DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100208 208 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal nº. 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 22/12/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto consiste no registro de preços, visando a contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a manutenção contínua de vias vicinais e logradouros públicos no município de Santo Antônio dos Lopes/MA, conforme detalhes contidos no termo de referência. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 8 de dezembro de 2023. VAN CLAY LIMA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20190410001. TP 008/2019 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 20190410001 PROCESSO ADM. Nº 201908001- CPL/PMSB/MA. PARTES: Secretaria de Municipal de Administração de São Bernardo; e a Empresa: CONSMAP CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ n.º 15.508.162/0001-02, situada na estrada da maioba (MA202) sala 20 lote 33 trizidela são jose de Ribamar/MA, por intermédio de seu representante legal S.r.(a) Carlos de tharcyo Mendes Almeida, portado da carteira de identidade nº 0424941820110, SESEP/MA, CPF: nº 608.525.253-62, objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica no município de São Bernardo-MA, com o valor de 913.032,91 (novecentos e treze mil e trinta e dois reais e noventa e um centavos). A execução do presente aditivo ao contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. RECURSO: Repasse nº 881337/2018/MCIDADES/CAIXA. Dotação Orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO - 05 ORGÃO SEC. MUN, DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS - OO UNIDADE SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV, URBANOS - 15.451.0780.1007.0000 PAVTMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - 4.4.90.51.00 0BRAS E TNSTALAÇÕES. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24/08/2021 LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20190410001. TP 008/2019 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 20190410001 PROCESSO ADM. Nº 201908001- CPL/PMSB/MA. PARTES: Secretaria de Municipal de Administração de São Bernardo; e a Empresa: CONSMAP CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ n.º 15.508.162/0001-02, situada na estrada da maioba (MA202) sala 20 lote 33 trizidela são jose de Ribamar/MA, por intermédio de seu representante legal S.r.(a) Carlos de tharcyo Mendes Almeida, portado da carteira de identidade nº 0424941820110, SESEP/MA, CPF: nº 608.525.253-62, objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica no município de São Bernardo-MA, com o valor de 913.032,91 (novecentos e treze mil e trinta e dois reais e noventa e um centavos). A execução do presente aditivo ao contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. RECURSO: Repasse nº 881337/2018/MCIDADES/CAIXA. Dotação Orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO - 05 ORGÃO SEC. MUN, DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS - OO UNIDADE SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV, URBANOS - 15.451.0780.1007.0000 PAVTMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - 4.4.90.51.00 0BRAS E TNSTALAÇÕES. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24/08/2022 LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 091/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110109/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, serviço de recuperação e manutenção de calçamento em vias públicas para atendimento da Prefeitura municipal de São Bernardo/MA, será realizada às 09:00 hs do dia 21 de dezembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 092/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110110/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços reforma e manutenção de prédios públicos e serviços de reforma e manutenção de praças públicas para atendimento da Prefeitura municipal de São Bernardo/MA, será realizada às 11:00 hs do dia 21 de dezembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 29 de novembro de 2023. JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das secretarias municipais de São Pedro dos Crentes - MA, durante o exercício de 2024, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 22 de dezembro de 2023 às 09h30min. São Pedro dos Crentes - MA, de 8 dezembro de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 22/2023, Processo Administrativo nº. 100/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra de Profissionais, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de São Roberto/MA, com data de abertura marcada para o dia 11/12/2023, às 09:30h, fica SUSPENSA "SINE DIE". As informações poderão ser consultadas pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 07 de dezembro de 2023. São Roberto-MA, 7 de dezembro de 2023. CAMILA HOLANDA CARNEIRO ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Processo administrativo n°. 177/2023. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se, a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. OBJETO: Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is) em área(s) pública(s) de propriedade do município, na forma da legislação federal incidente no Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023. REALIZAÇÃO: 05/02/2024 MODO DE DISPUTA: Fechado HORAS: 08h30min. HORÁRIO DE BRASILIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min e também através do site www.aguaboa.mt.gov.br e do e-mail [email protected]. Água Boa - MT, 8 de dezembro de 2023. IVANIA CEZIRA VOLPI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Ratificação de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 41/2023. O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa: 48.758.162 Yasmim de Almeida Moura, Cnpj: 48.758.162/0001-10, com o valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Cujo objeto trata-se de Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Na Área de Assessoria Em Progamas e Projetos Sociais Da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Referente As Ações: Planejamento, Implantação, Organização, Execução (Incluindo Os Pareceristas) e Finalização (Incluindo A Prestação de Contas) Da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 08 de Julho de 2022), No Município de Alto Araguaia-MT, resolve: Ratificar a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais: oxigênio medicinal e ar comprimido para atender à solicitação da secretaria de municipal de saúde. Sangraram-se vencedoras do processo as seguintes empresas: OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA, CNPJ: 27.479.311/0001-31 com os lotes:1, 3 e 4 no valor total de R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais). VINICIUS CARRIJO RESENDE & CIA LTDA, CNPJ:28.414.581/0001-27 com o lote: 2 no valor total de R$19.625,00 (dezenove mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Alto Araguaia - MT, 7 de dezembro de 2023. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Adm: Nº 4678/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Água, Gás Engarrafado E Panificação - Licitação Com a Maioria dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Empresas vencedoras valor total: R$1.055.546,05 (um milhão e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais e cinco centavos): Panificadora Pão Gostoso (36826105000141) com os lotes: 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$894.884,95 (oitocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Diego Rodrigues Da Silva Eireli (30031989000161) com os lotes: 1, 2, 3, 9, 10 e 11 no valor total de R$160.661,10 (cento e sessenta mil e seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos). Alto Araguaia - MT, 7 de dezembro de 2023. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira