DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100251 251 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA M A DA L E N A O Chamamento Público em epígrafe será para qualificação de Organizações Sociais na Área da Saúde no âmbito do Município de Santa Maria Madalena/RJ, bem como para verificar se as entidades já qualificadas por intermédio de Chamamento anterior continuam mantendo as condições necessárias para a referida qualificação, com a finalidade de futura celebração de Contrato de Gestão a ser definido, oportunamente. O Requerimento - Anexo I, contendo os documentos de Qualificação como Organização Social no Município de Santa Maria Madalena, das entidades interessadas deverá ser endereçado à Secretaria Municipal de Saúde e autuado no protocolo geral do Município, situada na Sede da Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena/RJ, no período de 12 de dezembro de 2023 até 22 de dezembro de 2023, das 08:00 às 16:00 horas em dia de expediente normal. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561- 1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Município de Santa Maria Madalena (http://www.pmsmm.rj.gov.br/) ou na Divisão de Compras, Contratos e Licitações localizada na Sede da Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena/RJ, das 08:00 às 16:00 horas em dia de expediente normal. CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº 48/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, análises laboratoriais, emissão de laudo analítico de águas superficiais e águas subterrâneas do Aterro Sanitário. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 27 de dezembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4000. Sapucaia, 6 de dezembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR TORNA PÚBLICO O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - Processo nº 4264/2023 - SMS - Objeto: credenciamento de empresas, especializadas na prestação de serviços técnico-profissionais para realização de exames de ultrassonografias diversas e inclusive as ultrassonografias com doppler, aos usuários do SUS, com faixa etária entre 0 (zero) e 110 (cento e dez) anos. DATA, HORA E LOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Dia 12 de janeiro de 2024, às 10 horas - Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua São João Batista, nº 35/55, Bairro Niterói, Volta Redonda/RJ, telefone: (24) 3339-9630 e 3339-9708 ou no site www.new.voltaredonda.rj.gov.br GABRIEL RIBEIRO FIGUEIREDO Presidente CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3125/2023, Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de assessoria e monitoramento dos dados de produção das ações da Atenção Primária a saúde junto ao Fundo Nacional de Saúde-FNS âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 51.270,00 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais). Data e Horário da fase de lances: 14/12/2023, das 09h00min. às 16h00min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. 08 de dezembro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2022 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 245/2022, a despesa com "AQU I S I Ç ÃO DE 1 (um) CAMINHÃO CARGA SECA, através do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°909740/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos", em favor da seguinte empresas: 1) B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - 26.166.156/0001-30, Valor total homologado de R$ 302.800,00 (trezentos e dois mil e oitocentos reais). Alto Paraíso/RO, 05 de dezembro de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2890/2023, a despesa com "Aquisição de Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (Implante Subdérmicos de Etonorgestrel) Através de Registro de Preço, Para Atender As Demandas da Atenção Primária Em Saúde Deste Município Através da Secretaria Municipal de Saúde, Por Um Período de 12 (Doze) Meses", Em Favor da Seguinte Empresa: 1) Msr Express Medicamentos Especiais Ltda - Cnpj Nº 14.842.681/0001-40, Valor total homologado de R$ $ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata - Arp N. º 050/2023 Pregão Eletrônico N.º 074/2023 Processo Administrativo nº 2890/2023 Objeto: "Aquisição de Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (Implante Subdérmicos de Etonorgestrel) Através de Registro de Preço, Para Atender As Demandas da Atenção Primária Em Saúde Deste Município Através da Secretaria Municipal de Saúde, Por Um Período de 12 (Doze) Meses", No Valor Total de: R$ 336.000,00 (Trezentos e Trinta e Seis Mil Reais). A Ata Na Integra Encontra-Se No Portal; Http://Www.Altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 5CF2E630 data de circulação 11/12/2023. .Alto Paraíso, 08 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023/CPLMS PROCESSO N.º 2167/SEMA/2023 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR LOTE), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e manutenção de 01 (um) circuito de fibra óptica de acesso dedicado à internet de 01 (um) gigabytes full duplex, valor estimado: R$ 1.760.600,16 (um milhão setecentos e sessenta mil seiscentos reais e dezesseis centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 10/01/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis-RO, 8 de dezembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 10/2022 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 10/2022, por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 04/02/2024 a 04/04/2024, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 686/2021, conforme previsto na Cláusula Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 10/2022, por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 05/12/2023 a 03/02/2024, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 686/2021, conforme previsto na Cláusula Treze - Dos de Execução do Contrato, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SEMPLAFIN e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2499/2023 - SEMPLAFIN, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 49/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma indireta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e MP 1.667/23 e por este Edital e seus Anexos. Objeto CONTRATAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA, de acordo com o especificado no Projeto Básico Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 22/12/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se- á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 ou 3341-3421. Colorado do Oeste, 8 de Dezembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019 TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. CNPJ:08.408.495/0001-02 Objeto: Prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3- A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA. Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 12/12/2023 e findando dia 12/01/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO ADM ELETR. N.º º0001053.6.1-2022 - SEMSAU TOMADA DE PREÇO Nº 19/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO CONTRATADO: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 014/2023 referente a execução dos serviços de Construção do Centro de Epidemiologia, localizada na Av. Santa Cruz, esquina com Av. Cabixi, com recursos do Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de Costa Marques/RO. Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 18/12/2023 e findando dia 18/01/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.