DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100247 247 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção da Sede Administrativa da Saúde, SAMU e Assistência Social. Abertura: dia 27/12/2023, às 10h, na Estrada Internacional, nº 321, E, centro. Aceguá/RS, 8 de dezembro de 2023. MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 -SRP Protocolo nº 2058/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e medicamentos veterinários, conforme anexo I do edital. Realização: dia 21/12/2023, às 8:30h. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 46/2023 - Protocolo nº 2106/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus e câmaras de ar, conforme anexo I do edital. Realização: dia 21/12/2023, às 14:30h. Informações e cópias dos editais através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 8 de dezembro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, no dia 27/12/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO DE RECUPERAÇÃO DE MORADIAS. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 e 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 8 de dezembro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 149/2023, Processo 16.933/2023, Registro de Preço para aquisição de cestas básicas. Início da sessão 21/12/2023 às 09h00min. Pregão Eletrônico 150/2023, Processo 16.841/2023, Registro de Preço para aquisição de fórmula infantil. Início da sessão 21/12/2023 às 14h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 7 de dezembro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 276/2023 A PMC torna público os processos PREGÃO ELETRONICO 276/2023 Aquisicao de instrumentais para procedimentos ginecologicos. Disputa: 21/12/2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 279/2023 Reforma e instalacao. Disputa: 21 de dezembro de 2023 as 15h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS SMOSP - Contratado(a): PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. CNPJ: 02.543.216/0011-09. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço 493/2022, referente ao Pregão Eletrônico 134/2022, da Prefeitura de Lucas do Rio Verde MT, para a aquisição de monitores para o setor de Iluminação Pública. Valor R$ 6.360,00. Registro de Preços de Outro Órgão nº 135/2022. Processo nº 2023/36489. Órgão Gerenciador: Município de Lucas do Rio Verde. Ata n.º 493/2022. Pregão Eletrônico n.º 134/2022. Caxias do Sul, 8 de dezembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário Municipal de Recursos Humanos e Logística AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMS - Contratado(a): SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS, HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 88.484.969/0001-26. Objeto: Fornecimento de reativos para o laboratório de imuno-hematologia HEMOCS que foram desertos na licitação. Valor R$ 234,00. Dispensa nº 145/2023. Processo nº 2023/36493. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 8 de dezembro de 2023. DANIELE MENEGUZZI Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Objeto: Contratação de empresa para locação de Veículos para a Administração Municipal de Coronel Bicaco/RS. Será realizado no dia 22 de dezembro de 2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 8 de dezembro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Encantado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, torna público que na data de 27 de dezembro de 2023 (27/12/2023) as 9hrs, realizará sessão para recebimento dos envelopes da documentação referente ao chamamento público Nº 8/2023, para pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades do centro especializado em reabilitação física e auditiva do município de Encantado/RS. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Cópia do edital e anexos poderão ser retirados no site www.encantado.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047 ou pelo fone (51)37510107 Encantado, 6 de dezembro de 2023. JONAS CALVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 191/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para prestação de serviço de coleta domiciliar de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e animais mortos de pequeno porte encontrados nas vias e logradouros públicos, originários de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços comerciais, residenciais e de feiras livres em todo o município de Guaíba, com abertura da sessão pública às 14:00 horas do dia 27/12/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Aquisição de grupo gerador diesel, instalado, para o DEMEI GERAÇÃO. Abertura das Propostas: 22/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 8 de dezembro de 2023. DAIANA MICHELON PIAS Diretora Presidente AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de caixões/ataúdes e contratação de serviços de translado funerário. Abertura das Propostas: 22/12/23 às 13:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 8 de dezembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Menor Preço Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação na Rua Érico Veríssimo, conforme Contrato de Repasse nº 939719/2022/MDR/CAIXA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Menor Preço Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação na Rua Assis Brasil Bitencourt, conforme Contrato de Repasse nº 937715/2022 MDR CAIXA. As licitações serão realizadas nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, às 9h, respectivamente, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (55) 3256-1160, ou pelo e-mail: [email protected]. Os Editais anexos estão disponíveis no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas. Manoel Viana/RS, 8 de dezembro de 2023. JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Objeto: Reforma e Revitalização do Pórtico Municipal (menor preço global). Abertura: 27/12/2023 às 9h no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected] - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo nº 302/2023. Edital nº 180/2023. Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A através de emenda parlamentar. Cadastramento: de 11/12/2023 às 09h até 22/12/2023 às 08h. Sessão: 22/12/2023 às 09h. Local: site www.bnc.org.br com acesso identificado. Edital: site do Município e na plataforma do pregão. Informações: fone (55) 3266-1166 ou e-mail [email protected]. ANDRÉ LUIZ ROSSATO Prefeito