. Balsas - MA, 8 de dezembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento final do Chamamento Público nº 09/2023, que tem como objeto a seleção de agentes culturais da área musical que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Balsas/MA, observadas as categorias descritas no Anexo I. Proponentes Classificados/Habilitados: EZAÚ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 033.081.533-43, ANA PAULA AMÉRICO ARRAIS, inscrito no CPF sob o nº 042.554.513-03, AMANDA DO SANTO SOUTHIER, inscrito no CPF sob o nº 037.285.413-38, SEBASTIÃO MATIAS PONTES, inscrito no CPF sob o nº 175.581.403-82, FABYANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 035.266.103-80, LUZIANA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 011.893.663-80, MARIA JOSE RIBEIRO DE ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 006.605.601-27, ANA FELIX ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 005.293.183-85, MALONE DIAS ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 605.605.063-76, JUVENAL TEIXEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 015.351.863-48 e EDMAR SILVA DE LIRA, inscrito no CPF sob o nº 409.367.593-72, DEUSAMAR PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 837.247.291-20, EDUARDO DOS SANTOS QUINTINO, inscrito no CPF sob o nº 647.256.773-53, NEDNA DIAS ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 037.991.503-07 e PONAINA LIMA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 607.429.663-48. Balsas - MA, 8 de dezembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL