DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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B N de Jesus Eireli, CNPJ 32.403.914/0001-90, com valor: Item - Valor Unitário: 7-R$ 17,42; 8-R$ 7,85; 9-R$ 419,00; 10-R$ 13,02; 13-R$ 4,32; 14-R$ 10,29; 15-R$ 24,41; 16-R$ 89,95; 17-R$ 29,95; 18-R$ 199,95; 19-R$ 514,00; 20-R$ 1.912,40; 21-R$ 4,80; 22-R$ 16,09; 23-R$ 16,28; 24-R$ 44,14; 25-R$ 78,47; 26-R$ 52,70; 27-R$ 42,20; 29-R$ 129,20; 30-R$ 502,40; 33-R$ 3,62; 35-R$ 7,45; 36-R$ 49,13; 37-R$ 19,20; 38-R$ 15,85; 42-R$ 4,40; 44-R$ 8,89; 45-R$ 529,75; 49-R$ 71,78; 50-R$ 20,98; 52-R$ 24,74; 53-R$ 4,94; 57-R$ 3,45; 58-R$ 5,00; 60-R$ 39,85; 61-R$ 4,48; 62-R$ 1,53; 63-R$ 2,60; 67-R$ 8,41; 68-R$ 79,25; 71-R$ 1,85; 72-R$ 2,00; 77-R$ 4,80; 79-R$ 16,77; 80-R$ 29,00; 81-R$ 14,20; 82-R$ 6,99; 83-R$ 5,70; 84-R$ 3,35; 85-R$ 5,73; 86- R$ 4,39; 88-R$ 1,96; 89-R$ 1,19; 95-R$ 41,19; 96-R$ 5,44; 99-R$ 6,08; 100-R$ 4,32; 101-R$ 14,49; 102-R$ 7,87. Darlu Indústria Têxtil Ltda, CNPJ 40.223.106/0001-79, com valor: Item - Valor Unitário: 56-R$ 3,95. Epaminondas e Souza Comercio Ltda, CNPJ 11.334.268/0001- 86, com valor: Item - Valor Unitário: 59-R$ 5,09; 90-R$ 22,00; 91-R$ 20,00; 92-R$ 20,99; 93-R$ 19,50. Fort Clean - Distribuidora Eireli, CNPJ 22.525.037/0001-76, com valor: Item - Valor Unitário: 5-R$ 194,12; 6-R$ 122,47; 12-R$ 7,75; 31-R$ 40,00; 40-R$ 15,84; 46-R$ 1,62; 54-R$ 80,00; 66-R$ 11,85; 74-R$ 2,56; 75-R$ 75,00; 76-R$ 6,71. Novamed Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ 33.617.642/0001-93, com valor: Item - Valor Unitário: 41-R$ 2,37; 43-R$ 3,12; 55-R$ 3,45; 64-R$ 17,95; 65-R$ 6,32; 69-R$ 2,40; 73-R$ 2,00; 78-R$ 6,66; 87- R$ 10,11; 94-R$ 2,19; 98-R$ 7,00. Squadra Comércio E Serviços, CNPJ 34.385.304/0001-36, com valor: Item - Valor Unitário: 28-R$ 39,00; 32-R$ 18,00. HOMOLOGADO PARA: 7R7 Soluções em Consultoria e Comercio Ltda, CNPJ 05.108.702/0001-07, com valor: Item - Valor Unitário: 3-R$ 54,51; 4-R$ 7,25; 34-R$ 9,49; 97-R$ 25,17. Amazomix Comercio e Distribuidora Eireli, CNPJ 11.218.665/0001-92, com valor: Item - Valor Unitário: 1-R$ 53,00; 2-R$ 20,60; 11-R$ 40,00; 39-R$ 1,90; 47-R$ 100,00; 48-R$ 67,00; 51-R$ 55,00; 70-R$ 2,70. B N de Jesus Eireli, CNPJ 32.403.914/0001-90, com valor: Item - Valor Unitário: 7-R$ 17,42; 8-R$ 7,85; 9-R$ 419,00; 10-R$ 13,02; 13-R$ 4,32; 14-R$ 10,29; 15-R$ 24,41; 16-R$ 89,95; 17-R$ 29,95; 18-R$ 199,95; 19-R$ 514,00; 20-R$ 1.912,40; 21-R$ 4,80; 22-R$ 16,09; 23-R$ 16,28; 24-R$ 44,14; 25-R$ 78,47; 26-R$ 52,70; 27-R$ 42,20; 29-R$ 129,20; 30-R$ 502,40; 33-R$ 3,62; 35-R$ 7,45; 36-R$ 49,13; 37-R$ 19,20; 38-R$ 15,85; 42-R$ 4,40; 44-R$ 8,89; 45- R$ 529,75; 49-R$ 71,78; 50-R$ 20,98; 52-R$ 24,74; 53-R$ 4,94; 57-R$ 3,45; 58-R$ 5,00; 60- R$ 39,85; 61-R$ 4,48; 62-R$ 1,53; 63-R$ 2,60; 67-R$ 8,41; 68-R$ 79,25; 71-R$ 1,85; 72-R$ 2,00; 77-R$ 4,80; 79-R$ 16,77; 80-R$ 29,00; 81-R$ 14,20; 82-R$ 6,99; 83-R$ 5,70; 84-R$ 3,35; 85-R$ 5,73; 86-R$ 4,39; 88-R$ 1,96; 89-R$ 1,19; 95-R$ 41,19; 96-R$ 5,44; 99-R$ 6,08; 100-R$ 4,32; 101-R$ 14,49; 102-R$ 7,87. Darlu Indústria Têxtil Ltda, CNPJ 40.223.106/0001- 79, com valor: Item - Valor Unitário: 56-R$ 3,95. Epaminondas e Souza Comercio Ltda, CNPJ 11.334.268/0001-86, com valor: Item - Valor Unitário: 59-R$ 5,09; 90-R$ 22,00; 91-R$ 20,00; 92-R$ 20,99; 93-R$ 19,50. Fort Clean - Distribuidora Eireli, CNPJ 22.525.037/0001-76, com valor: Item - Valor Unitário: 5-R$ 194,12; 6-R$ 122,47; 12-R$ 7,75; 31-R$ 40,00; 40-R$ 15,84; 46-R$ 1,62; 54-R$ 80,00; 66-R$ 11,85; 74-R$ 2,56; 75-R$ 75,00; 76-R$ 6,71. Novamed Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ 33.617.642/0001-93, com valor: Item - Valor Unitário: 41-R$ 2,37; 43-R$ 3,12; 55-R$ 3,45; 64-R$ 17,95; 65-R$ 6,32; 69-R$ 2,40; 73-R$ 2,00; 78-R$ 6,66; 87-R$ 10,11; 94-R$ 2,19; 98-R$ 7,00. Squadra Comércio e Serviços, CNPJ 34.385.304/0001-36, com valor: Item - Valor Unitário: 28-R$ 39,00; 32-R$ 18,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Capanema/PA, 7 de dezembro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, a instauração do Processo Administrativo nº 052/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 21/12/2023, às 10:00hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECERETARIAS E FUNDO DO MUNICIPÍO DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes Curuá/PA, 8 de Dezembro de 2023 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230524/2023 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 03008005/23-CEL/SEMUS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalar, Para Atendimento do Hospital Municipal Paulo Vida - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.940/0001-91, vencedora dos Itens: 26, 33, 41, 45, 55, 59, 69, 118, 119, 120, 151, 159, 160, 161 e 162, perfazendo o valor total de R$ 80.075,00 (oitenta mil e setenta e cinco reais). Data da assinatura 08 de dezembro de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230525/2023 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 03008005/23-CEL/SEMUS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalar, Para Atendimento do Hospital Municipal Paulo Vida - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.832.455/0001-12, vencedora dos Itens: 11, 19, 83, 141 e 143 perfazendo o valor total de R$ 19.951,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta e um reais). Data da assinatura 07 de dezembro de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230527/2023 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 03008005/23-CEL/SEMUS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalar, Para Atendimento do Hospital Municipal Paulo Vida - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.917.154/0001-70, vencedora dos Itens: 21, 68, 126, perfazendo o valor total de R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Data da assinatura 08 de dezembro de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública Dispensa de Valor de Licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação, Dispensa de Valor de Licitação nº 7/2023-004 PMEC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Cadeira Odontológica, para o Programa Brasil Sorridente na Unidade de Saúde da Família do Bairro Abaeté. Interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected] data para início de recebimento das propostas e documentações 12/12/2023 08h00min encerrando em 15/12/2023 às 17h00m. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. A formalização da demanda deve ser feita com base na descrição e informações do Termo de Referência. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230621; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.049-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 13.280,00 (treze mil, duzentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 08 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230622; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 027-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 08 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-049-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREA - NACIONAIS, OS SERVIÇOS CONSISTE EM AGENCIAMENTO, PESQUISA DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REENBOLSO, RESSARCIMENTO E CHECK-IN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 28/12/2023, às 14:00 horas em: www.portaldecompraspublicas.com.br e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-058-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024. A abertura será no dia 28/12/2023, às 08:00 horas em: www.portaldecompraspublicas.com.br e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 054/2023-PE. Objeto: aquisição de pães para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230439. Contratada: Pedro I Batista da Silva LTDA. Valor total: R$ 36.008,40. Contrato Nº: 20230440. Contratada: G. da Silva Lima LTDA. Valor total: R$ 150.912,96. Contrato Nº: 20230441. Contratada: DSC Comercio de Alimentos LTDA. Valor total: R$ 135.464,40. Vigência: 01 de Dezembro de 2023 a 01 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 01 de Dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-PE O Fundo de Educação de Itaituba-PA, através do Sr. Pregoeiro comunica a prorrogação da abertura do Pregão Eletrônico n° 060/2023, de 11/ 12/2023, as 10:00, para o dia 22/12/2023 as 14:00 hora local, em razão da retificação no edital e termo de referência, conforme republicado no PORTAL: www.tcm.pa.gov e www.itaituba.pa.gov.br. Itaituba-PA, 7 de dezembro de 2023. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PE-NL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias adultas e infantil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 21/12/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro