DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100207 207 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de produção e confecção de materiais impressos e comunicação visual para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de dezembro de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 27 de dezembro de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 7 de dezembro de 2023. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 27 de dezembro de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, localizada na Av. Dr. Paulo Ramos, s/nº, Centro - Paulino Neves (MA) - CEP: 65.585-000, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 17/2023, anteriormente marcado para o dia 06 de dezembro de 2023, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), horário local, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, Equipamentos de Proteção Individual e uso Clínico, Medicamentos Controlados Port. 344/98, Medicamentos Injetáveis e Materiais Odontológicos para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA, será SUSPENSO, em atendimento ao interesse desta administração pública. Informamos ainda que, após as devidas correções, o mesmo será republicado nos meios oficiais na forma preconizada em lei. O presente aviso estará à disposição dos interessados, podendo ser consultado e obtido GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão de Licitação, de segunda à sexta- feira no horário de 08:00h às 12:00h, bem como pela internet, através dos nosso endereço eletrônico: https://www.transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/; Pelo site: www.licitacaopaulinoneves.com.br/; ou pelo e-mail: [email protected]. Paulino Neves-MA, 27 de novembro de 2023. CARINE ELIZABETH AMORIM BATISTA Pregoeira EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão à ata de registro de preços o Município de Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 055/2023/PMB- MA, originária da Pregão Eletrônico nº055/2023, da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, cujo objeto contratado é contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento e substituição de peças e acessórios, e instalação de aparelhos de climatização visando atender as necessidades do município de Paulino Neves-MA. CONTRATADAD G LIMA SILVA -ME. CNPJ: 26.076.014/0001-82. Signatários: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Nilce Nely Oliveira Bezerra-Secretaria Municipal de Educação, Lucas Raniere Barbosa Brás- Secretário Municipal de Saúde, Edmar Rodrigues Cantanhede- Secretário Municipal de Assistência Social e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves, 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023-SME TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CPL HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, considerando a Adjudicação a fls 1.662 dos autos, todos os termos do Processo Licitatório, proveniente da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CPL, cujo objeto é a Contratação de empresa visando a execução dos serviços Remanescentes para Conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário do Colégio Militar 2 de Julho - Unidade XXXI (Ercília Bento), nos termos do Termo de Compromisso originário nº PAC2-08141/2014 - FNDE/MEC, tendo como vencedora do certame a empresa: DOMÍNIOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 21.398.119/0001-34, no valor total de R$ 475.637,86 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). Na oportunidade, determino a convocação da empresa vencedora para procurar a Secretaria Municipal de Educação para assinatura do respectivo contrato administrativo, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação da presente homologação. Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais e pertinentes e publique-se no Diário Oficial do Município, para que surtam os legais e jurídicos efeitos. Porto Franco-MA, 6 de dezembro de 2023. NALVA VERAS DA SILVA MORAIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade pregão eletrônico nº 029/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Dutra - MA. REALIZAÇÃO: 22/12/2023 às 09:00 horas DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra, 5 de dezembro de 2023. OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 251/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de urnas, artigos funerários e translado em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ . DATA: 22/12/2023. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 8 de dezembro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1/2023-CPL/PMSH RDC ELETRÔNICO Nº RDC-001/2023-CPL/PMSH. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 250/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 12.462/2011, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.581/2011, Decreto Municipal nº 45/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, MP , Decreto Federal nº 8.538/15, subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas especificados ao caso, e nos termos deste Edital, que realizará processo licitatório, na Modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC, NA FORMA ELETRÔNICA - Nº 001/2023- CPL/PMSH, disputa ABERTO, Critério de Julgamento TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa em Engenharia Civil, para Recuperação de Estradas Vicinais, na zona rural do Município de Santa Helena, conforme Convenio nº 941737/2023 CODEVASF e Projeto Básico composto do presente Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras. LOCAL/ SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/12/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 8 de dezembro de 2023. GENIVAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 20221129001 CPL- PMSTQ/MA PREGÃO ELETRÔNICO 059/2022 EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 20221129001. CONTRATADO: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS EIRELI - GETEX, CNPJ/MF sob o nº 13.022.102/0001-50, estabelecida na Av. dos Holandeses, Ed. Century Multiemp. S. 106, 14, São Marcos, CEP 65.071-380, São Luís/MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. OBJETO: execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal no Municipio de Santa Quitéria do Maranhão. A execução do presente aditivo ao contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993, Dotação 26 782 0056 2015 0000 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 3 3 90 39 00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24/11/2023. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.