DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEOVANA MARIA CORDEIRO Presidente Suplente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DECORRENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a saber: aquecedor, cama, colchão, forno elétrico, máquina de costura, refrigerador, notebook e outros, para atender a Programação SIGTV nº: 410880920220002, Emenda Parlamentar: 71170015-2022, Processo SEI nº 71000039689202224 na qual visa aquisição de bens de capital para os Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do Programa: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS desse Município, sendo: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 792/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 532/2023, Pregão Eletrônico nº 193/2023 Contratada: ATHENAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 07.692.301/0002-53 Valor Total: R$ 7.176,00 (sete mil, cento e setenta e reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 793/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 533/2023, Pregão Eletrônico nº 193/2023 Contratada: MAQPEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ nº 46.186.229/0001-63 Valor Total: R$ 4.785,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 793/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 534/2023, Pregão Eletrônico nº 193/2023 Contratada: ALPHA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA - ME, CNPJ nº 50.418.269/0001-60 Valor Total: R$ 2.556,80 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência dos Contratos: início em 08 de dezembro de 2023 e término em 07 de dezembro de 2024. Data de Assinatura dos Contratos: 08 de dezembro de 2023. Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 8 de dezembro de 2023. HERALDO TRENTO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Administrativo nº 497/2023 -Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEDRA BRITA Nº 1, Nº 2, PEDRISCO, PÓ DE PEDRA, RACHÃO MÉDIO, BRITA GRADUADA, QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com entrega em até 2 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote, Valor MÁximo da Proposta: R$ 412.897,25 (Quatrocentos e Doze Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 21/12/2023 (vinte e um dias de dezembro de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 21/12/2023 (vinte e um dias de dezembro de 2023). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21/12/2023 (vinte e um dias de dezembro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br,http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 7 de dezembro de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 501/2023 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada, de acordo com a demanda, de concreto usinado bombeável FCK 15 (para meio fio), 20, 25 e 30 MPA, bem como taxa de locação da bomba para concreto, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, com entrega em até 2 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 436.212,30 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Doze Reais e Trinta Centavos). recebimentos das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 21/12/2023 (vinte e um dias de dezembro de 2023). abertura e julgamento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 21/12/2023 (vinte e um dias de dezembro de 2023). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 21/12/2023 (vinte e um dias de dezembro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 7 de dezembro de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo administrativo n.° 219/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO VIÁRIA, SENDO ELES: RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, REMOÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇ ÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45° NO LOCAL DO CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIOS, E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BANDEIRANTES DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ - PR, CONFORME PROJETO BÁSIC O, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS DEFINIDOS NA ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, torna público o procedimento licitatório, em epígrafe, Homologando e Adjudicando, para que surta os feitos legais, as propostas de: FORNECEDOR: ASFALTOPAV-SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.359.072/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 1.053,600,68 (Um milhão, cinquenta e três mil e seiscentos reais e sessenta e oito centavos). Jaguapitã, 20 de novembro de 2023. GERSON LUIZ MARCATO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Objeto: Concorrência Pública para Alienação de Imóveis de Propriedade do Município no Jardim Nossa Senhora de Fátima. Abertura da Licitação: 31/01/2024, às 10:00 Horas. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. Informações Complementares: O edital completo será disponibilizado através do e-mail [email protected]. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438. Jaguariaíva, 6 de novembro de 2023. VINICIUS WEIGERT Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO Nº 145/2023 - MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL/PARANÁ. O Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 22 de Dezembro de 2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.compras.gov.br, visando à Contratação de empresa para aquisição de um Trator agrícola, potência mínima de 85 CV, tração: 4x4, tipo combustível: diesel, 06 marchas frente, 02 marchas ré, sistema hidráulico de 3 pontos e direção hidrostática, através do Convênio nº 46796/2021 - Federal, conforme Termo de Referência, os documentos e demais informações contidas no Edital, estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico: www.compras.gov.br e em www.jandaiadosul.pr.gov.br em "Portal da Transparência". Jandaia do Sul-PR, 5 de dezembro de 2023. LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, acolhendo a decisão da Comissão de Licitações, torna público ADJUDICAÇÃO do resultado de análise da proposta da Concorrência Pública N.º 5/2023, PROCESSO N.º 102/2023 conforme segue: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO COM ÁREA DE 407,13M2 LOCALIZADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA, 1076 - LOTE: 101-101A-101B-R- 2 - LOTES URBANIZADOS NA CIDADE DE JAPURÁ-PR. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nºs 09032021-011454, 09032021-011592 E 09032021-011830 para empresa: CLAU D I N E I SOARES DA ROCHA & CIA LTDA - CNPJ: 05.326.878/0001-35. E, HOMOLOGO o resultado Adjudicado pela Comissão de Licitações no processo acima mencionado, em favor da empresa: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA - CNPJ: 05.326.878/0001-35, no valor total de R$ 1.210.790,52 (Hum Milhão, Duzentos e Dez Mil, Setecentos e Noventa Reais e Cinqüenta e Dois Centavos). Em 7 de dezembro de 2023. ADRIANA CRISTINA POLIZER PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para atender ao programa municipal de inseminação artificial. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Entrega e abertura das propostas até às 09h00min do dia 21/12/2023, no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-PR, 5 de dezembro de 2023. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços de monitoramento por câmeras de segurança com comodato de equipamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Tipo Licitação: Menor Valor Por Lote. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 13h15min do dia 21/12/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 5 de dezembro de 2023. JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023 Objeto: Registro de preços para serviços de arbitragem para realização de competições no município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 14h15min do dia 21/12/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 5 de dezembro de 2023. JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de manutenção (preventiva, corretiva e a conservação) dos estabelecimentos municipais e das vias e logradouros urbanos, incluíndo o emprego de