DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMAA, divulga o resultado de habilitação referente a licitação acima supracitada, informando a Habilitação da empresa: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 39.764.051/0001-25, por ter atendido as exigências editalicias do item VI do Instrumento Convocatório e INABILITAR a empresa: ENGEMAX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA, CNPJ Nº. 07.589.982/0001-48, por deixar de atender as exigências editalicias na INTEGRA, referente ao item VI. Na oportunidade abre-se os prazos para eventuais recursos em obediência ao inciso I do Art. 109 da Lei federal nº. 8.666/93. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. Alto Alegre-RR, 6 de dezembro de 2023. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Presidente da CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Processo nº 019501/2023-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 152/2023, referente ao Processo n° 019501/2023-SMSA, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em transporte interestadual com cobertura de seguro total para translado de 02 (duas) ambulâncias do SAMU Boa Vista, cuja a adjudicação do Item 1 foi a favor da empresa CONNECT LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 21.090.109/0001-37, pelo valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Boa Vista/RR, 5 de dezembro de 2023. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde-Adjunto RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Edital de Concorrência Nº 014/2023 - PROCESSO Nº 023487/2023 - SMSP O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR as empresas E N G EC E L ENGENHARIA LTDA, RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA-EPP, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR as empresas AB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES, JB SERVIÇOS EIRELI, WSV CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e FGTECH INTALAÇÕES E MAUNTENÇÃO ELETRICA LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista RR, 7 de dezembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 001850/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 293/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESINFECÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVCZ), Modalidade: Pregão Eletrônico nº 131/2023. Valor: R$ 119.948,84 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3161, de 21/11/2023, no valor de R$ 119.948,84. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 29 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 001933/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 275/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM DE MÉDIO PORTE, PARA OPERAR COM A ATIVIDADE "PROPAGANDA VOLANTE" COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS, NAS CAMPANHAS E DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 112/2023. Valor: R$ 48.040,00. Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.90, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2982, de 30/10/2023, no valor de R$ 12.010,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 06 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 014748/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo n.º 001/2023-SMSA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de dezembro de 2023. Unidade Orçamentária: 08 02, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.502.1002). Unidade Orçamentária: 08 01, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: SUS (1.601.0000), Emenda Parlamentar 13464.6360001/21-012. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F. L. GRANGEIRO EIRELI - ME. Data de Assinatura: 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Objeto: Para Aquisição de Diversos Materiais de Consumo e Contratação de Serviços Para O Desenvolvimento do Evento "Realização do Evento Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Futsal, Futebol Society e da Gincana Esportiva e Cultural do Município de Caracaraí/Rr". Valor Global do Contrato: R$ 272.298,00 (Duzentos Setenta e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais. Rubrica Orçamentaria: Realização do Evento Campeonato Mun. de Futebol de Campo, Futsal, Futebol Society e da Gincana, Convênio: 911634/2021. Lote Ii; Elemento de Despesas: Outros Serv. Terceiros-Pessoa Juridica; Programa de Trabalho: 27.812.0014.1.008; Elemento: 3390.39.00; Red: 517; Fonte de Recurso: 1.700.00; Valor: 29.233,56 (Vinte e Nove Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos); Elemento de Despesas: Recurso Proprio; Programa de Trabalho: 27.812.0014.1.008; Elemento: 3390.30.00; Red: 515; Fonte de Recurso: 1.500.99; Valor: 766,44 (Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos) Lote Iii; Elemento de Despesas: Outros Serv. Terceiros-Pessoa Juridica; Programa de Trabalho: 27.812.0014.1.008; Elemento: 3390.39.00; Red: 517; Fonte de Recurso: 1.700.00; Valor: R$ 112.800,00 (Cento e Doze Mil e Oitocentos Reais); Lote Iv; Elemento de Despesas: Material de Distribuição Gratuita; Programa de Trabalho: 27.812.0014.1.008; Elemento: 3390.32.00; Red: 516; Fonte de Recurso: 1.700.00; Valor: 129.498,00 (Cento e Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais); Fundamentação Legal: Lei N. 8.666, de 21 de Junho de 1993, Suas Alterações e Demais Legislações Complementares. Vigência: 8 (Oito) Meses; Partes Contratuais: Contratante: Município de Caracaraí / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos; Contratada: Cqs Comercio e Serviços Eireli - Epp, Cnpj: 20.494.536/0001-18; Data da Assinatura: 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços Nº 029/2023 decorrente do PREGÃO ELETRONICO SRP nº 013/2023, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO consorciados ao CODANORTE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, contratada: CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69.VALOR DA ADESÃO R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 13 de NOVEMBRO de 2023. Iracema-RR, 13 de novembro de 2023. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços Nº 0108/2022, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº040/2022, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL CANTÁ-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM PRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DEFESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM,ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANTA/RR, contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50.VALOR DA ADESÃO R$ 706.559,00 (setecentos e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 01 de dezembro de 2023. Iracema-RR, 5 de dezembro de 2023. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços Nº 029/2023 decorrente do PREGÃO ELETRONICO SRP nº 022/2023, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVATÁ - PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Veículo Tipo Unidade Móvel Odontológica ,contratada: NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 12.648.292/0001-52.VALOR DA ADESÃO R$ 498.400,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 27 de NOVEMBRO de 2023. Iracema-RR, 27 de novembro de 2023. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 245/2023, Pregão presencial nº 026/2023 sendo o objeto Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Iracema-RR", atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Obras do Municipio de Iracema-RR, tendo a empresa: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ:08.828.271/0001-41, valor total R$ 984.552,23 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 04 de dezembro de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 6 de dezembro de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP.COM.REP LTDA CNPJ:05.377.160/0001-78, do Pregão Presencial nº 031/2023, Processo nº 258/2023, cujo objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR Iracema - RR, 6 de dezembro de 2023. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira