DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1259/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 9/2022-00041, DJATO LOC AÇ ÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas/sumidouros para atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 17.520,00. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 1407/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00047, ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agente de portaria, para dar apoio nas escolas da rede pública municipal de ensino. Valor global: R$ 623.385,60. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaína Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. D ES P AC H O Ratificação de Dispensa de Licitação N° 7/2023-00047. A Secretária Municipal de Educação, ordenadora de despesa desta secretaria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o inciso XI do artigo 24 Lei Federal 8.666 e suas alterações e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MJ) n°. 20.677.400/0001-43, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas- PA, 01 de dezembro de 2023. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. JANAINA CARMINATI SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220816 ORIGEM: CONTRATO nº 20220816 DECORRENTE: CONCORRENCIA Nº3/2022-001SEMMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMA CONTRATADA: NG PAISAGISMO EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E SERVIÇOS DE PODA DE ESPÉCIES ARBÓREAS DAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOB RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.317.339,52 (três milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Dezembro de 2022 a 20 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. ALTERAÇÃO CONTRATUAL (DOTAÇÃO E CNPJ). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. ALTERAÇÃO CONTRATUAL (DOTAÇÃO E CNPJ). ALTERAÇAO CONTRATUAL NO 1° TAC: onde era: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, passando a ser: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, e ademais se faz necessário a ALTERAÇAO NO CNPJ: onde era: 22.980.999/0001-15, passando a ser: 21.269.701/0001-09. DATA DO ADITIVO: 25/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 00112008/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para o atendimento do Hospital Municipal de Portel WILSON DA MOTTA SILVEIRA, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o cuidado nutricional adequado, incluindo a qualidade da alimentação, benéficos na recuperação dos pacientes e na sua qualidade de vida, por meio da oferta de alimentação Hospitalar. Abertura: 21/12/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 00412028/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinado a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 21/12/2023, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-261009. Na Publicação no DOU Nº 231 de 06/12/2023, seção 3, Pág. 356. Retificação do Extrato de Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-261009. Onde se lê: Vigência: 04 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2023. Leia-se: Vigência: 04 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024. As demais disposições continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N°. 2009-2/2023-FME. PROCESSO Nº 034-2/2023-FME realizada no dia 29 do mês de novembro de 2023 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 050-2/2023- FME Empresa Contratada: I DE L PONTES & CIA LTDA- EPP, CNPJ: 10.985.523/0001-98, com valor total de R$1.378.450,45 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Construção de Uma Quadra Com Laje na Escola Menino Deus, na comunidade São Sebastião, Rio Aquiqui, zona rural do Município de Porto de Moz - PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico em anexo. O contrato terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 07 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2009-2/2023-FME TOMADA DE PREÇOS N°. 2009-2/2023-FME. PROCESSO Nº 034-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Objeto: Construção de Uma Quadra Com Laje na Escola Menino Deus, na comunidade São Sebastião, Rio Aquiqui, zona rural do Município de Porto de Moz - PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico em anexo. Sendo vencedora a empresa: I DE L PONTES & CIA LTDA- EPP, CNPJ: 10.985.523/0001-98, com valor total de R$ 1.378.450,45 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 05 de dezembro de 2023. Porto de Moz - PA, 5 de dezembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 044/2023, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 21/12/2023-15h00min. Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas: desinsetização, descupinização, desratização, dedetização e controle de morcegos, para atender à prefeitura e demais secretarias do município de Porto de Moz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 8 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-1/2023-PMPM-FME-FMMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-1/2023-PMPM-FME-FMMA, PROCESSO N° 043/2023, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 21/12/2023-10h00min. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (SE NECESSÁRIO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA , FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 8 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS N°. 2009-2/2023-FME. PROCESSO Nº 034-2/2023-FME realizada no dia 29 do mês de novembro de 2023 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 016- 2/2023-FME Empresa Contratada: I DE L PONTES & CIA LTDA- EPP, CNPJ: 10.985.523/0001- 98, com valor total de R$ 1.378.450,45 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Construção de Uma Quadra Com Laje na Escola Menino Deus, na comunidade São Sebastião, Rio Aquiqui, zona rural do Município de Porto de Moz - PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico em anexo. A Ordem de Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 07 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: MMF RADIOLOGIA MAGNÉTICA LTDA. CNPJ: 42.743.541/0001-50. 2º Termo Aditivo ao Contrato 695/2021. Chamada Pública Nº 004/2021, Processo Licitatório Nº 116/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada para atendimento ambulatorial/hospitalar aos usuários do sistema único de saúde- SUS, e, estabelecimento da contratante, compreendendo procedimentos atinentes à realização de consultas médicas, cirurgias, exames de imagem e demais procedimentos de rotina administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de saúde -PA. Assinatura: 01/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 695/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2023 e término em 02/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº16.677.738/0001-28 CONTRATADA: REDENTOR SEGURANÇA ELETRONICA SC LTDA. CNPJ nº 24.563.027/0001- 50. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 619/2021. Processo Licitatório nº 142/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, incluindo a instalação por comodato de câmeras, cercas elétricas, sensores de presença e a segurança por agentes nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FME, Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto Reequilíbrio Econômico financeiro do item MONITORAMENTO, com um aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário de R$ 0,47 centavos para R$ 0,92 um reajuste de 95,74%.