DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 289.695,90 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). 4 - CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ nº. 31.908.034/0001- 02. Item: 71. Valor total: R$ 2.140,00 (dois mil e cento e quarenta reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. Tracunhaém/PE, 10 de abril de 2023. EDLAINE SOARES OLIVEIRA DE BARROS Secretária de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 034/2023 O MUNÍCIPIO DE TRACUNHAÉM-PE torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 034/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto é Registro de Preços para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de manutenção e construção, tais como materiais de Obras, Ferramentas e acessórios, pré-moldado, Hidráulico, Elétrico e Pintura para atender as demandas do Município de TRACUNHAÉM/PE e seus Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - CIPEL CONSTRUCOES E INDUSTRIA DE PRE- MOLDADOS LTDA, CNPJ nº. 17.316.653/0001-87. Itens: 250 e 251. Valor: R$ 6.835,00 (seis mil e oitocentos e trinta e cinco reais). 2 - LAÍS AMAZONAS DO NASCIMENTO, CNPJ nº. 46.252.437/0001-13. Itens: 312, 313, 314, 315 e 316. Valor: R$ 27.415,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e quinze reais). 3 - VASCONCELOS CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ nº. 69.921.211/0001-63. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 317, 318, 319, 321, 322, 327, 329, 333, 334, 338, 341, 342, 343, 345, 346, 347, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 364, 366, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 378, 380, 383, 387, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597 e 598. Valor: R$ 835.120,49 (oitocentos e trinta e cinco mil e cento e vinte reais e quarenta e nove centavos). 4 - CENTER LUZ SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI , CNPJ nº. 13.603.534/0001-54. Itens: 320, 323, 324, 325, 326, 328, 330, 331, 332, 335, 336, 337, 339, 340, 344, 348, 363, 365, 367, 377, 379, 381, 382, 384, 385, 386 e 388. Valor: R$ 19.953,15 (dezenove mil e novecentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). Valor Total: R$ 889.323,64 (oitocentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Itens fracassados: 161, 221 e 256. Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pelo Gestor Municipal. Tracunhaém/PE, 29 de maio de 2023. ALUIZIO XAVIER DA SILVA Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMA/PI Processo Administrativo Nº 02.11097/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 030718/2022. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação realizado em sessão pública no dia 06/12/2023 às 11h00min horas, na forma que segue abaixo: LICITANTE: A A N ENGENHARIA LTDA: Inabilitada LICITANTE: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA: Habilitada. LICITANTE: CONSTRUCRETO EDUFICAÇÕES LTDA: INABILITADA. LICITANTE: J W SOUSA LIMA LTDA: Habilitada LICITANTE: CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA & CIA LTDA: INABILITADA. LICITANTE: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA: Inabilitada. LICITANTE: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI: Habilitada. LICITANTE: S C CONSTRUÇÕES LTDA - EPP: Inabilitada. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected]. Amarante/PI, 6 de dezembro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 30/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 085/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 030/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada Global. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica, na zona rural, para atender a Prefeitura Municipal de Assunção - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 3.299.956,59 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data da Abertura: 27 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 08:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. Assunção do Piauí/PI, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023-PMAP Republicação Processo Administrativo nº: 076/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP. Procedimento nº: 003/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de veículos para o Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROPOSTA N° 11773.224000/1230-19 - FNS - MINISTERIO DA SAUDE. Valor Previsto: R$ 448.395,75 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Data da Abertura: 22 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 09h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. Assunção do Piauí/PI, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO RDC Eletrônico Nº 3/2020 Processo Nº 56/2020 Contrato Nº 56/2020 Espécie: Sétimo Termo Aditivo de Acréscimo Contratante: Município de Belém do Piauí/PI. Contratada: AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 09.292.904/0001-02, com sede à Rua da Imprensa, nº 193, Bairro Cajuína São Geraldo, Juazeiro do Norte Ceará - CE. Objeto: Acréscimo de valor 4,26042%, referente ao Contrato de nº 056/2020, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa de engenharia para implantação de pavimentações em diversas ruas, extensão de rede elétrica em baixa tensão, fazenda solar e iluminação no município de Belém do Piauí, com a finalidade de execução do Projeto "Avançar Cidades". Valor Global: R$ 4.574.591,84 (Quatro milhões e quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e um e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Valor Acrescido: R$ 194.896,94 (Cento e Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Seis reais e Noventa e Quatro centavos). Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA: Luciana Callou Moia - Representante Legal. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 65, § 1º. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 Proc. Adm. nº 076/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias rurais no Município de Coivaras - PI, Conforme proposta Nº 049409/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data da abertura: 20/12/2023 às 08:00h. Edital e demais informações podem ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Coivaras - PI, localizada na Av. Raimundo Martins, 522, Centro, Coivaras - PI e disponibilizado no Mural de Licitações Abertas no site do TCE- PI. Fonte de Recursos: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ CEF - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. Tipo: Menor Preço Global. Valor Previsto: R$ 110.000,00. Envelopes e Propostas: Recebimento e Abertura: acontecerá na sede da Prefeitura Municipal de Coivaras - PI, localizada na Av. Raimundo Martins, 522, Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Será obedecido o distanciamento social, conforme dispõe as autoridades de saúde. Coivaras/PI, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCA GOMES GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 Proc. Adm. nº 001.0000442/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de piscina com instalação no Centro de Convivência do Município. Interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (12/12/20233 a 15/12/2023), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da proposta de preços: 15/12/2023 às 08h. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Valor Estimado: R$ 28.065,66. Edital/Termo de Referência disponível em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br/, e-mail: [email protected]. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2023, no dia 21 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Aquisição de veículo conforme Proposta nº 97545.962000/1230-01 firmada entre o município de Nova Santa Rita/PI e o Ministério da Saúde. Valor Previsto R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895. Nova Santa Rita/PI, 8 de dezembro de 2023. CLAUDILENE SOARES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa para futura e eventual compra de gás de cozinha 13 kg, visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias, no valor total de R$ 273.046,50 (duzentos e setenta e três mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: à Partir do dia 11/12/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 22/12/2023 às 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 22/12/2023 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); Piripiri/PI, 7 de dezembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA