DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 7h30 às 13h, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 8 de dezembro de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SEPLAF O Município de Parnamirim, por intermédio de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de um gruo gerador, estando incluso de instalação deste para atender à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano.-SEMUR de Parnamirim/RN. A sessão de abertura das propostas será no dia 22 de dezembro de 2023, às 09:00h, e a sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2023, às 09h:15min, horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.gov.br/compras, UASG: 981779, Pregão nº 038/2023 no sistema. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 8 de dezembro de 2023. ILANA CHIARELLI DE A. ALBUQUERQUE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Cruz/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95. CO N T R AT A DA : F DOIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.751.986/0001-92. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras remanescentes de reforma, modernização e ampliação do Mercado Público "Centro de Abastecimento Jose Ferreira Sobrinho" - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Etapas, no Município de Santa Cruz/RN. VALOR: R$ 3.143.954,59 (Três milhões cento e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Elemento orçamentário "4.4.90.51 - Obras e Instalações", constante no orçamento vigente. RECURSOS FINANCEIROS: OGE - Orçamento Geral do Estado do RN, do OGU - Orçamento Geral da União através dos Contratos de Repasse nº 833396/2016, 833369/2016, 872715/2018, 877438/2018 e contrapartida através de Recursos Ordinários (FPM, ICMS, Receita Tributária Municipal e Taxas). DATA: 08 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Ivanildo Ferreira Lima Filho/Prefeito/Pelo Contratante e Fabiano André da Silva Veras/Sócio Administrador/Pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras remanescentes de reforma, modernização e ampliação do Mercado Público "Centro de Abastecimento Jose Ferreira Sobrinho" - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Etapas, no Município de Santa Cruz/RN. Licitante Vencedor: F DOIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.751.986/0001-92. Valor Ofertado: R$ 3.143.954,59 (Três milhões cento e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Santa Cruz/RN, 8 de dezembro de 2023. IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras remanescentes de reforma, modernização e ampliação do Mercado Público "Centro de Abastecimento Jose Ferreira Sobrinho" - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Etapas, no Município de Santa Cruz/RN. Licitante Vencedor: F DOIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.751.986/0001-92. Valor Ofertado: R$ 3.143.954,59 (Três milhões cento e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Santa Cruz/RN, 8 de dezembro de 2023. IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 116/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 08:30 hs do dia 12/12/23 (horário de Brasília) até as 08:30 hs do dia 22/12/2023, através do Pregão Eletrônico- nº 19/2023. A sessão eletrônica iniciará as 08:31 hs do dia 22/12/2023, visando o registro de preços visando a eventual e possível contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (remanescente), afim de atender a demanda e garantir o efetivo funcionamento dos atendimentos de saúde realizados na Unidade Mista de Saúde Dr. Silvio Romero de Lucena e nas Unidades Básicas de Saúde do município de Serra do Mel/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08:31 horas do dia 22 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/. https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714. Serra do Mel/RN, 8 de dezembro de 2023. PAULO HENRIQUE CIRINO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - TP - SRP O MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA J DE LIMA, AVENIDA CRISTINA BORGES E DAS RUAS BENTO AMARO DUARTE, PARTEIRA MÃE NINA E VISTA DO CRUZEIRO, com abertura marcada para o dia 27/12/2023, às 09h30min, no setor de licitação da Prefeitura, situado na Praça Salviano Gomes Crizanto, nº 100, Centro, Serra de São Bento/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra de São Bento/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis, no endereço supracitado ou no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos pelo Fone/Fax: 84 3289.0128, no horário de 08h00min às 13h00min horas de segunda a sexta- feira ou através do correio eletrônico: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - TP - SRP O MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, com abertura marcada para o dia 27/12/2023, às 14h30min, no setor de licitação da Prefeitura, situado na Praça Salviano Gomes Crizanto, nº 100, Centro, Serra de São Bento/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra de São Bento/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, em dias úteis, no endereço supracitado ou no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos pelo Fone/Fax: 84 3289.0128, no horário de 08h00min às 13h00min horas de segunda a sexta- feira ou através do correio eletrônico: [email protected]. Serra de São Bento/RN, 8 de dezembro de 2023. MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Republicação O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público prorrogação da data de abertura da TP 008/2023, que seria no dia 12 de dezembro de 2023, às 09:00 hs, licitação visando a Contratação de empresa de serviços de engenharia, visando a prestação dos serviços de CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO ''RIACHO DA VOLTA'' NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, para o dia 27 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, considerando retificação necessária no edital. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas e ainda pelo endereço eletrônico: [email protected] Timbaúba dos Batistas/RN, 8 de dezembro de 2023 WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO registro de preços para futura aquisição de medicamentos de éticos/referência, similares e genéricos, que não estão contemplados na relação de medicamentos fornecidos pela Farmácia Básica Municipal, do tipo MAIOR DESCONTO, com base na tabela CMED (Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos), PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 21 de dezembro de 2023, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/05, Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 8 de dezembro de 2023. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023 - TP ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Pinto, Zona Urbana no Município de Viçosa/RN - Através de recursos oriundos de Transferência Especial, do Plano de Ação Nº 09032023-036441 e Programa 09032023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos Recursos da licitação em epígrafe. Ao analisar as razões de recurso a CPL optou por reconsiderar a decisão inicial, resultando na habilitação das empresas NTC CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA - ME e OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Contudo, manteve a decisão inicial de manter a empresa PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME inabilitada. Desta forma, ficam habilitadas para a próxima fase do certame as seguintes empresas: CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS; CLPT CONSTRUTORA LTDA; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA; EMPROTEC ENGENHARIA LTDA; NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; e OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A CPL ainda informa que, às 08:00 do dia 15/12/2023, procederá à abertura dos envelopes contendo as PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas que foram habilitadas na licitação em epígrafe. Os interessados, através da publicação deste aviso, ficam notificados acerca da realização da mencionada sessão pública. Viçosa/RN, 8 de dezembro de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Presidente da CPL