DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor do contrato fica reajustado em 3,4896%, correspondente ao valor de R$ 28.075,14 (vinte e oito mil setenta e cinco reais e quatorze centavos), passando o valor global a ser R$ 1.326.381,82 (um milhão trezentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). Data: 07/12/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC Nº 015/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023, Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos, Lúdicos e Jogos Educacionais, destinados a atender as necessidades de diversas creches municipais, junto a SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Exu CNPJ: 11.040.870/0001-00 CONTRAT A D O : ADRIANO CAFE DE ARAUJO CNPJ: 27.652.160/0001-71, Exu-PE 04 de dezembro de 2023. Sara Patrícia Silva Parente Alencar Secretária Municipal de Educação. Exu-PE, 4 de dezembro de 2023 SARA PATRÍCIA SILVA PARENTE ALENCAR Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 21/12/2023, às 10:30 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023, visando à AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA - HMJPS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ R$ 2.238.418,99. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 8 de dezembro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 21/12/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023, visando à AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS, VISANDO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 5.164.144,60. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 8 de dezembro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 21/12/2023, às 12:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, visando à AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, ÓLEOS LUBRIFI C A N T ES E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ R$ 389.380,40. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 8 de dezembro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 041/2023, referente ao Processo nº 191/2023, com fulcro no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, que tem como objeto Contratação Direta, Via Dispensa de Licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, oriundo da Ata de Registro de Preços ARP nº 090/2023, Processo Licitatório nº 033/2023 do Pregão Eletrônico nº 012/2023, objetivando a reposição de estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), durante um período de 90 (noventa) dia, enquanto aguardam-se os trâmites legais, para republicação de novo certame, conforme especificações e estimativas de consumo nos itens que constituem o Termo Referência. EMPRESA: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, localizada na Rua Arthur Bruno Schwambach, 710, Boa Viagem, Recife/PE. Valor Global: R$21.472,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e dois reais). EMPRESA: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, localizada na Rua Joao Domingos Sobrinho, 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira - PE. Valor Global: R$116.139,00 (cento e dezesseis mil cento e trinta e nove reais). Gravatá, 8 de dezembro de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Processo nº 172/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 088/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de água mineral ou adicionada de sais, natural sem gás, em garrafões de 20 litros, para suprir as necessidades da rede municipal de saúde, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, Anexo I, deste Edital. Diante do resultado a secretaria municipal de saúde torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA. Gravatá, 8 de dezembro de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário municipal de saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 20/2023 Processo Licitatório n° 183/2023 - Tomada de Preço n° 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas ruas do município de Gravatá/PE, em conformidade com as cláusulas e condições constantes no projeto básico, ANEXO I e respectivas planilhas orçamentárias, do edital. Valor Global Estimado: R$ 1.481.496,85 (um milhão quatrocentos e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Data de Abertura e Realização da sessão: 03/01/2023 às 09:30 horas. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e- mail: [email protected]. Gravatá, 8 de dezembro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Presidente/CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 21/2023 Processo Licitatório n° 186/2023 - Tomada de Preço n° 021/2023 - objeto: TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de construção de um espaço de acolhimento e cuidados de animais em situação de rua (CANIL E GATIL), no município de Gravatá/PE. Valor Global Estimado: R$ 221.998,45 (duzentos e vinte e um mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). Data de Abertura e Realização da sessão: 04/01/2024, às 09h30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 8 de novembro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-PMI Processo nº 013/2023-PMI. Concorrência nº 004/2023-PMI. Serviços. Contratação de Empresa que Execute os Serviços Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no Município, através do convênio nº 938882/2022. Valor máximo global aceitável: R$ 5.957.831,35. Data e Local da Sessão: 12/01/2024 às 10:00. No end.: Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro, CEP: 55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do site: www.iati.pe.gov.br. Iati, 28 de novembro de 2023. JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, seção III, do dia 08/12/2023 na pág. Nº 361. No título, onde se lê: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos. Leia-se: Fundo municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 061/2023. Pregão Eletrônico Nº 039/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (EM REGIME DE MENOR PREÇO POR ITEM, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL UNITÁRIO TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI DO MÊS DE OUTUBRO, PUBLICADA EM NOVEMBRO DE 2023, COM DESONERAÇÃO, ABRANGÊNCIA PERNAMBUCO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.356.250,00. Início do Acolhimento das Propostas: 11/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 21/12/2023, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 8 de dezembro de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 043/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 040/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Máximo Aceitável: R$ 195.236,98. Início do Acolhimento das Propostas: 11/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 21/12/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 8 de dezembro de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 UASG: 982511 EDITAL RETIFICADO Processo Licitatório Nº 114/2023. Pregão Eletrônico Nº 047/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL DESTINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA DO MUNICIPAL DE PAUDALHO-PE.