DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100216 216 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000159/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de material de consumo - material esportivo e brinquedos - para atender o serviço de acolhimento Abrigo Noturno Antônio Fernandes Neves e Casa Abrigo Mulher Vítima de Violência Doméstico - programa da Proteção Social Especial Alta Complexidade - Programa Rede Cuidar cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 27 de dezembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 27 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 7 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000152/2023, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 7 de dezembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 00060/2023, PAC 000749/2023, "Menor Preço por ITEM - Pregão "Aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo Split de capacidade mínima de 35 mil BTUS, para atender a demanda do prédio sede da Prefeitura e departamentos externos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 22 de dezembro de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Publique-se. Governador Valadares, 6 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 170/2023 - PAC 730/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto a Aquisição de material de consumo - jogos e livros infanto-juvenis - para estruturação dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, conforme especificações contidas no edital, planilhas e no Termo de Referência. Cujo edital encontra- se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 28 de dezembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 28 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 8 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000152/2023, PAC 000646/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 26 de dezembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 26 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique- se. Governador Valadares, 8 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 176/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente ao registro de preços para eventual aquisição de dieta enteral e fórmulas modificadas para o serviço de nutrição e dietética do hospital municipal, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 22 de dezembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 22 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique- se. Governador Valadares, 8 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 Republicação O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 000183/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo de limpeza, bota de borracha, carro cube e de limpeza, caixa organizadora, escada, dispenseres, etiqueta adesiva para atender a demanda habitual do hospital municipal de governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00min do dia 27 de dezembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 27 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 8 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 420/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SHOPPING CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: 50.412.011/0001-57, proveniente do Pregão Eletrônico 120/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 480/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de marmitex para o Programa da Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 06/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 498.960,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 013/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PSF URBANO - "DONA FRANCISCA TOSCANA CARDOSO." NO MUNICIPIO DE GURINHATÃ, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO DE BÁSICO, PLANILHA (ORÇAMENTÁRIA) QUANTITATIVA DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONSTANTES NA PASTA TÉCNICA DO EDITAL. Abertura será no dia 27/12/2023 às 10h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Gurinhatã pelo telefone (34) 3264-1010, no site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected], das 08h:00 às 17:00 horas. Gurinhatã-MG, 8 de dezembro de 2023 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo nº 489/2023. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação para o registro de preços para aquisições futuras e parceladas de diversos materiais escolares em atendimento às necessidades da secretaria de educação do município, conforme termo de referência, conforme especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 12/12/2023 às 09:30 horas no site www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 21/12/2023 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 8 de dezembro de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 LEI PAULO GUSTAVO PROJETOS CULTURAIS O Prefeito Municipal de IbertiogaMG, em conformidade com a deliberação da Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, HOMOLOGA e torna- se publico os beneficiários aprovados para o recebimento dos recursos provenientes da Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA n° 002/2023 - Apoio a Projetos Culturais das "Demais Áreas da Cultura". A íntegra do termo encontra-se disponível no site oficial: www.ibertioga.mg.gov.br. Ibertioga, Minas Gerais, 6 de dezembro de 2023. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 LEI PAULO GUSTAVO APOIO A PROJETOS DE AUDIO VISUAL O Prefeito Municipal de Ibertioga/MG, em conformidade com a deliberação da Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, HOMOLOGA e torna- se publico os beneficiários aprovados para o recebimento dos recursos provenientes da Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA n° 001/2023 - Apoio a Projetos Audiovisual. A íntegra do termo encontra-se disponível no site oficial: www.ibertioga.mg.gov.br. Ibertioga, Minas Gerais, 6 de dezembro de 2023. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA