DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, DE "A" A "Z" CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS CONSTANTES NA REVISTA SIMPRO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CISARP ofertado sobre o preço de fábrica ou PMVG - preço máximo de venda ao governo da tabela da CMED/ANVISA - ICMS Minas Gerais, visando atender à demanda dos municípios consorciados ao CISARP juntamente com a Empresa COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais). Alvorada de Minas - MG, 8 de dezembro de 2023 GILMAR SILVA MOURÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, torna público aos interessados que foram ALTERADOS os Itens 9.2.3 e 9.2.4 do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 047/2023, tipo "Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA contratação de serviços de LOCAÇÃO DE TENDAS, COBERTURAS SEMIGEO EM ALUMÍNIO, PLACAS PARA FECHAMENTO, DISCIPLINADORES, BANHEIROS QUÍMICOS E PROTEÇÃO LATERAL PARA TENDAS, a serem utilizados em eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Diante das alterações do Edital fica PRORROGADA a data de abertura para ás 08:30h do dia 22 de DEZEMBRO de 2023. Todas as informações e edital ALTERADO encontram-se a disposição na Diretoria de Compras e Licitações, em horário de atendimento, das 07h30 às 11h e das 12h30 as 17h00, pelo site www.arapora.mg.gov.br, ou pelo telefone 34-3284- 9516. Araporã/MG, 8 de dezembro de 2023. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2023 O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 005/2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço por Item, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção Corretiva e Preventiva nos equipamentos hospitalares, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, calibração, validação, qualificação, testes de segurança e demais itens exigidos na RDC Nº 02 de 25/01/2010 da ANVISA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde", conforme termo de referência deste Edital. Data da Sessão: 14/12/2023. Horário: 08h até as 14h Informações: site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 8 de dezembro de 2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio - Decreto nº 5.243/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 15 de JANEIRO de 2024 às 14hrs, a sessão de abertura da Tomada de Preços n.º 006/2023, do tipo menor valor global, para contratação de empresa especializada visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para Recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Araporã/MG, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 939493/2022/MDR/Caixa - Operação 1084796-41 - Programa Mobilidade Urbana e recursos próprios, em acordo com a Lei Federal nº 8.666, do Edital e seus Anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 8 de dezembro de 2023. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PRC 151/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM 01/12/2023, no DOU, SEÇÃO 3, PÁGINA 228, referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2023, objeto: IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA O ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ONDE SE LÊ: "PREGÃO ELETRÔNICO 50/2023 PRC 152/2023", LEIA-SE: "PR EG ÃO ELETRÔNICO 49/2023 PRC 151/2023". ONDE SE LÊ: "(...) Pregão Presencial nº 049/2023 (...)",LEIA-SE "(...) Pregão Eletrônico nº 049/2023 (...)". ONDE SE LÊ: "(...)no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, nº 298, Centro - Arceburgo/MG(...)" LEIA SE: (...) na Plataforma da AMM Licita (...). As demais informações permanecem inalteradas. Arceburgo -MG, 8 de Dezembro de 2023; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023 PRC 158/2023 O Município de Arceburgo/MG, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Leilão Público nº 002/2023 - Processo nº 158/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93, tendo por objeto: Alienação de Bens de Propriedade da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG. A Sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 09/01/2024, na Garagem Municipal, localizada na Avenida da Saudade, s/n, Vila Centenário, Arceburgo-MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 12:30 às 16:30, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado e no Portal do Município. www.arceburgo.mg.gov.br. Arceburgo -MG, 8 de Dezembro de 2023; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PRC 159/2023 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 053/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte Objeto: Implantação de Registro De Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros - Para atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 10 de janeiro 2024 pela plataforma AMM Licita. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.arceburgo.mg.gov.br e na plataforma para conhecimento dos interessados. Arceburgo -MG, 8 de Dezembro de 2023; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0613015-58, firmado pelo Município de Belo Oriente/MG, CNPJ 17.005.653/0001-66, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - Despesa de Capital Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Valor de Investimento: R$ 20.000.000,00, sendo R$ 20.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo Tomador. Representantes: Pela Caixa, Cleber Roberval Salvador Oliveira e pelo Tomador, Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho. Data de assinatura: 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG torna público que realizará no dia 27/12/2023, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 065/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de adequações em drenos pluviais nas estradas rurais do município de Berizal-MG, conforme convênio 939091/2022, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situado a Rua Luiz Otavio Franco, 18, centro. E-mail: [email protected] Em 11 de dezembro de 2023 ALEXSANDRO ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP OU EQUIPARADAS O Município de Botumirim - MG torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E OUTROS, PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E IRRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG. AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS POR MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da Sessão e disputa de preços às 09:01hs do dia 02/01/2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - E-MAIL: [email protected], na PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim - MG, 8 de dezembro de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 296/2023 - Dispensa n.º 044/2023. Objeto: Locação de Imóvel para a Secretaria Municipal de Obras, que se cogita a pessoa física GILSON JOSE DA SILVEIRA, no valor total de R$ 24.736,56 (Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 7 de Dezembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 285/2023 - Dispensa n.º 045/2023. Objeto: Locação de imóvel particular, objetivando a instalação da extensão da Sede da secretaria da Educação, que se cogita a pessoa física MARIA INEZ COSTA OLIVEIRA CASTRO, no valor total de R$ 22.093,80 (Vinte e Dois, Noventa e Três Reais e Oitenta Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 8 de Dezembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito