DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100231 231 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: REDENTOR SEGURANÇA ELETRONICA SC LTDA. CNPJ nº 24.563.027/0001-50. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 620/2021. Processo Licitatório nº 142/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, incluindo a instalação por comodato de câmeras, cercas elétricas, sensores de presença e a segurança por agentes nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FME, Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto Reequilíbrio Econômico financeiro do item MONITORAMENTO, com um aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário de R$ 0,47 centavos para R$ 0,92 um reajuste de 95,74%. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ sob nº 08.747.329/0001-22. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 717/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP nº 071/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças e prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, veículos pesados e maquinários que compõem a frota do município, compreendendo serviços mecânicos em geral, elétricoeletrônicos, vidraçaria, tapeçaria, funilaria/lataria, pintura, guincho (reboque de veículos), lavagem em geral, retifica geral em motores, serviços injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluídos de freio, filtros, troca de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviços dos sistemas de ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, mediante o critério de julgamento de maior desconto para serviços e fornecimentos de peças. Assinatura: 23/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 717/2022, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 15/12/2023 e término em 15/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA - CNPJ: 20.403.947/0001-50. CONTRATADA: J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ sob nº 08.747.329/0001-22. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 718/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP nº 071/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças e prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, veículos pesados e maquinários que compõem a frota do município, compreendendo serviços mecânicos em geral, elétricoeletrônicos, vidraçaria, tapeçaria, funilaria/lataria, pintura, guincho (reboque de veículos), lavagem em geral, retifica geral em motores, serviços injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluídos de freio, filtros, troca de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviços dos sistemas de ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, mediante o critério de julgamento de maior desconto para serviços e fornecimentos de peças. Assinatura: 23/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 718/2022, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 15/12/2023 e término em 15/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: MARIA APARECIDA LEITE VIEIRA & CIA LTDA. CNPJ sob nº 11.379.074/0001- 05. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 723/2022. Processo Licitatório nº 189/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2022. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet, decoração e locação de brinquedos em geral. para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Redenção-PA . Assinatura: 24/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 723/2022, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 16/12/2023 e término em 16/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA - CNPJ: 20.403.947/0001-50. CONTRATADA: MARIA APARECIDA LEITE VIEIRA & CIA LTDA. CNPJ sob o nº 11.379.074/0001-05. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 724/2022. Processo Licitatório nº 189/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2022. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet, decoração e locação de brinquedos em geral. para atender o Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Redenção-PA . Assinatura: 24/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 724/2022, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 16/12/2023 e término em 16/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : ALFA DEDETIZADORA LTDA. CNPJ sob nº 26.370.002/0001-66. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 667/2021. Processo Licitatório nº 175/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2021. Objeto: prestação de serviços, dedetização de insetos e pragas, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social de Redenção-PA . Assinatura: 29/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 667/2021, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 29/11/2023 e término em 29/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231085 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°065/2022-000026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): HIPER POSTO LIDER LTDA, CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 20.288.166/0001-62; OBJETO Aquisição de combustíveis e correlatos derivados do petróleo para serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e equipamentos que compõem toda a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 600.005,30 (seiscentos mil, cinco reais e trinta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231086 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°065/2022-000026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): POSTO RIO MARIA EIRELI, inscrito no CNPJ(MF) sob o n° 05.088.992/0001-74; OBJETO Aquisição de combustíveis e correlatos derivados do petróleo para serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e equipamentos que compõem toda a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 520.006,25 (quinhentos e vinte mil, seis reais e vinte e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023-TP/SEMINFRA Constitui objeto da presente Tomado Preços do tipo menor preço por item para contratação de empresa para aquisição de motores, bomba, roçadeiras, compressor, equipamentos, e utensílios hidráulicos ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Rurópolis, com objetivo de construção, manutenção e conservação de prédios públicos, logradouros municipais e comunidades rurais. Data e hora da abertura as 10h00min do dia 26/12/2023. Será julgado o processo de licitação na sala de licitações no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis. Para aquisição do edital, estará disponibilizado no "website" da Prefeitura Municipal de Rurópolis http://www.ruropolis.gov.br ou no site do TCM www.tcm.pa.gov.br, mural de licitações poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitações, no horário das 09:00 às 13:00 horas, na Rua 10 de maio, 263, Centro, CEP 68.165-000, na cidade de Rurópolis, Estado do Pará, CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31-2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos E Mobiliários, Em Atendimento as Emendas Parlamentares, Propostas Nº 11745308000123017, 11745308000123006, 11745308000123010, 117453080003012, 11745308000123014, 11745308000123015, 11745308000123016, 11745308000123005 e 11745308000123003, Visando o atendimento da Estratégia Saúde da Família Jardim Mirai, Estratégia Saúde da Família Conceição do Itá, Estratégia Saúde da Família Jardim das Garças, Estratégia Saúde da Família Juazeiro, Estratégia Saúde da Família Tacajós, Centro de Saúde de Americano, Estratégia Saúde da Família São Raimundo, Estratégia Saúde da Família Sagrada Família, Estratégia Saúde da Família Bairro Novo, Estratégia Saúde da Família Santa Rita de Cassia, Estratégia Saúde da Família Jardim das Acácias, Estratégia Saúde da Família Santa Lucia E Estratégia Saúde da Família Nova Divinéia; SESSAO PÚBLICA: 21 de dezembro de 2023, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2022-0106001-SRP/PMSAT EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2312001/2022 - PE-SRP/PMSAT Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo em até 25% (vinte e cinco por cento), o Termo Aditivo tem o valor total de R$ 130.694,87, conforme prevê o art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0701001-SRP/PMSAT EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401004/2023 - PE-SRP-PMSAT/SEMED Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo em 20% (vinte por cento), o Termo Aditivo tem o valor total de R$ 217.844,42, conforme prevê o Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 9/2021-001-Pp-Pmsat. Extratos do 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 1509001/2021 - PP/PMSAT. Prorroga-se o presente contrato passando a vigência a contar da data de sua assinatura até 18/09/2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do art. 65, Inciso II e Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2021-003, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2021-003-PMSSBV-PE-SRP 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 809001/2022-PMSAT/FUNDEB Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 0809001/2022- PMSAT/FUNDEB até 08 de setembro de 2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, tipo menor preço global. Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção do Ginásio de Esportes localizado na Rua Abílio Correa Sampaio, confluência com a Avenida Joaquim Lopes Águila, bairro Jardim Primavera no Município de São Caetano de Odivelas/PA, referente a emenda parlamentar nº 202333390001. Abertura: 27/12/2023, às 10:00hs. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, www.tcm.pa.gov.br/portaldojurisdicionado/sistema/geo-obras ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação