DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com os quantitativos e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 8 de dezembro de 2023 CAROLINE SENA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Tomada de Preços nº 08/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 476/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para obra de reforma no telhado do bloco superior da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 10/01/2024. O Edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Av e n i d a Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 8 de dezembro de 2023 CAROLINE SENA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023 Contratação de empresa para realização de reforma da UBS Primeiro de Maio localizado em Itamarandiba - MG. Recebimento propostas à partir de: 08/12/2023. Início da sessão de lances: 22.12.2023 as 09:00 horas no endereço web: http://licitar.digital Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: http://licitar.digital, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Data: 08/12/2023 Itamarandiba-MG, 8 de dezembro de 2023. DORIAN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 Objeto: Aquisição de 08 aparelhos novos de ar condicionado de 80.000 BTU's, p/climatização do Anfiteatro Mun.Profª.Emília Francisca Ângela Janini, em regime de fornecimento único. Contratante: PMIM. Contratada: B2G Vix Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, Valor global: R$ 94.772,40. Vigência: 36 meses. DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Decisão do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e Concessões (CGP) Em 07/12/2023, às 09h, na sede da PMIM, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e Concessões (CGP), criado pela Lei nº 1.234 de 12/04/23 e regulamentado pelo Decreto 1.899 de 02/06/23, conforme designado pela Portaria nº 6.189 de 03/06/23, reuniu-se para analisar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico- financeira, Jurídica e Ambiental (EVTEJA) e a Modelagem Licitatória-Contratual, realizados pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). Os membros-titulares Norival Francisco de Lima, Wallison Costa Parreira, Mackson Antonio da Silva, Eliana Rodrigues de Sousa Borges e José Euripedes Roriz, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 001/2021 entre o IPGC e o Município de Itaú de Minas, aprovaram integralmente os documentos recebidos em 13/11/23, autorizando unanimemente a imediata submissão à CONSULTA PÚBLICA por 30 dias, juntamente com a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a participação popular, órgãos de controle, fiscalização e investidores privados interessados. Os documentos serão publicados no sítio institucional do Município, e eventuais contribuições da sociedade civil poderão ser consideradas para alterações na modelagem licitatória-contratual após o período de participação popular. NORIVAL FRANCISCO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Processo Licitatório nº 155/2023 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 155/2023, Pregão Eletrônico nº. 083/2023. OBJETO: O Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de insumos e materiais hospitalares, através de recursos vinculados, podendo vir a ser utilizado recurso ordinário (em caso de necessidade), afim de atender as necessidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Itutinga/MG. Data da Sessão: 26/12/2023. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail, [email protected] nos horários de 07:00h às 16h, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 6 de dezembro de 2023 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROC. 0118/23 - PREG. ELET. 068/23 - SRP 063/23-Edital 078/23- Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamento e execução de projeto de climatização para setor oncologia da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/12/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/12/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 22/12/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE CREDENCIAMENTO PROC. 00120/23 - INEX. 00010/23 - CREDENCIAMENTO 0010/23- Edital 0080/23- Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos na especializadas para a prestação de serviços médicos na especialidade de oftalmologia, com vistas à prestação de procedimentos cirúrgicos (consulta/cirurgia).. Início dos CREDENCIAMENTOS : 15/12/2023 as 08:00hras. Primeiro Julgamento da Documentação: 18/12/2023. LOCAL: Fundação Hospitalar De Janaúba-MG, sede na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 140, Bairro Veredas, Janaúba/MG, na Sala de Licitações. Mais informações Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: [email protected], www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROC. 0105/23 - PREG. ELET. 059/23 - Edital 069/23- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de resfriamento Chiller E Climatização de precisão para as salas de exame e técnica do tipo "facoil" para aparelho de ressonância magnética da marca Siemens Sempra de 1.5T. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/12/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/12/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 22/12/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Ventiladores. Torna público resultado: adjudicação / homologação. A favor da seguinte empresa: Magalhães Industria e Comercio Eireli, CNPJ 17.403.267/0001-22, no valor total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - centro - Jequeri - MG. Jequeri, 7 de Dezembro de 2023 JÉSSICA LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Registro de preços para futura e eventual locação de caminhão basculante, com operador para atender a secretaria de engenharia e obras públicas. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 22/12/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 6 de dezembro de 2023. PAULO L. T. JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público a reabertura do Pregão Eletrônico nº 0044/2023, que tem por objeto: Aquisição de veículo utilitário de 05 lugares, original de fábrica 0km, destinado ao Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de José Raydan/MG. Data da Sessão: 20/12/2023, às 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro e pelo portalwww.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431- 9001. José Raydan/MG, 7 de dezembro de 2023. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 83/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 83/2023 - Menor preço por Item. O Pregoeiro designado através da Portaria nº 23 de 01 de outubro de 2023, torna público que fará realizar no dia 21 de dezembro de 2023 às 08h:00, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, o Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição futura de peças e acessórios e contratação de serviços de funilaria e pintura, do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços elaborada pela administração municipal, para manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal, por um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias, cópias magnéticas e através do site www.limeiradooeste.mg.gov.br ou e- mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 8 de dezembro de 2023. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro