DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100252 252 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0031/2023 Processo n° 117/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, Cnpj: 11.502.951/0001-85, Contratado: L. Souza Da Silva ME, Cnpj: 30.831.264/0001-58. Formaliza - se o aditivo contratual de 25% para fins de acréscimo de itens e consequentemente do valor contratado, em R$ 4.080,50. Ficha: 818. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de dezembro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n° 781/2022. Tomada De Preço: 006/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Formaliza - se o aditivo de valor com o acréscimo de R$ 20.996,89. Fichas: 761, 878. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de dezembro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo nº 893/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico Nº042/2023, referente à prestação de serviços periciais, consultas médicas especializadas. Em favor da empresa Endomed Clinica Medica Ltda, CNPJ: 30.130.376/0001-81, Valor: R$ 170.000,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 08 de dezembro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 59/2023 No aviso do termo de homologação n°55/2023, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 396, na data de 27/09/2023, Processo n° 781/2023. Fica ajustado o Termo de Homologação n°55 da seguinte forma: Fornecedor: L. S. De Brito Ltda - 07.481.547/0001- 03; ficam mantidas, inalteradas, os demais fornecedores e valores do Termo de Homologação 55. Governador Jorge Teixeira-RO, 8 de dezembro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - PMJ A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Maior Desconto Por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10). Valor Estimado: R$ 15.219.544,85. Cadastro: 12/12/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 22/12/2023. Início da sessão: 22 de dezembro de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, decreto nº. 2606/2023, Processo Administrativo nº 1-12391/2023, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDO, A FIM DE FIRMAR PARCERIA COM O SUS/RO - JI-PARANÁ PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Valor total estimado R$ 331.815,00 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e quinze reais. Recebimento dos Envelopes: 11/12/2023, às 07h30min. Encerramento do Recebimento dos Envelopes: 11/12/2024, às 13h30min. LOCAL: Sala da Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro: Dois de abril, Ji-Paraná/RO, Telefone (069) 3416-4177. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 8 de dezembro de 2023. GEISISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo Nº 1-6340/2023 - SEMUSA, Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02,do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, na área de Terapia Renal Substitutiva - TRS - "beira leito" para atendimento aos pacientes internos em Terapia Intensiva do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, compreendendo: fornecimento de equipamentos médicos necessários em regime de comodato, insumos, materiais médico-hospitalares e recursos humanos, para a realização de procedimentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 313.588,80 (Trezentos e treze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 22/12/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Ed i t a l . Ji-Paraná, 8 de dezembro de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 -SUPEL MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 008/SUPEL/2023 PROCESSO: 0001069.04.01-2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS - TRANSFEREGOV 927913/2022 - CONVÊNIO 030/DPCN/2022. EMPRESA: CONSTRUTORA GBM LTDA - 14.768.890/0001-90. VALOR: R$ 1.652.131,82. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 210 dias. O prazo para execução da obra será de 180 dias corridos. Monte Negro - RO, 7 de dezembro de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - SUPEL Modalidade: Tomada de Preço nº 007/Supel/2023 Processo: 0001068.04.01-2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de Galeria Em Concreto Armado No Município de Monte Negro/Ro - Transferegov 928170/2022 - Convênio 058/Dpcn/2022. Empresa Mrx Soluções Ltda - 46.946.845/0001-75. Valor: R$ 813.039,27. Vigência: A Vigência do Contrato Será de 210 Dias. O Prazo Para Execução da Obra Será de 180 Dias Corridos. Monte Negro - RO, 8 de dezembro de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - SUPEL O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, tendo como CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO) EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO - CONVÊNIO Nº 928620/2022. Conforme: Análise nº 6663399/CGENG/DPCN/SG-MD (aprova o projeto de engenharia); espelho da homologação na Plataforma Transferegov.br; espelho da Síntese do Projeto Aprovado (SPA); planilha orçamentária e elementos congêneres; memorial descritivo; memorial de cálculo da ponte; memória de cálculo dos quantitativos; memória de cálculo do BDI; relatório fotográfico; relatório de sondagem; lista de verificação em acessibilidade; estudo hidrológico; especificação técnica; desenhos técnicos (SITUAÇÃO E LOCAÇÃO 1-1; EXEC-ARQUIT 1-2 a 2-2; EXEC-INFRAESTR E MESOESTR 1-2 a 2-2; EXEC-SUPERESTR 1-4 a 4- 4; EXEC-SINALIZ 1-1; ESTUDO DE SONDAGEM 1-1; ESTUDO TOPOGRÁFICO 1-1; TERRAPLENAGEM 1-3 a 3-3; CROQUI 1-3 a 3-3; CANTEIRO DE OBRA 1-3 a 3-3; LIMPEZA 1- 1); ART 2320238500237940; e demais documentos em anexos a este Termo. O valor estimado para contratação é de R$ 2.310.000,00 (Dois milhões, trezentos e dez mil reais) Processo Administrativo Nº 0001599.4.1-2023, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 27/12/2023 Horário:09h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br. Monte Negro -RO, 7 de Dezembro de 2023. WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, através da CPL, torna a público que se encontra publicada a Adjudicação da Tomada de Preço nº 002/CPL2023, publicação nº 741 de 07/12/2023, Processo Licitatório nº 641/Semosp/2023, Pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Pista de Caminhada No Município de Novo Horizonte do Oeste-Ro - Perímetro Urbano do Distrito de Migrantinópolis Conv. 931149/2022/Mcidadania/Caixa, Tendo Como Vencedora A Empresa: Mega Engenharia Contrutora Ltda, Cnpj 40.976.611/0001-94, No Valor de R$ 768.433,61 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil Quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Oeste, Cleiton Adriane Cheregatto, torna a público que se encontra publicada a Homologação da Tomada de Preço nº 002/CPL2023, publicação nº 741 de 07/12/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 641/SEMOSP/2023, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE-RO - PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS CONV. 931149/2022/MCIDADANIA/CAIXA, tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA CONTRUTORA LTDA, CNPJ 40.976.611/0001-94, no valor de R$ 768.433,61 (setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). CLEITON ADRIANE CHEREGATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 207/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00018342/2023-11-e, cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HIGIENIZACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL, COM EMPREGO DE MAO DE OBRA (CONTINUA) QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentacao - SEMOB. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/12/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 266.574,12 (Duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Porto Velho-RO, 8 de dezembro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira