DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 1º de Dezembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00087/2023, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Dezembro de 2023."; leia-se: "Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Dezembro de 2023.". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 6 de Dezembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00077/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00238/2021 - Gama Servicos de Diagnosticos Por Imagens Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 22.11.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PSF - II, FRANCISCA FERREIRA OLIVEIRA SILVA - VÓ DADÁ) NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Baraúna - PB, 8 de Dezembro de 2023 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material didático-pedagógico necessário desenvolvido nas creches e escolas municipais, referente aos projetos interdisciplinares realizados com crianças e estudantes matriculados em todas as etapas de ensino, deste Município. FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% E OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0008.2219 - Manut. da Ed u c . Infantil - Creche - Rec. Próprios 12.365.0041.2307 - Manut. educ. infantil - Creche-FUNDEB 30% VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pre-Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-Rec. Próprios 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. infantil-Pre Escolar - FUNDEB 30% VAAT 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00239/2023 - 08.12.23 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 205.999,70. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para instalação de sistema de micro geração de energia fotovoltaica ON-GRID e subestação elétrica na Sede da Secretaria Municipal de Educação de Catolé do Rocha-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SILVEIRA & CAVALCANTI - ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 671.445,24. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Catolé do Rocha - PB, 8 de dezembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL (SÍTIO INHAUÁ) DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 6 de Dezembro de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade PE, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública: 09h do dia 21/12/2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: Edital: duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para realização de Exames Laboratoriais por meio de Credenciamento para atender a Secretaria de Saúde do Município de Manaíra, com especialidade em sorologias, hormônios, biopsia, toxicológicos, microbiológicos, culturas em geral, marcadores cancerígenos, exames para coagulopatias e trombofilias. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2023. RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: 20.700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1008 2041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA - 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 10 302 1008 2047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA - 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e: CT Nº 21801/2023 - ANDRESSA PALLOMA TAVARES DE SOUSA - CNPJ Nº 29.045.964/0001-38 - Valor: R$ 102.674,72; CT Nº 21801/2023 - LACLIMAN- LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE MANAIRA-PB LTDA - CNPJ Nº 18.493.864/0001-58, Valor: R$ 102.674,72. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e a empresa: UNIDAS VEICULOS E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ: n° 02.323.033/0001-06 OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Fonte de Recursos na Rubrica Orçamentária do Contrato nº 93901/2023 oriundo da Pregão Eletrônico nº 00039/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS: 20.700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 302 1008 2058 TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD - FONTE DE RECURSOS; 17550000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.Fica acrescida a seguinte Fonte de Recursos na Dotação já mencionada no Contrato nº 93901/2023: FONTE DE RECURSOS: 10 302 1008 1042 IMPLANTAR E ESTRUTURAR A REDE MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 16010000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de Preços Nº 00010/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais em diversos sítios do Município de Manaír a / P B, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, o Resultado de Habilitação da referida da Licitação. Considerações da Comissão: LICITANTE HABILITADO: CO N S T R U T O R A GUABIRABA LTDA - CNPJ: 45.990624/0001-31. Os envelopes contendo a Proposta de Preços do licitante qualificado nesta reunião permanece lacrados em poder da Comissão. Em razão de a empresa ser a única cadastrada no processo e ter apresentado o termo de renúncia, conforme previsto no art. 43. III, da Lei 8666/93, fica dispensado o prazo recursal. Informa ainda que preços fica agendada a abertura da proposta de preços para o dia 12/12/2023, as 10:00hs. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra-PB, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 10.024/2019, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção, tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e sessão pública: 21/12/2023 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.mari.pb.gov.br/licitacoes/. Demais informações na CPL no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 249 - Centro - Mari-Pb, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. Mari, 7 de dezembro de 2023. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para construção da praça 12 de dezembro na sede deste município, conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: lei municipal 384/2022 02.080-sec.de indust. comercio e infra estrutura 02080.15.451.1026.1074 - const. ref. ampl. de pracas publicas 02080.15.452.2009.2073 - manutencao atividades administrativas da seinfra 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 701 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 700 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 500 3.3.90.39.00.00 outros serv.de terc.pessoa juridica 500 3.3.90.39.00.00 outros serv.de terc.pessoa juridica 750 3.3.90.39.00.00 outros serv.de terc.pessoa juridica 749 701 706. Vigência: até 07/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00111/2023 - 07.12.23 - Carlos Alberto Oliveira De Lima Eireli - R$ 629.216,49