DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Favorecido: V C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº. 14.790.890/0001-97 no Valor de R$ 30.000,00 (tinta mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Luziane Pereira Silva, na qualidade de ordenadora de despesas. Jacareacanga-PA, 7 de dezembro de 2023. ABEL LIMA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 22/12/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza de forro, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços, nas áreas internas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio ambiente, Secretarias Municipais, e Prefeitura de Jacareacanga - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230589- SEGOV ORIGEM: PREGÃO Nº 051.2023.PMJSEC. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO. CONTRATADA(O): G.R. DO CARMO LTDA. OBJETO: SEGOV-contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2023 a 04 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230590- SEMPRO ORIGEM: PREGÃO Nº 051.2023.PMJSEC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): G.R. DO CARMO LTDA. OBJETO: SEMPRO-contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230591- SEMMA ORIGEM: PREGÃO Nº 051.2023.PMJSEC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): G.R. DO CARMO LTDA. OBJETO: SEMMA-contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230592-SEMINF ORIGEM: PREGÃO Nº 051.2023.PMJSEC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): G.R. DO CARMO LTDA. OBJETO: SEMINF-contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230593- SEMAD ORIGEM: PREGÃO Nº 051.2023.PMJSEC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): G.R. DO CARMO LTDA. OBJETO: SEMAD-contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230594- SEMPOF ORIGEM: PREGÃO Nº 051.2023.PMJSEC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E FINANÇAS. CONTRATADA(O): G.R. DO CARMO LTDA. OBJETO: SEMPOF- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230595- SEMAS ORIGEM: PREGÃO Nº 051.2023.PMJSEC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): G.R. DO CARMO LTDA. OBJETO: SEMAS- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2023 a 04 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230596- SECDET ORIGEM: PREGÃO Nº 051.2023.PMJSEC. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. CONTRATADA(O): G.R. DO CARMO LTDA. OBJETO: SECDET-contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230597- SEMSA ORIGEM: PREGÃO Nº 051.2023.PMJSEC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): G.R. DO CARMO LTDA. OBJETO: SEMSA-contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230598- SEMED ORIGEM: PREGÃO Nº 051.2023.PMJSEC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): G.R. DO CARMO LTDA. OBJETO: SEMED-contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230588-GABINETE DA PREFEITA ORIGEM: PREGÃO Nº 051.2023.PMJSEC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): G.R. DO CARMO LTDA. OBJETO: GAB-contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 99.927,07 (noventa e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-PMJ Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Prefeita Municipal de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 01/12/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023-PMJ e tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais. Vencedor: G. R. DO CARMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.309.408/0001-82, com o R$ 1.394.090,70 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Quatro Mil, Noventa Reais e Setenta Centavos). Juruti-PA, 8 de dezembro de 2023. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230601 ORIGEM: PREGÃO Nº 056.2023-SEMIC. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. CONTRATADA(O): D G P ENGENHARIA ELETRICA LTDA. OBJETO: SEMIC- contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para grupos geradores para atender as necessidades da secretaria municipal' de integração comunitária. VALOR TOTAL: R$ 388.180,24 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2023 a 06 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-SEMIC Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Integração Comunitária, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 30/11/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023-SEMIC e tem como objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de peças e acessórios para grupos geradores, para atender as necessidades do secretaria municipal de integração comunitária. Vencedor: D G P ENGENHARIA ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.438.468/0001-38, com o valor total de R$ 388.180,24. Juruti-PA, 8 de dezembro de 2023. BENEDITO TAVARES DE SOUSA FILHO Secretário Municipal de Integração Comunitária EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230571-GABINETE DA PREFEITA ORIGEM: PREGÃO Nº 039.2023-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: GAB- Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias Municipais. VALOR TOTAL: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. DATA DA ASSIN AT U R A : 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230572- SEGOV ORIGEM: PREGÃO Nº 039.2023-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVER N O. CONTRATADA(O): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: SEGOV- Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias Municipais. VALOR TOTAL: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023.