DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 8 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório 087/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri/MG. Do convênio do Transfere.GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José Lima de Souza (Juca Souza) no Município de Minduri-MG - 1ª Etapa, firmado entre o Município de Minduri-MG e a UNIÃO. O Prefeito Municipal de Minduri-MG, torna público aos interessados na participação deste certame, em conformidade com o Decreto Municipal nº 3082 de 08 de Dezembro 2023 que estabelece ponto facultativo no âmbito municipal, a data da licitação previamente anunciada para o dia 11/12/2023 sofrerá alteração. NOVA DATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: 14/12/2023. Os demais termos do Edital permanecem inalterados. Local e horário da licitação permanecem os mesmos previstos no Edital. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório 089/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri/MG. Do convênio do TransfereGOV nº 918633/2021. Referente a Avenida José Lima de Souza (Juca Souza) no Município de Minduri-MG - 2ª Etapa, firmado entre o Município de Minduri-MG e a UNIÃO. O Prefeito Municipal de Minduri-MG, torna público aos interessados na participação deste certame, em conformidade com o Decreto Municipal nº 3082 de 08 de Dezembro 2023 que estabelece ponto facultativo no âmbito municipal, a data da licitação previamente anunciada para o dia 11/12/2023 sofrerá alteração. NOVA DATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: 14/12/2023. Os demais termos do Edital permanecem inalterados. Local e horário da licitação permanecem os mesmos previstos no Edital. EDMIR GERALDO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato firmado entre a Município de Moeda e Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. Contrato nº 86; Objeto: Aquisição de trator agrícola (com recursos provenientes do Convênio/MAPA Nº 940889/2023 - Plataforma transferegov.br N. 009333/2023), conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Licitacao: Pregão Eletrônico (10.520/02) 71 / 2023 Valor Global: R$ 190.000,00 Vigência: 07/12/2023 Até: 07/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 59/2023 Processo Licitatório N° 744/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de ponte sobre Córrego Vieira na Avenida Sidney Chaves entre a Avenida Carlos Ferrante do bairro Edgar Pereira e o bairro Alice Maia, com fornecimento parcial de materiais. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-7442023- concorrencia-publica-eletronica-n-0592023. Recebimento de propostas: a partir das 08h do dia 13/12/2023 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 28 de dezembro de 2023 (quinta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 8 de dezembro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Extrato nº 202/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 169/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 370/2023 - Pregão Eletrônico 169/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de papel apergaminhado formato A4, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 29/11/2023. Detentora da ata: Papex do Brasil Indústria e Comércio de Papeis Eireli, inscrito no CNPJ: 24.069.938/0001-26 - Valor global R$ 643.684,44 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) - Assinatura da ata em 30/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 8 de dezembro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO 0923 - 2023 Processo: 521/2021 - Modalidade: Concorrência Pública 027/2021 - Objeto: Execução das obras de Construção do Cemei Professora Heloísa Sarmento. 1º termo de retificação: Retifica-se o 05º termo de aditamento referente ao contrato P521/21-01 do processo epigrafado, que tem por objeto a execução das obras de Construção do Cemei Professora Heloísa Sarmento. Celebrado entre o município de Montes Claros e Construrener Eireli. Por se tratar de mero erro material. Na Cláusula Segunda: onde se lê: Cláusula Segunda - das alterações: 2.1 Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original e já alterado através do 2º termo aditivo, por 04 (quatro) meses mantendo seus efeitos a partir de 31.10.2023 e termo final em 30.02.2024. Leia-se: Cláusula Segunda - das alterações: 2.1 prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original e já alterado através do 2º termo aditivo, por 04 (quatro) meses mantendo seus efeitos a partir de 31.10.2023 e termo final em 29.02.2024. Assinado por meio físico em 08 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 8 de dezembro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 920/2023 Processo: 737/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 184/2022. Objeto: Repasse de recurso proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, Proposta n° 36000-445142-2022-00, em conformidade com a Portaria n° 747, de 05 de abril de 2022 e Plano de Trabalho. Contrato: P0737/22-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/12/2023 com termo final no dia 05/06/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 05 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 739/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 186/2022. Objeto: Repasse de recurso proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, Proposta n° 36000-472153-2022-00, em conformidade com a Portaria n° 2.118, de 30 de junho de 2022 e Plano de Trabalho. Contrato: P0739/22-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/12/2023 com termo final no dia 05/06/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 05 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 742/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 187/2022. Objeto: Repasse de recurso proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, Proposta n° 36000-445024-2022-00, em conformidade com a Portaria n° 747, de 05 de abril de 2022 e Plano de Trabalho. Contrato: P0742/22-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/12/2023 com termo final no dia 05/06/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 05 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 744/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 189/2022. Objeto: Repasse de recurso proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, Proposta n° 36000-434645-2022-00, em conformidade com a Portaria n° 742, de 05 de abril de 2022 e Plano de Trabalho. Contrato: P0744/22-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/12/2023 com termo final no dia 05/06/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 05 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 752/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 192/2022. Objeto: Repasse de Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, Proposta n° 36000-453491-2022-00, em conformidade com a Portaria n° 812, de 12 de abril de 2022 e Plano de Trabalho. Contrato: P0752/22-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/12/2023 com termo final no dia 05/06/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 05 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 RP p/ aquisição de refeições e marmitex. Julgamento: 21/12/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Site www.moradanova.mg.gov.br Em 8 de dezembro de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 Registro de preços p/ futura e eventual aquisições de pedras poliédricas, bem como aquisição de artefatos pré-moldados e pedras (pedras britadas e pó de pedras). Julgamento: 22/12/2023 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 8 de dezembro de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro