DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação tem por finalidade escolha de pessoa física ou jurídica para eventual execução dos serviços de transporte de passageiros nas rotas Lagoa de Pedras/Luis Gomes/RN - Luis Gomes/RN/Pau dos Ferros/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 12/12/2023. Em 7 de dezembro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.043 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 16h00min do dia 26/12/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.043 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de pessoa jurídica para eventual locação de Trator Agrícola Sobre Rodas, tração 4x4, com potência mínima de 80CV, equipado com horímetro e grade aradora com no mínimo 14 discos acionada com controle remoto, destinado a preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2024 de pequenos agricultores rurais do município de Luís Gomes, praticantes de agricultura familiar de subsistência. Equipamento com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 12/12/2023. Em 7 de dezembro de 2023 CLEIEDSON ISMAEL Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.13.024.01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.09.13.024 - O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de pessoa jurídica para executar sob demanda os serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e servidores das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.09.13.024 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: P. P. S. DO REGO - ME, VALOR R$: 552.000,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 552.000,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/11/2023 e vigerá até 10/11/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Pedro Paulo Sampaio Do Rego - Fornecedor 01. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.26.022.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.26.022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA OBJETIVO : : A contratação de empresa especializada para fornecimento de automóvel novo (0 km), do tipo Leve, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos provenientes da proposta nº 13249.021000/1230-02, do Ministério da Saúde - Bloco de Investimento e próprios, consignados na LOA -2023 Valor. R$ 85.5000,00 (Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais)VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Nilvan Cesar de Oliveira CONTRATADA- Major Sales/RN. 07/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.03.025 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (Pregoeiro) assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, tornam público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 23 de novembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.03.025, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de Pessoa Jurídica para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA-2024/2025 Na fase externa, o edital do certame está disponível em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 08/12/2023, das 08h00min às 17h00min. Em 7 de dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.030 2ª chamada O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, considerando que o evento em epigrafe na data agendada para apuração quedou-se deserta, faz saber a quem interessar possa que em face do ocorrido. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.03.025, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade é a escolha de Pessoa Jurídica para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA -2024/2025, que seria realizada às 8h00min do dia 23 de novembro de 2023, acontecerá às 08h00min do dia 22 de dezembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br Na fase externa, o edital do certame está disponível em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 11/12/2023, das 08h00min às 17h00min. Em 7 de dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.030 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público que às 15h00min do dia 22 de dezembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.29.030, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA-2024/2025 Na fase externa, o edital do certame está disponível em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 11/12/2023, das 08h00min às 17h00min. Em 7 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.031 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público que às 08h00min do dia 27 de dezembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.031, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA-2024/2025 Na fase externa, o edital do certame está disponível em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e- mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 11/12/2023, das 08h00min às 17h00min. Em 7 de dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.11.30.032 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 082 de 16 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 15h00min do dia 27 de dezembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2023.11.30.032, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para aquisição e instalação de alambrados na quadra poliesportiva da comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA -2023 Orçamento estimado R$ 44.924,36 (Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos), elaborado com base na tabela SINAP/RN 09/2023 (não desonerado), ORSE/SE - 09/2023 E CAERN-05/2023, com BDI na ordem de 20,34%. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 11/12/2023, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.029 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público que às 10h00min do dia 22 de dezembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.28.029, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de produtos de limpeza, higiene, plásticos, descartáveis e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA-2024/2025 Na fase externa, o edital do certame está disponível em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 11/12/2023, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, publica a Cotação/Dispensa Eletrônica nº 22-DLE/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários, com montagem e instalação, caracterizados como bens de uso permanente para as unidades Administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 11/12/2023 a 14/12/2023 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da Transparência Municipal. RAILDA CONRADO FONTES JÁCOME Secretário Mun. de Administração AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO assinada em 07/12/2023 da Dispensa Eletrônica nº 19-DLE/2023. Objeto: contratação de empresa para os serviços com fornecimento de materiais na elaboração, montagem, manutenção e desmontagem de decoração de natal em diversos pontos da cidade de Marcelino Vieira-RN. Fica Ratificado e Homologado a Pessoa Jurídica de EVELEM ALINE DINIZ DA COSTA. ME, inscrita no CNPJ nº 48.384.985/0001-22, com proposta aceita pela administração no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para os serviços. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 75. II. Segue o processo ao setor de contratos. KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito