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Diário Oficial da União · 11/12/2023 · pág. 215

DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100215 215 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISOS DE RETIFICAÇÃO ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 012/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 012/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Publica n.º 12/2023 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para continuação da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. Plano de Ação (09032023-035905), torna público o presente edital de publicação para constar a nova data de abertura para o dia 16/01/2024. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net. Publica-se para conhecimento de todos. ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 009/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 009/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Publica n.º 09/2023 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação em C.B.U.Q na Estrada do Porto dos Mendes no Municipio de Campo Belo - E.E. PLANO DE AÇÃO(09032023-035905), torna público o presente edital de publicação para constar a nova data de abertura para o dia 17/01/2024. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net. Publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo, 8 de Dezembro de 2023. LIWBLIANNA PIRES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 11/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso a Quente (C.B.U.Q.), no município de Campo Belo/MG, conforme Convênio nº 1301001415/2023 - SEINFRA. Os envelopes deverão ser entregues no dia 15/01/2024 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo, 8 de Dezembro de 2023. LIWBLIANNA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMPLEMENTO DO EXTRADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 Complementação do extrato publicado no DOU, nº 208, Seção 3, pág. 333, em 01 de novembro de 2023, referente ao extrato do Contrato n° 149/2023; Objeto do Contrato: Reconstrução de ponte, comprimento x largura (8,00 x 1,20)m, localizada na comunidade Estiva-Córrego Grande, nas coordenadas: Lat. 20°47'05''S - Long. 45°17'46''O, conforme memorial descritivo e demais documentos anexos ao referido memorial, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato; Fonte do Recurso/Dotação Orçamentária: 02.09.01 26.782.2601.1112 4.4.90.51.00 Ficha: 281 - Fonte: 1.700 - Recurso Federal (MIDR) no valor de R$ 210.800,00 e 02.09.01 26.782.2601.1112 4.4.90.51.00 Ficha: 281 - Fonte: 1.500 - Contrapartida Municipal no valor de R$ 8.472,13. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contratos Nº 131/23, 132/23, 133/23, 134/23,135/23 e 136/23 do PL Nº 213/23 PE Nº 51/23 Objeto: Aquisição de materiais de artesanato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Empresas Vencedoras: Aliança Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ Nº 31.486.195/0001-55. Valor R$4.694,05; Comercial Munick Ltda, - CNPJ nº 46.842.073/0001-21. Valor R$ 2.336,50; Bastos Licitações Ltda - CNPJ nº 49.400.601/0001-80. Valor R$ 9.596,35; Parapel Comércio Atacadista Ltda, - CNPJ nº 49.618.856/0001-14. Valor R$ 13.358,90; Treze Distribuidora Ltda, - CNPJ nº 29.126.669/0001-06. Valor R$1.940,00; Tecidos Brazão Ltda, CNPJ nº 18.524.389/0001-30. Valor R$ 7.360,50 Vigência: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 04/2023 O Município De Catuti - MG, torna público que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, Inexigibilidade n.º 04/2023 no dia 26/12/2023, às 09h00min, na sede da Prefeitura Catuti - MG, LOCALIZADA NA Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E BIOQUÍMICAS (COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMANECENDO ABERTO PARA FUTUROS E EVENTUAIS INTERESSADOS. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti - MG, 8 de dezembro de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 194/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas Secretarias e Órgãos Municipais bem como para atender aos Convênios com a Polícia Militar Convênios nº 01/2023 e PM MAMB o Convênio 005/2021. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 26/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 - SRP PROCESSO Nº 264/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de muro de placa pré-moldada incluindo mão de obra com fornecimento de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. A abertura dos envelopes será dia 22 de dezembro de 2023 as 07h:30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 8 de Dezembro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 183/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente ao registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo de limpeza, bota de borracha, carro cube e de limpeza, caixa organizadora, escada, dispenseres, etiqueta adesiva para atender a demanda habitual do hospital municipal de governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 20 de dezembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 20 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 6 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 184/2023 - PAC 629/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição e fornecimento de copolímero acrílico de etireno inorgânico de pigmentação preta para uso e manutenção nas atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos no Município de Governador Valadares, conforme especificações contidas no edital, planilhas e no Termo de Referência. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 22 de dezembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 22 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 6 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 151/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente ao Registro de preços para eventual aquisição de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 20 de dezembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 20 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 6 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000058/2023, PAC 000714/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis a fim de atender a frota oficial de veículos do município de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 21 de dezembro de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Publique-se. Governador Valadares, 6 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 Republicação O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 0161/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para aquisição de computadores, câmeras e conectores em geral para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Considerando que o EDITAL FO I RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275- 4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00min do dia 21 de dezembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 21 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 7 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração