DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100248 248 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 206/2023. CNPJ: 23.627.985/0001-85 A aquisição dos itens 01 - Computador Mini e Monitor de vídeo, conforme Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de computadores, notebooks e workstations para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATHENAS AUTOMAÇ ÃO LTDA. Data de assinatura: 04/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2659/2023 - SEMAM. CNPJ: 00.506.046/0003-49 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso IV. Contratação de cooperativa para coleta seletiva porta a porta, triagem, serviços de portaria e balança na central de triagem da Roselândia. Em favor de: COOLABORE O COOPERATIVA DE TRABALHO, LIMPEZA URBANA E RECICLAGEM. Valor total: R$ 2.904.330,84. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 170/2023 - Ata N° 538/2023 - CNPJ: 29.843.035/0001-74 Registro de preços de tintas acrílicas fosca para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 2. Valor total: R$ 3.559,50. Pregão Eletrônico Nº 173/2023 - Ata N° 543/2023 - CNPJ: 28.591.670/0001-49 Registro de preços de vacinas para atendimento aos animais do canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: VETSUL COMERCIO ONLINE EIRELI ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 2.467,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - ATA N° 544/2023 - CNPJ: 16.320.097/0001-91 Registro de preços para aquisição de cinturões táticos, cinto BDU com fivela e coldres de polímetro para pistola para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: STARKE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 2. Valor total: R$ 23.999,95. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: N° 61.100.244/0001-30 Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FANEM LTDA. Empenhos: N° 27621/2023 e N° 27622/2023. Valor total: R$ 342.397,00. Em 8 de dezembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Extrato de licitação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE NOVO XINGU, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor RUTHE PAULA SECHINI MAHLER e tendo como autoridade JAIME EDSSON MARTINI. PUBLICAÇÃO: 05/12/2023. INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/12/2023 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 26/12/2023 08:30 INÍCIO DISPUTA: 26/12/2023 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: NÃO OBJETO DO PROCESSO: Pregão eletrônico para aquisição de um trator agrícola novo sobre rodas, conforme Convênio nº 936427/2022. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone 5436178051. Novo Xingu, 7 de dezembro de 2023. JAIME EDSSON MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO LICITACAO Nº 292-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 22-12-2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais veterinários. Conforme edital. LICITACAO Nº 295-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 22-12-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de pedras irregulares de basalto e base de pó de brita. Conforme edital. LICITACAO Nº 296-2023 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS - Menor Preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 28-12-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de construção e/ou reforma de Unidades Básicas de Saúde. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 8 de dezembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 66/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de terraplenagem, pavimentação com bloco intertravado (PVS), microdrenagem, sinalização horizontal/vertical e acessibilidade, incluindo material, Rua Graciliano José de Souza, Bairro Morro Bonito, Paverama/RS; Contrato FINISA nº 599.538 - DV 61; Contratada: LC PAVIMENTADORA LTDA; Valor: R$ 449.010,40; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 007/2023; Data Homologação: 23/11/2023; Processo: 2512/2023; Data da Assinatura: 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 88/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: NOROESTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução de obra pública de pavimentação com pedras irregulares de basalto, área de 4.942,14 m², com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032023-039090, Programa nº 09032023, Emenda Parlamentar nº 202390480003 e contrapartida com recursos do Município. VALOR: R$ 293.859,57. VIGÊNCIA: 05.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 566/2023 - PROCESSO 23.0.000121856-5, para Registro de Preço de material elétrico - lâmpadas, reatores, interruptores, chuveiro elétrico, suporte p/ lâmpada, refletores de LED, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 21 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 616/2023 - PROCESSO 23.0.000092633-7, para Registro de Preço para execução dos serviços de Execução de Sondagens SPT (Standard Penetration Test) a serem realizados em locais dentro do Município de Porto Alegre, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 22 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO SEI 23.10.000006764-6. OBJETO: Contratação de obra para Construção da Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado. ORIGEM DE RECURSOS: Própria e CEF. DATA: 11/01/2024, às 14h30min. LOCAL: Sala de Reuniões - Gerência de Licitações e Contratos, segundo andar, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, Bairro Santana. O Edital poderá ser adquirido, a partir de 12/12/2023, diretamente no sitio https://prefeitura.poa.br/dmae/licitacoes.Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas. Porto Alegre, 8 de dezembro de 2023. ANA MARLI GEREVINI Coordenação de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Edital de Licitação nº 130/2023. O Pregão Eletrônico visando a aquisição de cardioversor, ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço site: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/retificado à disposição nos endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 8 de dezembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2023 Edital de Licitação nº 143/2023. Pregão Presencial visando à contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento e fornecimento de cartão vale-feira para os servidores públicos, que se dará dia 22 de dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 8 de dezembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, referente a instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, em conjunto com subestação rebaixadora de 13,80 kV para 380/220 V, no Centro de Eventos de Santa Maria, localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, incluindo a elaboração do Projeto Executivo completo e documentação do sistema para liberação da instalação e homologação do acesso à rede da concessionária e os ajustes da estrutura e da entrada padrão para funcionamento do referido sistema. Data de abertura: 12/01/2024, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 7 de dezembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE