DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REINALDO ANTÔNIO NICOLA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS No 17/2022 Objeto: 3º termo aditivo. - O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar, a contar de 08 de dezembro de 2023, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo do contrato no 372/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Tapejara, 08 de dezembro de 2023. Evanir Wolff, - Prefeito Municipal de Tapejara - RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Vera Cruz/RS - Contratado: César Luiz Stumm - Contrato nº 132/2023 - Concorrência Pública 005/2023 - Objeto: Pavimentação com blocos intertravados de concreto de trecho da Estrada de Linha Mato Alto, de 4.560 m2, recurso Transferência Especial da União - E.P.l - Pav. Mato Alto/Coxilha/Dona Josefa. Valor: R$ 455.680,80 - Prazo: 120 dias. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 985821 OBJETO: Aquisição de combustíveis, (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), para suprir as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ e dos Fundos Municipais, no exercício de 2024 - VALOR: R$ 3.461.661,31 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de dezembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 11/12/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 1º de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Repetição Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº: 117/2023 - Processo Administrativo Nº: 013/001185/2022 - Objeto: Aquisição de insumos betuminosos para composição de revestimento asfáltico destinados à pavimentação dos logradouros públicos a serem utilizados nos 1°, 2°, 3° e 4° Distritos de Duque de Caxias/RJ, por meio do Sistema do Registro de Preços. Data e hora do certame: 22 de dezembro de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2023 - SEMINF O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 16 de janeiro de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 032/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Complemento da Reforma do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, Localizado à Rodovia Amaral Peixoto (Rj-106), S/nº, Barra de Macaé, Macaé-Rj, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos. Macaé-RJ, 7 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33/2023 - SEMINF O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 033/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de obras de Infraestrutura e Urbanização dos Loteamentos Jardim Franco e Parque União, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Macaé-RJ, 8 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Administrativo n. º 7698/2023 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal de 02 (dois) nobreaks instalados na Prefeitura Municipal de Maricá - Sede Itaipuaçu. Data da realização do certame: 22/12/2023 às 10h.Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 13455/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 089/2023, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 22 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 8 de dezembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 UASG: 985867 COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a Aquisição de VEÍCULO para atender às necessidades da Estratégias de Saúde da Família de Terra Nova. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 11/01/2024 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 84.479,46 Processo nº 11.919/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113 e-mail: [email protected] JONATHAN P. CHAVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 012/2023 PROCESSO Nº 2023/216788 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, COMUNICA aos interessados, para as 10:00h do dia 22 de dezembro de 2023, através do Portal Comprasnet, Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DE SEUS EQUIPAMENTOS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SEMTMU (ÓRGÃO PARTICIPANTE), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Processo nº 2023/216788, na forma do art. 3º e parágrafos do Decreto Municipal nº 11.196/2018. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições do Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado à CPL-FMAS pelo telefone (21) 2668-0382 - e-mail: [email protected] ou no site http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ - Portal da Transparência - Administrativo ou www.gov.br/compras. Nova Iguaçu-RJ, 7 de dezembro de 2023. FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA Pregoeiro