DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100237 237 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 mão de obra, disponibilização de ferramentas, equipamentos e outros itens necessários a execução dos serviços, em atendimento as secretarias municipais. Tipo Licitação: Menor Valor Por Lote. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 15h15min do dia 21/12/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 5 de dezembro de 2023. JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos e reagentes de uso do laboratório municipal. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Entrega e abertura das propostas até às 08h00min do dia 22/12/2023, no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-PR, 5 de dezembro de 2023. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de vidros, grades, alambrados, portas, janelas e correlatos, visando a conservação dos estabelecimentos públicos municipais e vias urbana. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 22/12/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 5 de dezembro de 2023. JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas de acordo com o convênio mapa 942012/2023. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Entrega e abertura das propostas até às 14h00min do dia 21/12/2023, no site https://www.bnc.org.br. O Sr. Prefeito Municipal informa que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura do certame licitatório para o dia 21/12/2023, às 14h00min. Laranjeiras do Sul-PR, 23 de novembro de 2023. JONATAS FELISBERTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 Pelo presente o MUNICÍPO DE LINDOESTE, torna público que está aberto processo de Dispensa de Licitação, com base no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, c/c art. 75, inciso I da Lei 14.133/21, para Contratação de Empresa para prestação de serviços de Execução de reforma em salas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme, Projetos, memorial descritivo, Planilhas orçamentárias e cronograma de execução em anexo, com valor máximo de R$ 61.254,97(sessenta e um mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Documentos podem ser obtidos no site do Município www.lindoeste.pr.gov.br ou solicitado através do e-mail [email protected]. Os interessados deverão encaminhar Proposta de Preços concomitantemente com os documentos de habilitação, impreterivelmente até às 17h00min do dia 14/12/2023, unicamente através do e-mail [email protected], ou mediante protocolo em envelope lacrado na Prefeitura Municipal com endereço no rodapé, sob pena de não participação. Não serão aceitos nem consideradas propostas fora deste prazo, mesmo que de menor valor. Lindoeste, 8 de dezembro de 2023. SILVIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 O MUNICÍPIO DE LOBATO, com Sede à Rua Antônio Coletto, nº 1260 - Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.970.367/0001-08 neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. FÁBIO CHICAROLI no uso de suas atribuições legais e dos princípios constitucionais que regem os atos da Administração Pública e do Edital de Chamamento Público nº 005/2022, TORNA PÚBLICO: Considerando que o Município de Lobato publicou na edição nº 2586 de 18/08/2022 do Diário Oficial do Município, o aviso do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2022, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período; Considerando que o Edital de Chamamento Público nº 005/2022, visa o Credenciamento para contratação de MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) especializado na Prestação de Auxílio e Apoio a Idosos, denominados cuidadores, Com atendimento domiciliar no perímetro desta municipalidade/Lobato - PR; Considerando que o prazo de vigência do mencionado Edital de Chamamento expira-se em 31/12/2023; resolve prorrogar o Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024, serão mantidos todos os termos e condições do Edital, inclusive no que se refere aos valores, pagamentos, objeto, e finalidades, ocorrendo apenas a prorrogação do prazo para credenciamento, não acarretando assim nenhum prejuízo aos cofres da administração municipal; Ficam mantidas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2022 e, por consequência, todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados. Lobato-PR, 4 de dezembro de 2023. FÁBIO CHICAROLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo Licitatório n° 200/2023. Pregão Eletrônico n° 105/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO Nº910954/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº005-09/2023-SMA. Fornecedor: IRMÃOS SCHONS LTDA - CNPJ N°: 11.186.884/0001-37 - LOTE N° 01: (ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL) - QTDE: 02 UN. MARCA/MODELO: SCHEMAQ/JUMBO 6.000. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 83.800,00. LOTE N° 02: (ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL) QTDE: 01 UN. MARCA/MODELO: SCHEMAQ/DISTRIBUIDOR DE SÓLIDOS. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 31.900,00. LOTE N° 03: (ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL) QTDE: 01 UN. MARCA/MODELO: SCHEMAQ/DISTRIBUIDOR DE SÓLIDOS. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 31.800,00. Valor total adjudicado e homologado: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Matelândia-PR, 8 de dezembro de 2023. CAMILO BERNARDO PASTORE Secretário Municipal de Agropecuária PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08:30 horas do dia 27/12/2023, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar, casa familiar rural, programas realizados pela Secretaria de Assistência Social e CRAS e demais secretarias do Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr. Outras informações poderão ser obtidas através do Departamento de Licitação do Município, ou pelo site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - PR, 7 de dezembro de 2023. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 1218/2023. Referente à Inexigibilidade nº 195/2023, processo nº 528/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. MN TECNOLOGIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.984.954/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CURSOS PARA SUPORTE TÉCNICO DA ALTOQI PARA O USO DO SOFTWARE QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA (ENGENHEIROS CIVIS), PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 19.520,00. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Prestação de Serviços terá a validade de 12 ( D OZ E ) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias, contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Pérola torna público que a sessão para abertura e julgamento dos envelopes da Tomada de Preços nº 06/2023-PMP. foi transferida para o dia 21/12/2023, às 09h00min. Os envelopes poderão ser protocolados até 09h00min. do mesmo dia da sessão. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone: (44) 3636-8300, Ramal 2210. Pérola/PR, 8 de dezembro de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Ampla Concorrência, Processo Administrativo Nº 206/2023-PMPR. O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á no dia 27/12/2023 (QUARTA-FEIRA) às 10:30h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com base na Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93 e da Lei Municipal nº. 1043/2013 a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: contratação de empresa para aquisição de playgroud através de recursos do CEDCA-FIA-DELIB E R AÇ ÃO 47/2022, conforme estudo técnico preliminar da Secretaria de Assistência Social. Valor global R$ 71.695,00 (setenta e um mil seiscentos e noventa e cinco reais). INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações no horário das 07h30min às 17h00min ou através do telefone (44) 3427-1223 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Rico - PR, 08 de dezembro de 2023. Alvaro De Freitas Netto - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo Administrativo n° 205/2023-PMPR. O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á no dia 22/12/2023 (SEXTA-FEIRA) às 14:00h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com base na Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93 e da Lei Municipal nº. 1043/2013 a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: contratação de empresa para aquisição 01 (um) veiculo automotor tipo pick-up, conforme estudo tecnico preliminar da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito e especificados neste Edital e anexos. Valor global R$ 124.980,00 (cento e vinte e quatro mil, e novecentos e oitenta reais). Informações: Departamento de Licitações no horário das 07h30min às 17h00min ou através do telefone (44) 3427-1223 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Rico - PR, 8 de Dezembro de 2023. ALVARO DE FREITAS NETTO Prefeito