DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECORRENTE A EMENDA FEDERAL REFERENTE A PROPOSTA 50062752023000100, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa Vencedora: GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.832.656/0001-90, vencedora do item 1 (único), com valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Paraíso das Águas - MS, 7 de dezembro de 2023. ROZILDA PEREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social, Habilitação e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 304/2023 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço global" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de operação e manutenção da Iluminação Pública do Município de Terenos - MS, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, pelo período de 12 (doze) meses, segundo as características e condições estabelecidas no Projeto Básico, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data da Realização: 27 de dezembro de 2023 as 07h30min. Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 8 de dezembro de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11 / 2023 Reabertura Processo Administrativo nº 013 / 2023 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna público a reabertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DA COSTA LESTE - CIDECOL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS DISCIPLINAS DO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 15 de dezembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, e/ou no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: https://diariooficialms.com.br/assomasul. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local)ou pelo e- mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Campo Grande - MS, 8 de dezembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023 A Prefeitura Municipal De Abadia Dos Dourados - MG, torna público o Processo Licitatório n.º 110/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO, MEIOS FIOS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE INTERVENÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS. Contrato de Repasse 939665 e 940147/2022/MDR/CAIXA. ABERTURA: 28/12/2023, HORA: às 14:00h. maiores informações poderão ser obtidas através do Tel. (34) 3847-1232 ou diretamente no setor de licitações. Abadia dos Dourados - MG, 8 de dezembro de 2023 WANDERLEI LEMES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2023 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, torna público o Processo Licitatório n.º 111/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, SENDO: PÇA 15 DE AGOSTO, SITUADA NA AVENIDA MARILIA PEREIRA BATISTA, COM ÁREA TOTAL DE 1.617,90 M2 E PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAPÃO DA CRUZ, COM ÁREA TOTAL DE 830,43 M2; CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E ANEXOS. CONVÊNIO DE SAÍDA N.º 1491001521/2023/SEGOV/PADEM. ABERTURA: 29/12/2023, HORA: às 14:00 h. Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel.: (34) 3847-1232 ou diretamente no setor de licitações. Abadia dos Dourados - MG, 8 de dezembro de 2023 WANDERLEI LEMES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº LPG001/2023 - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº LPG002/2023 - DEMAIS ÁREAS A Prefeitura Municipal de Abre Campo torna público o resultado da seleção de propostas da Lei Paulo Gustavo - Audiovisual e Demais Áreas Selecionados Edital LPG001 - Audiovisual - Formato Livre . Colocação Nome Seleção . 1 Jaqueline Veronica Reis Vieira Abreu Selecionado . 2 Juliano César Miranda Paulino Selecionado . 3 Marciel Da Silva Gomes Selecionado . 4 Jorge Luiz Corrêa Rosa Selecionado . 5 Moises Vieira Moura Selecionado . 6 Isac Justiniano Selecionado . 7 Hélen Aparecida Silva Pinheiro Selecionado . 8 Maycon Emanuel Amorim Sant´Ana Selecionado Selecionados Edital LPG001 - Audiovisual - Cinema Itinerante . Colocação Nome Seleção . 1 Vinicius de Souza Faria Selecionado Selecionados Edital LPG001 - Audiovisual - Capacitação Em Audiovisual . Colocação Nome Seleção . 1 Márcio Heleno Soares Selecionado Selecionados Edital LPG002 - Demais Áreas . Colocação Nome Seleção . 1 M M Produções Ltda Selecionado . 2 Elias Cezaro Brandao Selecionado . 10 Hélio Mendes Fotografia Desclassificado - Proposta enviada em categoria errada - Não é possível enviar proposta de audiovisual em demais áreas Abre Campo-MG, 8 de dezembro de 2023 MARCOS VINICIUS DA CRUZ PINHEIRO Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Abre Campo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 129/2023 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 012/2023 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E SUPORTE ADMINISTRATIVO VISANDO A CAPTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta no dia 22/12/2023 às 10:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE http://www.alvoradademinas.mg.gov.br/ ou E-MAIL: [email protected] e/ou [email protected] E/OU PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE nº 31/3862-1121 em horário comercial. Alvorada de Minas - MG, 8 de dezembro de 2023 MAYRA LUDIMILA FIGUEIREDO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, vem COMUNICAR a SUSPENSÃO do andamento do processo em epígrafe, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, considerando os pedidos de impugnação apresentados encaminharemos os AUTOS DO PROCEDIMENTO para o DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA para que seja analisados todos os itens da impugnação de sua responsabilidade. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, E-MAIL: [email protected] ou através do TELEFONE Nº 31/3862-1121 em horário comercial. Alvorada de Minas - MG, 8 de dezembro de 2023 GILMAR SILVA MOURÃO Presidente da CPL