DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Adequação das Estradas Vicinais (Garrancho, Cajé, Miuns). Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2023. Dotação: Convênio nº 921597/2021 - Mapa 26 782 1006 2025 Manutenção e Melhoria das Estradas Vicinais 150 Recursos Não Vinculados de Impostos 577 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175 Recursos da Contribuição de Intervenção No Dompinio Econômico - Cide 3390.00 579 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: Até 11/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: Ct nº 00106/2023 - 11.12.23 - T A Franca Servicos - R$ 468.013,76. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde Manoel Alexandre da Silva, Localizada No Distrito de São João Bosco, Poço Dantas - Pb. Licitantes Habilitados: A Casa Construcoes e Servicos Eireli; A L S Construcoes, Servicos e Eventos Eireli; Abik Engenharia e Consultoria Ltda; Fs & Jp Construcoes Ltda; Isa Construcoes, Servicos e Locacoes Eireli; M L S - Construcao Civil Ltda; T A Franca Servicos. Licitantes Inabilitados: Construtora e Locadora Alexandre Ltda; Covale Construcoes e Servicos Eireli; Ediffica Engenharia e Servicos Ltda; F G Pinheiro Locacao e Servicos Ltda; Jms Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos Ltda; Motiva Construcoes e Servicos Eireli; Priimee.Construcoes e Empreendimentos Eireli; Projemaq Construcoes e Servicos Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 8 de Dezembro de 2023. JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA - PRESIDENTE DA CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. PE.1.20.01/2022/CPL de Prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Prata. CONTRATADO PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI. Fundamentação: Cláusula Sétima do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Proposta N° 013348/202/MAPA, por mais 05 (cinco) meses a partir de 03 de outubro de 2023. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. PE.1.20.02/2022/CPL de Prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Prata. CONTRATADO: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. Fundamentação: Cláusula Sétima do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Aquisição de Patrulha Mecanizada Conforme Proposta N° 013348/202/Mapa, por mais 05 (cinco) meses a partir de 03 de outubro de 2023. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 170/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel / P B, referente ao Convênio de n° 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00018/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 914321/2021 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ATRAVÉS DA CAIXA ENOMICA FEDERAL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 16.482.2017.1002 (CONSTRUIR/RECONSTRUIR CASAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 23/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 932.386,34. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00018/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de n° 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 932.386,34. Princesa Isabel-PB, 23 de novembro de 2023. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 17/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 017/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - Valor R$ 881.677,72 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel-PB, 7 de dezembro de 2023. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00097/2022. CT n° 10079/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Aldemi Vieira De Sousa. CNPJ: 13.538.115/0001-86. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E Utensilios Domesticos Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 377.463,83 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00097/2022. CT n° 10080/2023. Contratante: PMSB. Contratado: J P Da Silva Atacado E Varejo De Alimentos. CNPJ: 05.286.366/0001-92. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E Utensilios Domesticos Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 282.542,52 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo - 1° de acréscimo de valor. Inexigibilidade de Licitação nº IN00053/2022. ct n° 20128/2022. contratante: pmsb. contratado: Joao herbert suassuna laureano eireli. representante: Joao herbert suassuna laureano. Obj: Contratação de profissional para prestação de serviço de consulta em ortopedia, conforme termo de referência, oriunda do chamamento público n° 00006/2022, que objetiva o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus. 3.1- O Presente Instrumento de Contrato é um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, caracterizando um acréscimo de R$ 29.332,80 (vinte e nove mil e trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso I que se obriga a CONTRATADA a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Desta forma, o valor total passa a ser de R$ 146.664,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais). São Bento-PB, 5 de Dezembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 34/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (VEICULO TIPO CAMINHÃO 0KM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 22 de dezembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min SÃO JOSE DE CAIANA-PB, 7 de dezembro de 2023. THAINA APARECIDA DA SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 03/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2022; 3- CONTRATO: Nº 00038/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: D NOBREGA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 28.183.078/0001-08; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 150 (cento e cinquenta dias); 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. 10- VIGÊNCIA: 11 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitação, vem comunicar o CANCELAMENTO do Pregão Presencial n° 00015/2023, que tinha como objetivo: Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos, pertencentes e/ou locadas a esta Edilidade, abertura marcada para às 08:30 horas do dia 21 de Dezembro de 2023. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Bento José da Costa, S/N, Centro - Serra da Raiz-PB. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz-PB, 8 de dezembro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro