DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100229 229 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-00019 - CPL/PMOP por Chamada Pública. Recebimento dos envelopes a partir do dia 11/12/2023 no horário comercial na sala da CPL - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará até 02/01/2024. Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoas físicas, com residência ou sediados (as) no município de Oeiras do Pará com finalidade de fomentar por meio de aquisição de matapís em apoio ao atendimento aos ribeirinhos e pescadores artesanais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de Agricultura e Pescar no município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. FÁBIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023-PMO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-007-PMO/23. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 231/2023 - PMO - Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.907.298/0001-20, no valor de R$ 190.400,00 (cento e noventa mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento, operação e manutenção de link de acesso à internet através de um serviço de comunicação de dados por meio de uma rede IP, com o fornecimento de acessos dedicados 24 (vinte quatro) HORAS, para atender a Secretária Municipal de Assistência Social a Prefeitura Municipal de Oriximiná, Secretarias e Departamentos atrelados e comunidades da Zona Rural, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Vigência: 07/12/2023 a 24/07/2024. Data da assinatura: 07/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-007-PMO-2023 A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento, operação e manutenção de link de acesso à internet através de um serviço de comunicação de dados por meio de uma rede IP, com o fornecimento de acessos dedicados 24 (vinte quatro) HORAS , para atender a Secretária Municipal de Assistência Social a Prefeitura Municipal de Oriximiná, Secretarias e Departamentos atrelados e comunidades da Zona Rural, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.907.298/0001- 20, no valor de R$ 190.400,00 (cento e noventa mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso XI , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Oriximiná, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-PMO/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para o serviço de locação de lanchas e embarcação de médio e pequeno porte, para transporte fluvial, com fornecimento de condutor, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal Oriximiná e suas Secretarias, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 8 de dezembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-PMO/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar de Secretarias e prédios públicos Municipais da Zona Urbana do município de Oriximiná-PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/12/2023, às 14:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná-PA, 8 de dezembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-PMO/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições e lanches para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e Setores atrelados a Prefeitura Municipal Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 22/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná-PA, 8 de dezembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 1670/2023, de 01 de Novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔN I CO Nº PE - 022 - FMS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de lubrificantes automotivos e náuticos (óleos Lubrificantes, filtros, correias, fluido para freio e graxa), visando suprir a demanda existente da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 21/12/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná-PA, 8 de dezembro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO FACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-FMAS/2023. Objeto: aquisição de uma Embarcação tipo Lancha Náutica na cor branca, com motor de popa instalado 60 HP de 4 tempos, partida elétrica e injeção eletrônica, acoplado a lancha de alumínio totalmente soldada em Chapas com durabilidade e segurança, luzes de navegação, bomba de porão automática, piso antiderrapante em alumínio xadrez, Tipo de combustível: Gasolina Pura, com kit de direção já instalado a embarcação, capota náutica, estrutura tubular em alumínio, lonada, 6 metros de comprimento, 1.60 metro de largura, Chapa de 2mm, Totalmente soldado para 5 pessoas: 2 x poltronas, 3 x estofamentos, Comando único, Tanque 80 L, Caixa térmica, Abertura castelo de proa, Popa lavada, Porta malas, Kit direção mecânico, Luzes de B/B, Mastro, Painel elétrico 4 botões, Chave geral 1 bateria 60 amp, Escada de popa. Para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Cadastro Único, possibilitando a melhoria das condições de atendimento e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Realizado no dia 07/12/2023 às 09:00h, local https://www.licitanet.com.br/, foi DECLARADO FRACASSADO. Oriximiná-PA, 8 de dezembro de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 473/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 055/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA), DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PMON. Contratada SERVLOC SER V I ÇO S E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 26.815.010/0001-79. Valor Global: R$ 417.500,00 (Quatrocentos e dezessete mil e quinhentos reais); Vigência: 01/12/2023 à 30/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023-PMON O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA), DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PMON. Empresa Vencedora; SERVLOC SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 26.815.010/0001-79 - Total Vencedor R$ 2.369.000,00. (Dois milhões, trezentos e sessenta e nova mil reais) Data da Homologação: 30/11/2023. JÚLIO CESAR DAIREL EXTRATO DE DISTRATO Distrato do Contrato nº 0398/2023/FME, Tomada de Preços 006/2023-FME; Objeto: O Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 0398/2023/FME, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Ourilândia do Norte-PA , CNPJ nº 28.493.247/0001-06. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIÃO - DISTRITO DO CAMPINHO; Contratada: CONSTRUTORA CHAGAS SERV. E EDIFICACOES LTDA, CNPJ nº. 07.174.357/0001-35, Fundamentação Legal: Artigos 77, 78, I e 79, I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023-PMON. Ata de registro de Preço nº 055/2023- PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA), DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PMON. Assinatura: 01/12/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: SERVLOC SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 26.815.010/0001-79, Lotes 03 e 04 - Valor Global R$ 2.369.000,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210405, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2021-SMS Sobre a contratação de pessoa física para locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio aos pacientes usuários do TFD (Tratamento Fora de Domicílio). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF Nº 11.664.446/0001-37. CONTRATADO(S): THAMAR MARIA DE ALENCAR LEITE, CPF Nº 328.732.042-49, THAYANA DE ALENCAR LEITE COSTA, CPF 774.786.142-72 e THAYNARA DE ALENCAR LEITE FECURY NOGUEIRA, Nº CPF 703.470.692-15. VALOR GLOBAL R$: 54,000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 02/12/2023. Bruno Danglares Araújo Souza, Ordenador de Despesa