DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$7.000,00, nos termos do §1º do art. 65, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$49.000,00, com inicio da vigência em 29 de outubro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. Contrato nº:20230317. Vinculado ao proc4esso administrativo na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-014. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: Moser Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº37.532.822/0001-23. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° 20230369 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 DL, Objeto: fornecimento e instalação de placa de obra conforme convenio n 140/2022 - processo n 2022/544353 que entre si celebra a Secretaria de Transportes - Setran e a Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230369. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: SILK GRAFICA LTDA, no valor total de R$ 2.016,12 (dois mil, dezesseis reais e doze centavos). Vigência: 20 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230373 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Tancredo Neves, s/n, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, para atuar no atendimento do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) para atender as necessidades dos pacientes que necessitam de acompanhamento. CONTRATO N° 20230373. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: GILMAR CABRAL DE OLIVEIRA, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 20 de Novembro de 2023 a 18 de Novembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230372 PREGÃO Nº 039/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de enfeites natalinos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230372. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: N S EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 116.613,50 (cento e dezesseis mil, seiscentos e treze reais e cinquenta centavos). Vigência: 28 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 034/2023. Processo nº 096.2310/202; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia". Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86; Detentores da Ata de Registro de Preços nº 034/2023; PAPELARIA PAIXAO LTDA C.N.P.J. nº 12.548.760/0001-17, Vigência: 29 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2024. Ata de Registro de Preços Nº 035/2023. Processo nº 099.2710/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 041/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia". Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86; Detentores da Ata de Registro de Preços nº 034/2023; PAPELARIA PAIXAO LTDA C.N.P.J. nº 12.548.760/0001-17; N S EMPREENDIMENTOS LTDA C.N.P.J. nº 41.967.231/0001-56. Vigência: 30 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230319. PREGÃO Nº 027 2023 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 151.740,00 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.895.490,00 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2023 DL, ocorrida em 15 de novembro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contração de empresa para fornecimento e instalação de placa de obra conforme convenio n 140/2022 - processo n 2022/544353 que entre si celebra a Secretaria de Transportes - Setran e a Prefeitura Municipal de Medicilândia, e tem por contratado SILK GRAFICA LTDA, CNPJ 03.872.423/0001-90, pelo valor de R$ 2.016,12 (dois mil, dezesseis reais e doze centavos). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2023 DL, ocorrida em 16 de novembro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Tancredo Neves, s/n, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, para atuar no atendimento do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) para atender as necessidades dos pacientes que necessitam de acompanhamento, e tem por contratado GILMAR CABRAL DE OLIVEIRA, CPF 574.915.002-00, pelo valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2023 "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia". Vencedor: PAPELARIA PAIXAO LTDA foi vencedor em todos os itens. perfazendo o valor total de R$ 3.026.015,60 (Três Milhões, Vinte e Seis Mil, Quinze Reais e Sessenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2023 "Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia". Vencedores: N S EMPREENDIMENTOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 003, 004, 005, 008, 026, 027, 037, 040, 041, 042, 043, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 072, 073, 074, 077, 080, 099, 100, 102, 103, 116, 117, 118, 119, 120, 125, 126, 127, perfazendo o valor total de R$ 860.545,00 (Oitocentos e Sessenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais) e PAPELARIA PAIXAO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 006, 007, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 038, 039, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 071, 075, 076, 078, 079, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 121, 122, 123, 124, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, perfazendo o valor total de R$ 2.121.094,70 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Um Mil, Noventa e Quatro Reais e Setenta Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Medicilândia R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do dia 27/11/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 305, na primeira coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210048. Onde se lê: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Agosto de 2023 até 30 de Junho de 2024, Leia-se: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Agosto de 2023 até 30 de Novembro de 2024. Na publicação do dia 27/11/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 305, na primeira coluna, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230365. Onde se lê: CARONA Nº 004/2023-A, Leia-se: CARONA Nº 005/2023-A. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP.002.2023.PMM.SEDURB Órgão: Município de Mocajuba/PA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB. Objeto: Execução de Serviços de "Conclusão da Construção do Complexo Mirante do Boto, no Município de Mocajuba/Pa". Data, Hora e Local de Abertura: 26 de dezembro de 2023 às 10h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD- R/ DVD-R ou Pen Drive) virgem, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão, mediante preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA. Mocajuba-PA, 7 de dezembro de 2023. ROSIVALDO DE BARROS OLIVEIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente COSME MACEDO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 2023012/2023/Pmo - Dispensa de Licitação 7/2023-045. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GARRAFÃO 20 LITROS E RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS EM ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS ATRAVÉS DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO CIVIL Empresa: J K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME - CNPJ 42.897.465/0001-37, VALOR R$536.400,00 Vigência do Contrato: 08/12/2023 à 05/06/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-055 A Prefeitura Municipal de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva em motores de popa 90HP com partida elétrica, para atender às necessidades básica da Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-45 Base Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal N° 8.666/93. O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação N°7/2023-045. Contratado: J K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME - CNPJ 42.897.465/0001-37, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GARRAFÃO 20 LITROS E RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS EM ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS ATRAVÉS DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO CIVIL. Ratificação: 08/12/2023 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/PMO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2023/PMO, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, no dia 04/12/2023, SEÇÃO 3 Nº 229, PAG 300, NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, no dia 01/12/2023, Nº 35.631, PAG 119 e no DIÁRIO DO PARÁ, no dia 01/12/2023, SEÇÃO ECONOMIA PAG B10. Onde se lê: Abertura: 09/01/2023, às 09:00hs, Leia-se Abertura: 09/01/2024, às 09:00hs MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da CPL