DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100212 212 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PRIMEIRO ADENDO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 313/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68.207/2022-14 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR) COMPRIMIDOS E ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS), EM REGIME DE COMODATO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 22/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 22/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=313 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 8 de dezembro de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 230/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 28.425/2023-52 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, POR CIRCUITO FECHADO DE TV NA SEDE ADMINISTRATIVA DA AGETRAN REQUISITANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN Campo Grande - MS, 8 de dezembro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 233/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 75.437/2023-67 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Campo Grande - MS, 8 de dezembro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 31/2023, processo nº 3.254/2023 tendo como objeto Registro de Preços para eventual aquisição de colchonetes e almofadas atendendo as demandas das Unidades Escolares de Educação Infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS. Empresas vencedoras: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total do item 03 de R$13.496,40; COMERCIAL GOIS LTDA - CNPJ: 19.248.658/0001-45, valor total dos itens 01 e 02 de R$66.994,00 . Data da assinatura 07/12/2023. Corumbá, 7 de dezembro de 2023. GENILSON CANAVARRO DE ABREU Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Governo OBJETO: Aquisição de material permanente (computador, sofá, brinquedos para playground, lavadora de alta pressão, mesa de jogos, geladeira e micro-ondas) para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social e Cidadania em especial as casas de acolhimento Laura Pinheiro Martins e Adilies de Figueiredo, aprovado pelo comitê gestor FMIS EM ATA N° 01/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 62/2023 - Processo Administrativo n° 12408/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União nº 213 de 9/11/23 pág. 270; Diário Oficial do Estado nº 11.314 de 9/11/23 pág. 280; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.766 de 8/11/23 pág. 3. Corumbá-MS, 8 de dezembro de 2023 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2023, Processo Licitatório de n° 076/2023. Órgão Gerenciador: Município de Jaraguari. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS. Empresas vencedoras: ROLDFER ROLDANAS E ACESSÓRIOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 34.465.947/0001-90 os lotes: 1, 15, 16, 17, 52, 58, 61, 62, 64, 69, 71 e 74, no valor total de R$ 6.043,36 (seis mil e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ Nº 15.923.311/0001-08, com os lotes: 2, 7, 12 ,13, 33, 40, 41, 43, 45, 49, 55, 56, 59, 60, 66, 76, 77, 79, 87, 89, 106, 107, 111, 118, 125, 130, 131, 132, 141, 142, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 162, 178, 180, 199, 200, e 207, no valor total de R$ 22.830,87 (vinte e dois mil e oitocentos e trinta reais e oitenta e sete centavos). SHIGEMOTO & CIA LTDA inscrita no CNPJ Nº 28.787.127/0001-11, com os lotes: 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 22, 23, 28, 29, 35, 39, 42, 44, 46, 50, 51, 65, 67, 70, 96, 97, 102, 103, 172, 173, 175, 177 e 201 no valor total de R$21.837,85 (vinte um mil e oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), COMERCIAL K & D LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.182.696/0001-17 com os lotes: 8, 18, 19, 21, 30, 32, 34, 47, 48, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 91, 93, 94, 95, 99, 100, 101, 104, 105, 110, 120, 121, 122, 124, 134, 136, 143, 144, 145, 158, 159, 168, 171, 174, 176, 179, 181, 183, 184, 187, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 202, 203, 205, 206, 210 e 212, no valor total de R$ 699. 511,90 (seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos e onze reais e noventa centavos). G.A.P. GESTÃO, AVALIAÇÃO E PERÍCIA PATRIMONIAL LTDA inscrita no CNPJ Nº 34.153.238/0001-79, com os lotes 14, 20, 24, 25, 26, 27, 31, 38, 63, 83, 88, 90, 92, 108, 109, 123, 133, 182, 191, 204, 209 e 211, no valor total de R$ 83.365,16 (oitenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), L. A. COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 36.687.087/0001-64, com os lotes 36, 37,75, 98, 160, 161 e 208, no valor total de R$ 5.059,98 (cinco mil e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2022 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica ANULADA a licitação abaixo relacionada. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 176/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE DESPESAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: (SERVIÇO DE RADIADOR, SERVIÇO DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, SERVIÇO DE PRENSAGEM DE MANGUEIRA, SERVIÇO DE ALINHAMENTO CARDAN, SERVIÇO DE TROCAR GARFO DE CARDAN, SERVIÇO DE TROCAR PONTEIRA DO CARDAN, SERVIÇO DE TROCAR TUBO DO CARDAN, SERVIÇO DE BOMBA INJETORA, SERVIÇO DE BICOS INJETORES, SERVIÇO DE TAPEÇARIA DE BANCOS E POLTRONAS, SERVIÇO DE RASTER - SCANNER ELETRÔNICO - MÓDULO VEICULAR - VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E ÔNIBUS, SERVIÇO DE EMBUXAMENTO DO EIXO DIANTEIRO E TRASEIRO, SERVIÇO HIDRÁULICO DE DIREÇÃO (BOMBA E CAIXA DE DIREÇÃO), SERVIÇO DE VÁLVULAS HIDRÁULICAS, SERVIÇO DE MOLEJO, SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO E CONSERTO DE TACÓGRAFO, SERVIÇO DE SELAGEM DE TACÓGRAFO - INMETRO, SERVIÇO DE RATIFICA DE MOTOR COMPLETO, SERVIÇO DE RATIFICA DE CABEÇOTE, SERVIÇO DE BLOCO, SERVIÇO DE CÂMBIO, SERVIÇO DE EMBREAGEM, SERVIÇO DE VIRABREQUIM, SERVIÇO DE CAMISA, SERVIÇO DE COMANDO DE VÁLVULA, SERVIÇO DE BOMBA E PISTÕES, SERVIÇO DE FUNILARIA E PINTURA, SERVIÇO DE TONEARIA E OUTROS. AQUISIÇÃO DE PEÇAS DAS MARCAS: FIAT, FORD, VOLKSWAGEN, PEAGEOT, RENAULT, TOYOTA, AGRALE, MERCEDEZ BENZ, FIAT DUCATO, VOLARE, IVECO, MICHIGAN, NEW HOLLAND, CATTERPILLAR, FIAT ALLIS, RANDON, KOMATSU, HUSQVARNA, BALDAN, MASSEY FERGUNSON, SCANIA, JCB, HYUNDAI, MITSUBISHI, RANDON E MORUMBI; COMPONENTES: PNEUS, ÓLEOS, BATERIAS, FILTROS E SEMELHANTES. ACESSÓRIOS: TAPETES, FAIXAS REFLETIVAS, TACÓGRAFOS E SEMELH A N T ES , ATRAVÉS DO CARTÃO MAGNÉTICO, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 376/2022, nos termos do artigo 49 da lei 8.666/1993 e das súmulas 473 e 346 do Supremo Tribunal Federal. Naviraí, 8 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 DE VALOR AO CONTRATO 002/2022 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA e outro lado a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 08/12/2023 a 07/04/2024 (04 meses), bem como manter os valores pactuados no contrato nº 002/2022, cláusula sexta. Nova Andradina - MS, 7 de dezembro de 2023. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. Erson Gomes De Azevedo Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Sistema de Registro de Preços - ATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de mobiliários e equipamentos, atendendo assim as necessidades da Gerência Municipal de Educação, Gerência Municipal de Saúde, Gerência Municipal de Administração e Finanças e Gerência Municipal de Assistência Social. Conforme Termo de Referência - ANEXO I, do presente edital de pregão eletrônico. EMPRESAS CLASSIFICADAS: EMMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA: Lote 02, no valor total de R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais). GERMANO INÁCIO NETTO LTDA: Lotes 07, 08 e 12, no valor total de R$ 103.650,00 (cento e três mil, seiscentos e cinquenta reais). HILA KELLY RODRIGUES RIBEIRO: Lote 15, no valor total de R$ 2.871,20 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos). IDEALIZE COMÉRCIO DE MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA: Lotes 05, 06, 13, 16 e 17, no valor total de R$ 125.064,80 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). JVRP CO M É R C I O DE EQUIPAMENTOS LTDA: Lote 18, no valor total de R$ 3.076,00 (três mil e setenta e seis reais). MGB COMERCIAL LTDA: Lotes 01, 03, 04, 09, 10, 11, 14 e 16, no valor total de R$ 67.413,75 (sessenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos). O Item 20 restou FRACASSADO. O Item 21 restou DESERTO. Novo Horizonte do Sul - MS, 5 de dezembro de 2023. SUSANA D. D. SANMARTINO (*) Republicado por ter saído, no DOU de 7-122023, Seção 3, pág. 323, com incorreção do original.