DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100206 206 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral, gás glp e suprimentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 21 de dezembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo-MA, 8 de dezembro de 2023. NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preços nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no regime de Execução Indireta, Empreitada por preço Global, do tipo menor preço, dividida em lotes, que tem como objeto a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Reforma E Ampliação Da Unidade Escolar Armando Bacelar Couto, Unidade Escolar Manoel Gonçalves Bastos, e CEMOPS No Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 27 de dezembro de 2023, as 08:00hrs (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Brejo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Luís Domingues, nº 95, Centro, Brejo/MA, atendimento das 08:00 as 12:00hs, demais informações pelo Telefone (98) 3472-0019. Brejo - MA, 8 de dezembro de 2023. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preços nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no regime de Execução Indireta, Empreitada por preço Global, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção de Praça Pública No Bairro Escalvado No Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 28 de dezembro de 2023, as 08:00hrs (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Brejo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Luís Domingues, nº 95, Centro, Brejo/MA, atendimento das 08:00 as 12:00hs, demais informações pelo Telefone (98) 3472-0019. Brejo - MA, 8 de dezembro de 2023. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preços nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no regime de Execução Indireta, Empreitada por preço Global, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção Do Posto De Saúde No Povoado Funil No Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 28 de dezembro de 2023, as 14:00hrs (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Brejo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Luís Domingues, nº 95, Centro, Brejo/MA, atendimento das 08:00 as 12:00hs, demais informações pelo Telefone (98) 3472-0019. Brejo - MA, 8 de dezembro de 2023 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 07 de Dezembro de 2023, Edição nº 232, Sessão 03, Página 315. Referente ao AVISO DA ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. Onde se lê: R$ 4.681.682,21 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos); Leia-se: R$ 4.678.609,38 (quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e nove reais e trinta e oito centavos). AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 30/2023 AVISO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023. Proc. Adm nº 5225/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola(PADRÃO FNDE) de 04(quatro) salas aula no município de Chapadinha/MA. Abertura: 28/12/2023 às 08:30hs; Endereço Eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: termos da Medida Provisória nº 1167/2023, Lei nº 12.462/2011, do Decreto nº 7.581/2011, da Lei nº 11.488/2007, do Decreto n° 8.538/2015 da Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993 e demais normas atinentes à espécie. Informações e Consultas: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; Telefone: 98-99167-3542 e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. também através do SINC_CONTRATA do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Chapadinha-MA, 5 de dezembro de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tomada de Preços nº 005/2023. Processo Administrativo nº 6482/2023 - Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços recapeamento asfáltico na zona rural de Chapadinha/MA; Abertura: 26/12/2023 às 08:00h, forma de execução indireta, no regime de empreitada por menor preço global. Base Legal: Medida Provisória nº 1167/2023, Lei nº da Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993 e demais normas atinentes à espécie. Informações e Consultas: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected]; Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Chapadinha-MA, 8 de dezembro de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, através da Sra. Patrícia da Silva Cruz, Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, designada pela Portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, por meio desta, vem RETIFICAR o AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023, publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023. Para eliminar o inconveniente e qualquer situação equivocada, propõe-se a alteração da referida publicação, conforme abaixo: Onde se lê: do tipo Técnica Preço e Onde se lê: Sessão Pública a ser realizada às 10h00min do dia 28 de dezembro de 2023. Leia-se: do tipo Menor Preço e Leia-se: Sessão Pública a ser realizada às 09h00min do dia 27 de dezembro de 2023, respectivamente. As demais informações permanecem inalteradas. O EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023, bem como a ERRATA e suas publicações estarão à disposição dos interessados, através do Portal da Transparência Municipal. Para mais esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato pelo endereço eletrônico, através do email: [email protected], ou presencialmente, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, sala de licitações, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Igarapé do meio - MA, para obter demais informações. Igarapé do Meio - MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de livros didáticos e de produção textual para os alunos e professores da rede de ensino municipal. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Municipal nº 10/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 05 de janeiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SEMAD Retificação. O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:// portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR VALOR GLOBAL, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços comuns de engenharia para a implantação de (10) sistemas simplificados de abastecimento de água para atender as necessidades do município de Maracaçumé, pelo período de 12 (doze) meses, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 20 de dezembro de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital Retificado e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e https:// portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais elétricos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de dezembro de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração