DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A referência de hiperlink não é válida. e/ou www.licitanet.com.br e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às 12:00 horas. Altamira/PA, 8 de dezembro de 2023 MARCELO ANDOKE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED. Data da Abertura: 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 12/12/2023 Ananindeua/PA, 7 de Dezemebro de 2023 BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 21/12/2023. Horário: 09h01m. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar e de laboratório para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 22/12/2023. Horário: 09h01m. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br e www.bnc.org.br. Aveiro/PA, 7 de dezembro de 2023. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de 01 (uma) Grade Aradora para atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 21/12/2023. Horário: 14h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br. Aveiro/PA, 7 de dezembro de 2023. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023-SEGEP NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO nº 24/2022 O Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023-SEGEP, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS" pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém, que foi SUSPENSA a abertura da licitação marcada para o dia 12/12/2023 às 09h00, para ajustes no Edital e seus anexos. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 22/12/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO 2 e disponibilizado no site comprasnet e site/portal da PMB. UASG: 925387 Edital RETIFICADO 2 poderá ser adquirido a partir do dia 11/12/2023 no site Comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-brr ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: http://www.belem.pa.gov.br Belém/PA, 7 de dezembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES P r e g o e i r o / CG L / S EG E P / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Nº 20210059. Tomada de Preços nº 2/2021-03 SEOB. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. / CNPJ: 14.810.333/0001-90. / Fica rescindido na melhor forma de direito, o Contrato nº. 20210059, cessando integralmente a partir de 01/12/2023, a eficácia de todos e quaisquer direitos e obrigações oriundos do referido ajuste. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA PROJETO PADRÃO TIPO 2, NO BAIRRO NOVA VIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, A SER CUSTEADA COM RECURSOS DO FNDE, TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 9952/2014 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. / FUND. LEGAL: Art. 78 a 80 da Lei 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Sétima, item 17.2 do referido contrato. / DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-PMC/SEMED Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, a Fim de Suprir as Necessidades do Programa Nacional de alimentação escolar de acordo Com o Censo escolar 2023, Referente aos Programas: Creches, educação Infantil, ensino Fundamental, educação de Jovens e adultos - EJA, ensino Quilombolas, ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Recebimento dos Projetos de Venda e documentos: de 11 a 28 de dezembro de 2023. abertura: 28 de dezembro de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília). O edital Completo está à disposição dos Interessados no Site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; Mural de Licitações do Site do TCM/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Informações: [email protected]. ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2023-PMC. objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Outsorcing de (Impressão, Cópia e digitalização) Com equipamentos Multifuncionais Mono a4 Novos em Linha de Fabricação, Conforme especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, anexo I. O edital Completo está à disposição dos Interessados Nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. abertura: 21 de dezembro de 2023 às 14h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected] . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023-PMC. objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Higiene, destinados ao atendimento das Necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e autarquias, Conforme especificações e definições Mínimas Constantes No Termo de Referência, anexo I. O edital Completo está à disposição dos Interessados Nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. abertura: 21 de dezembro de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023-PMC. objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada No Fornecimento de Materiais elétricos Para atender a Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Transportes, Terras e obras/Departamento de Iluminação Pública, Conforme especificações e definições Mínimas Constantes No Termo de Referência, anexo I. O edital Completo está à disposição dos Interessados Nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 21 de dezembro de 2023 às 15h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 7 de dezembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2023- PMC. Reconheço a ata de Registro de Preços - Pregão eletrônico Srp. objeto: Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada No Serviço de Controle de Vetores e Pragas e Higienização de Caixas d'água, direcionados especificamente ao atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e autarquias. Vencedores: ARP Nº 1.034/2023-Pmc - R. R. da Silva Pimentel, Cnpj Nº 34.964.590/0001-94, Valor R$ 480.737,00. ARP Nº 2.034/2023-Pmc - L. V. Farias, Cnpj Nº 45.907.766/0001-92, Valor R$ 103.250,00. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. ordenador: Victor Correa Cassiano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 01.TP002/2022-Pmc. objeto do Contrato: Manutenção e Conservação Preventiva e Rotineira em extensão de 18,79 Km Na Vicinal da Fazenda No Trecho entre Vicinal da Vacaria/Vicinal do Juaba. Contratada: P&C Engenharia Eireli, Cnpj Nº 17.143.065/0001-99. o objeto do Termo aditivo É a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo Período de 12 (doze) Meses, Iniciando na data de assinatura, 20.09.2023. ordenador: Victor Corrêa Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1011002/2023. Inexigibilidade nº 031/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Clínica Mac Serviços Médicos S/S Ltda, CNPJ nº 17.496.181/0001-91. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de consultas médicas em Reumatologia, garantindo a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Art. 25 c/c Art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 101.400,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. CONTRATO Nº 2111001/2023. Inexigibilidade nº 032/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência A Saúde, CNPJ nº 25.143.682/0001-12.Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a realização de cirurgias eletivas, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, no município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 07/12/2023 no D.O.U seção 3, pág. 341, Diário Oficial do Estado nº 35.637, pagina 155 e Diário do Pará B10, referente ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 029-2023, ONDE SE LÊ: 028/2023. LEIA-SE: 029/2023. O restante fica inalterado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-PMC Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Caminhonete Pick-Up Zero Km Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/Pa. Sessão Pública: 21/12/2023 Às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PMC Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos Sessão Pública: 21/12/2023 às 13h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/Pa, 7 de dezembro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira