DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cumpre alertar que a inércia e/ou recusa na assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 81 c/c art.87, III, ambos da Lei nº. 8.666/93, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede do Município. Bodó/RN, 8 de dezembro de 2023. LAVINIA DA SILVA JESUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: ENGEMAX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 48.496.503/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola infantil com 4 salas de aula e quadra poliesportiva na Comunidade de Contendas no Município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 1.203.560,71 (Um milhão, duzentos e três mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e um centavos). . Unidade Orçamentária: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Ação: 1072 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, REFORMA E OU MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO I N FA N T I L . Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . Fonte de Recursos: 15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT . Região: 0001 - EXTREMOZ . Setor: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DATA: 06 de dezembro de 2023. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola infantil com 4 salas de aula e quadra poliesportiva na Comunidade de Contendas no Município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: ENGEMAX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 48.496.503/0001-26. Valor Ofertado: R$ 1.203.560,71 (Um milhão, duzentos e três mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e um centavos). Extremoz/RN, 1º de dezembro de 2023. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola infantil com 4 salas de aula e quadra poliesportiva na Comunidade de Contendas no Município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: ENGEMAX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 48.496.503/0001-26. Valor Ofertado: R$ 1.203.560,71 (Um milhão, duzentos e três mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e um centavos). Extremoz/RN, 1º de dezembro de 2023. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 22 DE DEZEMBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 22 DE DEZEMBRO DE 2023 e as propostas serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 22 DE DEZEMBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 07 de dezembro de 2023. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO (MENOR TAXA ADMINISTRATIVA), destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atendimento das necessidades do Município de Jandaíra/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 11:00h (Horário de Brasília) do dia 22 DE DEZEMBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 22 DE DEZEMBRO DE 2023 e as propostas serão abertas às 11:00h (Horário de Brasília) do dia 22 DE DEZEMBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 07 de dezembro de 2023. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN CONTRATADO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CACHO DE OURO - COOPERCACHO, CNPJ: 13.668.531/0001-07 (GRUPO FORMAL). OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação / Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Ação: 2024 - Manutenções do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (a contar da data de sua assinatura). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 109.799,00 (cento e nove mil setecentos e noventa e nove reais). ASSINATURA: Simone Fernandes da Silva - Prefeita (CON T R AT A N T E ) / Expedito Alexandre de Pontes - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CACHO DE OURO - COOPERCACHO (CONTRATADA). Japi/RN, em 16 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 Processo nº 973/2023 - Adesão a ARP nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Japi/RN / CNPJ: 08.159.071/0001-43. Contratado: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA / CNPJ: 70.166.350/0001-08. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Japi/RN. Natureza: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Fonte: 16000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Valor Total Estimado: R$ 68.000,000 (sessenta e oito mil reais). Vigência: 30/10/2023 até 30/10/2024. Prefeitura Municipal de Japi/RN, em 30 de outubro de 2023. Simone Fernandes da Silva - Prefeita Municipal de Japi/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.12.05.044 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 28/12/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.12.05.044 - tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial da estratada vicinal de acesso a comunidade de Araras, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, Plano de Ação nº 09032023-033654, Programa nº 09032023, consignados na LOA 2023, FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 12/12/2023. Em 8 de dezembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.039 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 07h30min do dia 26/12/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.27.039 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento de automóvel novo (0 km), do tipo Leve, ano de fabricação 2023 ou superior, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Agricultura de Luís Gomes/RN, com recursos de convênios consignados na LOA 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 12/12/2023. Em 7 de dezembro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.040 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 09h30min do dia 26/12/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.28.040 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para eventual execução fracionada de mão obra para manutenção de logradouros e prédios públicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 12/12/2023. Em 7 de dezembro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.01.041 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 11h30min do dia 26/12/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.01.041 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção rústico e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 12/12/2023. Em 7 de dezembro de 2023. CLEIEDSON ISMAEL Prefeito