DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paudalho, 8 de dezembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNIOCO Nº 156/2023 PA Nº 272/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 156/2023-PA Nº 272/2023 - OBJETO: Aquisição material permanente (Cadeira Longarina) destinado a suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Tributos, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Fica ADJUDICADO em 05/12/2023 o item 01 à empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI (42.649.742/0001-92), no valor global de R$ 17.100,00. Devidamente HABILITADA Petrolina, 8 de dezembro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 PA Nº 272/2023 PA Nº 272/2023 -COMPRA- HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 156/2023 - OBJETO: Aquisição material permanente (Cadeira Longarina) destinado a suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Tributos, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. HOMOLOGO dia 08/12/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 8 de dezembro de 2023 LUCIVANE LIMA DE FREITAS Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 206/2023 - Pregão Eletrônico N° 110/2023. Tipo: aquisição, Objeto: Registro de Preço para fornecimento de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13Kg (Gás Liquefeito de Petróleo), mediante troca de botijões retornáveis com entregas pelo período de 12 (doze) meses, conforme a demanda das várias unidades desta Secretaria de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas em planilhas constantes neste Termo de Referência. Valor estimado: R$ 139.360,00 (cento e trinta e nove mil trezentos e sessenta reais). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: 12/12/2023 08:00 até dia 22/12/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 22/12/2023 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br. Salgueiro/PE, 8 de dezembro de 2023 MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 052/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de locação com instalação e manutenção (preventiva e corretiva) de máquinas copiadoras e multifuncionais, incluindo a reposição de peças e fornecimento de materiais de consumo (tonner/tinta e papel), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 124.313,40 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e treze reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 08 de dezembro de 2023 às 10h00min até o dia 22 de dezembro de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 22 de dezembro de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22 de dezembro 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2023. CPL. Fornecimento. Objeto: Obtenção de registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes (PR O I N FÂ N C I A ) , destinados a suprir as necessidades da Creche Municipal, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 201601056 - FNDE e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital com as características descritas no Termo de Referência. Valor Máximo da Licitação: R$ 142.993,14 (cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e catorze centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 11 de dezembro de 2023 às 10h00min até o dia 26 de dezembro de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 26 de dezembro de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26 de dezembro 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO Processo Licitatório nº 045/2023 - Pregão Presencial nº 002/2023 Objeto Nat.: Serviços. Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino no município de São Caetano/PE. No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - na edição nº 288, do dia 01/12/2023, ONDE SE LÊ: Valor estimado para o período de 12 meses R$ 1.518.388,86 (um milhão quinhentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos) e para o período de 24 meses R$ 3.036.777,72 (três milhões trinta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), LEIA-SE: Valor estimado para o período de 12 meses R$ 1.497.121,79 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil, cento e vinte e um reais e setenta e nove centavos) e para o período de 24 meses R$ 2.994.243,58 (dois milhões novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). São Caetano, 1º de dezembro de 2023. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Nº: 059/2023. Concorrência nº. 003/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Engenharia Para A Implantação Da Praça Da Infância, Na Praça Jornalista Édson Régis, Localizada No Bairro Alto Do Rio Branco, No Município De Sertânia/PE, COM O FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS INERENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO. Valor Estimado: R$ 515.073,02. Local e data da sessão de abertura: Prédio sede da Prefeitura Municipal de Sertânia/PE, localizado na Praça João Pereira Vale, nº 20 - Centro - Sertânia/PE (CEP: 56600-000); 11.01.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, pelo e-mail: [email protected], e no site www.sertania.pe.gov.br, até o dia 06.01.2024. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ ÀS 09h00min, DO DIA 11.01.2024. Sertânia, 7 de dezembro de 2023 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 LICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI (LEI 123/2006 e LC 147/2014). Processo Nº: 057/2023. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, novos, em atendimento as demandas da Und. Mista Mª Jesuíno da Silva, em Solidão/PE. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec. Executiva - Fundo Nac. Saúde, Proposta 11292383000123002/2023, emenda parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE. Valor Global Estimado: R$ 50.255,15. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 22/12/2023, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 8 de dezembro de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS CT 008/2023. Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidades Basicas de Sáude do Municipio de Tacaratu/Pe Conforme Proposta 09188937000123005 - MINISTÉRIO DA SAUDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E PORTARIA GM/MS Nº: 2.507. Contratado: BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP inscrita no CNPJ nº 09.560.267/0001-08. VALOR: R$ 25.015,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINZE REAIS). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, prorrogáveis nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. Fundamento: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023, P R EG ÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023. Data: 01/12/2023. Bruna Melo Lopes, Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS CT 009/2023. Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidades Basicas de Sáude do Municipio de Tacaratu/Pe Conforme Proposta 09188937000123005 - MINISTÉRIO DA SAUDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E PORTARIA GM/MS Nº: 2.507. Contratado: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27. VALOR: R$ 231.818,53 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, prorrogáveis nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. Fundamento: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023, PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023. Data: 01/12/2023. Bruna Melo Lopes, Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT CT 059/2023. Contratação de Empresa de Engenharia Para Recapeamento Asfaltico das Seguintes Ruas do Municipio de Tacaratu: a) SEDE: RUA CAVALCANTE NOZINHO, RUA PEDRO TOSCANO, AVENIDA CÔNEGO FREDERICO, RUA DA MATRIZ, RUA CAP. JOSÉ XAVIER e TRAVESSA DA MATRIZ, b) DISTRITO DE CARAIBEIRAS: AVENIDA JOSÉ ESTEVÃO. Contratado: LUCIANO DO SANTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 38.387.190/0001-14. VALOR: R$ 1.706.265,13 (um milhão setecentos e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e treze centavos). Vigência: de 04 (QUATRO) meses, com início a partir de 05 de dezembro de 2023. Fundamento: Processo Administrativo 061/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023. Data: 05/12/2023. Washington Ângelo de Araújo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 002/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 002/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar (PENSOS) para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tracunhaém- PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSÓRIOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 39.691.295/0001-25. Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 57, 66, 77, 103 e 252. Valor total: R$ 21.514,90 (vinte e um mil e quinhentos e quatorze reais e noventa centavos). 2 - CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ nº. 31.908.034/0001-02. Item: 79. Valor total: R$ 3.824,00 (três mil e oitocentos e vinte e quatro reais). 3 - OLINDA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 27.029.310/0001- 95. Itens: 1, 3, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157,