DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100232 232 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP, tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de Preço Contratação Complementar de Empresa Para Fornecimento Gêneros Alimentícios Para o Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Através da Secretaria Municipal de Educação, Para Contribuir Com o Crescimento, o Desenvolvimento, a Aprendizagem, o Rendimento Escolar dos Estudantes, Por Meio da Oferta da Alimentação Escolar e de Ações de Educação Alimentar e Nutricional Neste Município no Exercício 2024. Abertura: 21/12/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas-PA, 7 de dezembro de 2023. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230486 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00044 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A VIVIANE MEND ES DE OLIVEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA, EM DECORRENCIA DA REALIZAÇAO DO EVENTO DE ANIVESARIO DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 43.050,00 (quarenta e três mil, cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0706.278130006.2.036 Apoio as Manifestação Artística Cultural Desportiva , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 43.050,00 VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20230151; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO FÉ EM DEUS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM,NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 924601/2021 QUE FIRMAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA E A PREFEITURA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2023015101 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20230069; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. O presente Termo Aditivo Nº 2023006901 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.122,00 (nove mil, cento e vinte e dois reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 870.333,65(oitocentos e setenta mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº: 20220046; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATA DA : SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20220046 de Locação de Veículos tipo camioneta a fim de atender as necessidade do Fundo Municipal de Assistencial Social de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2023 até 13 de outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-0612001 - SRP Tipo menor preço por item. Aquisição de equipamentos de fisioterapia, mobiliário geral e eletroeletrônicos, e instrumental cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Saúde. Data de abertura: 21/12/2023 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20231397 - Origem: Dispensa de Licitação 7/2023-031FMAS. Objeto Locação de imóvel urbano destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o funcionamento do Abrigo Institucional Tia Doralice. Contratante: Antônio da Costa Moreira - CPF nº 289.928.306-53, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 07 de junho de 2024. Data de assinatura: 07 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 07 de dezembro de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TECEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210024. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-005FME. Partes: Fundo Municipal de EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, e CELSO MEIRELES, C.P.F: nº 236.710.252-04. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ANEXO DE CRECHE DEUSA ROCHA, LOCALIZADA NA AV. BELÉM Nº 127, QUADRA 11, LOTE 42, SETOR 02, BAIRRO CENTRO DE TUCUMÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 30 de novembro de 2023 até 30 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 30 de novembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO DE VALOR 9-2022-054PMT Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio de Valor ao Contrato nº 20230361; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-054PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº 22.981.088/0001-02, e VIRTUE COMERCIO LTDA - CNPJ nº42.600.732/0001-62. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do Município de Tucumã - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.389,92 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 18.280,32 (dezoito mil, duzentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). 06 de dezembro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio de Valor ao Contrato nº 20230364; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-054PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA - CNPJ Nº 27.185.397/0001-90, E VIRTUE COMERCIO LTDA - CNPJ nº42.600.732/0001-62. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do Município de Tucumã - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de 127,68 (cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 871,20 (oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos). 06 de dezembro de 2023. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio de Valor ao Contrato nº 20230365; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-054PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CNPJ nº 11.234.765/0001-02, e VIRTUE COMERCIO LTDA - CNPJ nº42.600.732/0001-62. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do Município de Tucumã - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 91,20 (noventa e um reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 695,56 (seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). 06 de dezembro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio de Valor ao Contrato nº 20230366; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-054PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 11.234.755/0001-77, e VIRTUE COMERCIO LTDA - CNPJ nº42.600.732/0001-62. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do Município de Tucumã - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de 1.314,22 (um mil, trezentos e quatorze reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total R$ 10.707,54(dez mil, setecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). 06 de dezembro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio de Valor ao Contrato nº 20230368; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-054PMT. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ nº 28.469.469/0001-93, e VIRTUE COMERCIO LTDA - CNPJ nº42.600.732/0001-62. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do Município de Tucumã - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de 10.565,00 (dez mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 115.287,00(cento e quinze mil, duzentos e oitenta e sete reais). 07 de dezembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio de Valor ao Contrato nº 20230379; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-054PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e VIRTUE COMERCIO LTDA - CNPJ nº42.600.732/0001-62. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas do Município de Tucumã - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de 10.454,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 116.280,04(cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais e quatro centavos). 07 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023/SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 108/2023/PMX. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2023/SEMEC. COMUNICADO DA PREGOEIRA O Município de Xinguara através de sua Pregoeira, a Senhora ANDRESSA BORBA MAGALHÃES, designado pela Portaria nº 2222/22, de 17 de novembro de 2022, comunica à quem interessar, que devido alterações no TERMO DE REFERÊNCIA, a data de início da referente licitação de modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2023/SEMEC, foi transferida para o dia 21 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, a mesma ocorrerá no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM e Portal da Transparência. Outras informações pelo telefone nº (94) 99197-1218, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 8 de dezembro de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 20 de Novembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA