DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100254 254 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Primeiro extrato de Apostilamento do Processo: 170/2022 Pregão presencial nº011/2022, contratante: Prefeitura municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 contratada: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 07.024.593/0001-75 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VICINAIS NAS ESTRADAS DAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 5.500.000 (cinco milhões e quinhentos reais) fontes dos recursos EMENDA PARLAMENTAR 202341640001 e R$ 62.559,41 ( sessenta e dois mil quinhentos e nove reais e quarenta e um centavos) fonte do recurso: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESRUTURA E OBRAS Funcional: 04.122.0021.2010.0000 Elemento: 4.4.90.51.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Data do Certame: 21/12/2023 às 08:00h: - Tipo: menor preço global. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 8 de dezembro de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROC. Nº 354/2023 Declaramos a quem possa interessar que a empresa NTCS CONSULTORIA E SELEÇÕES EIRELI ME CNPJ Nº 23.166.854/0001-48 vencedora da licitação, referente ao Pregão Presencial acima citado, objetivando a Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível fundamental e de nível superior, do quadro de professores e motoristas da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura Municipal de Mucajai-RR, destinado ao provimento de vagas para cargos públicos que compõe o seu quadro permanente, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal - SEMAGP do Município de Mucajaí/RR. MUCAJAÍ-RR, 8 DE DEZEMBRO DE 2023. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Mucajaí, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações anteriores, torna público a errata de aviso de licitação na publicação no Diário Oficial da União na seção 3, nº 233, sexta feira, 08 de dezembro de 2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Carta Convite nº 059/2023 - Processo nº 0374/2023, data da apresentação da Documentação e Proposta 18/12/2023 - 08h00min. LÊ-SE: A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a TP nº 010/2023 - Processo nº 0374/2023, data da apresentação da Documentação e Proposta 28/12/2023 - 08h00min. Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Esclarecimento adicionais, junto a CPL do Município. Mucajaí - RR, 8 de dezembro de 2023. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASGOV Nº 212/2023. OBJETO: Aquisição de luminárias públicas LED para modernização da iluminação da Avenida do Estado no município de Balneário Camboriú. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASGOV, até o horário de abertura da sessão eletrônica, dia 22 (vinte dois) de dezembro de 2023. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 165.276,15. Balneário Camboriú, 08 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - PMBC COMPRASGOV Nº 165/2023 Com base no art. 24 do Decreto 10.541/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no portal COMPRASGOV e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se do Registro de Preços visando à locação de ambulância de suporte avançado - UTI móvel - tipo D, ficará suspenso para responder a impugnação. Balneário Camboriú, 8 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 Espécie: Contrato nº 129/2023 - PMBP DE 08/12/2023. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Paraná, Amália Rech Leonardo, Manoel João Felício, Profª. Rita de Cássia Ignácio e 6010, no bairro Nossa Senhora da Conceição, Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 893.356,29 (oitocentos e noventa e três mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), que será pago por meio das dotações ref. 102 (Recursos de Operações de Crédito - Lei 909/2022) e ref. 841 (Emendas Parlamentares Individuais 202339290002 - Transferência Especial da União). O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 4 (quatro) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 083/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 009/2023 - PMBP. Homologado em 08/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 Espécie: Contrato nº 130/2023 - PMBP DE 08/12/2023. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Santa Luzia e Ilhota, no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 2.035.437,61 (dois milhões trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos. O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 3 (três) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 084/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 010/2023 - PMBP. Homologado em 08/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 Espécie: Contrato nº 131/2023 - PMBP DE 08/12/2023. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 899.981,53 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 3 (três) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 085/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 011/2023 - PMBP. Homologado em 08/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2023 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 08/12/2023 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO a prestação dos serviços de obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 899.981,53 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). EMPREITEIRA PACHAO LTDA, CNPJ nº 01.400.557/0001-82 Balneário Piçarras, 8 de dezembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2023 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 08/12/2023 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO a prestação dos serviços de obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Santa Luzia e Ilhota, no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 2.035.437,61 (dois milhões trinta e cinco mil duzentos e quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). EMPREITEIRA PACHAO LTDA, CNPJ nº 01.400.557/0001-82 Balneário Piçarras, 8 de dezembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2023 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 08/12/2023 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Paraná, Amália Rech Leonardo, Manoel João Felício, Profª. Rita De Cássia Ignácio e 6010, no bairro Nossa Senhora da Conceição, Balneário Piçarras/SC, vinculada às Emendas Parlamentares Individuais 202339290002 e Recursos de Operações de Crédito Lei 909/2022. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 893.356,29 (oitocentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos). EMPREITEIRA PACHAO LTDA, CNPJ nº 01.400.557/0001-82. Balneário Piçarras, 8 de dezembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Processo Administrativo nº 157/2023 Tomada de Preço nº 027/2023 ERRATA 002 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados A ALTERAÇÃO da Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL Por item, para pavimentação em lajota das Ruas José António de Jesus, Alcebíades Alves e Maria Tusnelda Bernstorff, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Contrato de Financiamento: Nº 40/00035-4. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 08/01/2024. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 08/01/2024. O edital, em inteiro teor, E SUAS ALTERAÇÕES estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha-SC, 8 de dezembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito