DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: SEMED/FUNDEB-Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias Municipais. VALOR TOTAL: R$ 251.200,00 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230575- SEMIC ORIGEM: PREGÃO Nº 039.2023-SRP. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. CONTRATADA(O): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: SEMIC-Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias Municipais. VALOR TOTAL: R$ 23.700,00 (vinte e três mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230576- SECDET ORIGEM: PREGÃO Nº 039.2023-SRP. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. CONTRATADA(O): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: SECDET-Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias Municipais. VALOR TOTAL: R$ 60.300,00 (sessenta mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. DATA DA ASSIN AT U R A : 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230577- SEMSA ORIGEM: PREGÃO Nº 039.2023-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: SEMSA- Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias Municipais. VALOR TOTAL: R$ 287.800,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. DATA DA ASSIN AT U R A : 22 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230578- SEMMA ORIGEM: PREGÃO Nº 039.2023-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: SEMMA-Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias Municipais. VALOR TOTAL: R$ 103.500,00 (cento e três mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230579- SEMPOF ORIGEM: PREGÃO Nº 039.2023-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E FINANÇAS. CONTRATADA(O): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: SEMPOF-Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias Municipais. VALOR TOTAL: R$ 214.300,00 (duzentos e quatorze mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230580- SEMPRO ORIGEM: PREGÃO Nº 039.2023-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROD U Ç ÃO. CONTRATADA(O): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: SEMPRO-Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias Municipais. VALOR TOTAL: R$ 96.700,00 (noventa e seis mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230581- SEMINF ORIGEM: PREGÃO Nº 039.2023-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: SEMINF-Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias Municipais. VALOR TOTAL: R$ 23.700,00 (vinte e três mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230570. PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 039/202 3 - P M J. Processo administrativo nº 00708001/23. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Juruti - CNPJ 05.257.555/0001-37. Empresa Vencedora: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.652.492/0001-32, com o valor de R$ 1.413.500,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Treze Mil, Quinhentos Reais). Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de computadores e impressoras, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias municipais. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023-PMJ Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Prefeita Municipal de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 11/09/2023 foi ADJUDICADO e em 08/11/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023-PMJ e tem como objeto a registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de computadores e impressoras, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias municipais. Vencedor: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.652.492/0001-32, com o valor de R$ 1.413.500,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Treze Mil, Quinhentos Reais). Juruti-PA, 8 de novembro de 2023. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230602 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.016/2023-Repetição. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI. CONTRATADA(O): L P ALBUQUERQUE LTDA. OBJETO: SEMSA-contratação de empresa capacitada para construção da sala de repouso, sala de tomografia e ampliação da cozinha e refeitório do hospital municipal de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 567.485,55 (quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2023 a 07 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.016/2023 Repetição Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICO em 07/12/2023 e HOMOLOGO em 07/12/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 2.016/2023-Repetição e tem como objeto contratação de empresa capacitada para construção da sala de repouso, sala de tomografia e ampliação da cozinha e refeitório do Hospital Municipal de Juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. Empresa Vencedora: L P ALBUQUERQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.377.908/0001-66, com o valor total de R$ 567.485,55 (Quinhentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Juruti - PA, 8 de dezembro de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230603-SEMMA ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.017.2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): J DOS R GONZAGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: SEMMA- contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da secretaria municipal de meio ambiente de Juruti-Pará. VALOR TOTAL: R$ 521.627,60 (quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 08 de Dezembro de 2023 a 08 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.017/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICO em 08/12/2023 e HOMOLOGO em 08/12/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 2.017/2023 e tem como objeto contratação de empresa(s) especializada(s) para reforma e ampliação da secretaria municipal de meio ambiente de Juruti-Pará. Empresa Vencedora: J. DOS R. GONZAGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.414.253/0001-26, com o valor total de R$ 521.627,60 (Quinhentos e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta Centavos). Juruti - PA, 8 de dezembro de 2023. NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO Secretária Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230599-SEMINF ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.018-2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA SOUSA & ARAUJO LTDA. OBJETO: SEMINF-contratação de empresa capacitada para construção de uma cobertura metálica para quadra poliesportiva do bairro do palmeiras no município de juruti para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 466.752,51 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 06 de Dezembro de 2023 a 06 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.018/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICO em 01/12/2023 e HOMOLOGO em 05/12/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 2.018/2023 e tem como objeto contratação de empresa capacitada para a construção de uma cobertura metálica para quadra poliesportiva do bairro do palmeiras no município de juruti para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SOUSA E ARAUJO LTDA - ME CNPJ n° 45.029.163/0001-35, com o valor total de R$ 466.752,51 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). Juruti - PA, 8 de dezembro de 2023. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Repetição A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti/PA torna público que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023-Repetição, objetivando a aquisição de um caminhão trucado 6×2 acoplado com coletor de lixo de fabricação nacional, para atender as necessidades do município de juruti/PA, custeado através de transferência especial referente a emenda 202322630005, foi declarada FRACASSADA em 04/12/2023 conforme consta em registro da Ata da sessão pública. Juruti -PA, 8 de dezembro de 2023. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230557, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio, ar medicinal e cilindros. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, Para o exercício de 2024. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Gás Nobre do Brasil Ind e Com de Gases EIRELI, CNPJ nº24.878.503/0001-22. ITENS: 003, 005, 006, 009 e 011. Valor total R$191.409,91. White Martins Gases Industriais do Norte LTDA, CNPJ nº34.597.955/0013-23. ITENS: 001, 002, 004, 007, 008, 010 e 012. Valor total R$236.956,02. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETR Ô N I CO nº 9/2023-00036-SRP/SMS. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.