DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100255 255 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 52/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial para implantação de rotatória entre as Ruas Julio Michel, Hermann Tribess e Fritz Spernau, no bairro Fortaleza, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio da Operação de Crédito - FINISA - Contrato de Financiamento nº. 0600871-57 - SEMOB. Abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 67C71A4860BDE4623BAF1E7E62EDD7A8EB3A160C. Blumenau, 7 de dezembro de 2023. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 168/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de materiais para confecção de grades para muros, janelas e portas, para atendimento das demandas da rede municipal de ensino do município, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 21 de dezembro de 2023, às 8h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 8 de dezembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 92/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 21/12/2023, às 09h00min, licitação para o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE LABORATÓRIO E CONTROLE TECNOLÓGICO DE QUALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E MATERIAIS BETUMINOSOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 21/12/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo Licitatório nº 185/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material de expediente para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos do Município de Capinzal. Com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. ABERTURA DA SESSÃO: 21/12/2023. TIPO: Menor Preço. INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 8 de dezembro de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretario (a) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 374/SMLCP/SULIC/2023 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico RP nº 374/SMLCP/SULIC/2023, que tem por objeto a aquisição de Fórmulas Infantis Especiais para atender às necessidades do Programa de Fórmulas Infantis da rede municipal de saúde de Florianópolis, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 348, em 31 de outubro de 2023, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado e será às 16h00min do dia 22/12/2023. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o término do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 OBJETO: Registro de preços para serviços de jardinagem. ENTREGA ENVELOPES: até 09 horas dia 09/02/2024. ABERTURA: dia 09/02/2024 às 09h30min. Íntegra Edital: Depto Compras, R: São Pedro, 128, Centro, Gaspar/SC, ou site www.gaspar.sc.gov.br. RONI JEAN MULLER Secretário de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - RP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 68/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de janeiro de 2024, ás 13:30 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX, PARA O MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MLITAR, PELO PERÍODO DE 12 MESES COM ENTREGA PARCELADA. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625- 1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº E 7 6 0 7 D 1 3 EA 5 3 2 9 D 0 1 5 D 8 7 D 7 5 7 9 0 AC 2 C B 2 6 E 2 A AC 5 . Irineópolis, 8 de dezembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023- FMAS Objeto: Locação de Salão de Entidade Sem Fins Lucrativos Sediada no Município de Itaiópolis, para evento organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Contratada: Metropolia Católica Ucraniana São João Batista. Valor Total: R$ 933,33. Vigência Contratual: 31/12/2023. Código TCE: FBBE88C929584C09F62F03B00D4FB3738A0E73E9 EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023- FMAS Objeto: Fornecimento de Lanches de Entidade Sem Fins Lucrativos sediada no Município de Itaiópolis, para evento organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Itaiópolis. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Itaiópolis. Valor Total: R$ 6.450,20. Vigência Contratual: 31/12/2023. Código TCE: 428F8ED11D3F927478359BDF12510EE5897A01DD PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 Secretaria Municipal de Educação EDITAL - VERSÃO II. Tipo: Menor Preço Por Item Comunicado de Alteração Código registro TCE: 46EA173F31506A691FDB3E8AAB3011A92DB4CA44 O Município de Jaraguá do Sul, SC através do Secretário de Administração, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET torna público, que está promovendo alterações na descrição dos itens 53, 54, 55, 56 e 57, constantes no Anexo IX do Edital, excluindo a exigência de conservantes e incluindo embalagem de vidro. O Município disponibilizará o Edital Versão II, com as informações alteradas. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificarem a formulação das propostas, esta Administração Pública comunica aos interessados o novo dia e horário da sessão pública, como segue: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 22/01/2024 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2024 - Horas 08:10:00 As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul-SC, 8 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FMAS - SRP SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: 584995E27C3DBDCAEEA42F469D6353580CCB6BDE OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços para contratação de serviços de Fornecimento lanches, marmitex e de refeições prontas transportadas em Hot Box Isotérmico para serem servidas em buffet térmico, destinadas a alimentação das pessoas abrigadas na Casa de Passagem ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas previstas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo VIII - Minuta da Ata de Registro de Preços do edital. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 21/12/2023 - Horas 08:10:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 21/12/2023 - Horas 08:15:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] (Jeniffer) VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 730.320,00 (Setecentos e trinta mil e trezentos e vinte reais) Jaraguá do Sul-SC, 4 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração SADI TERRES DA SILVA Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019 Lei Complementar 147/2014, Lei Municipal nº 4.150/2006 alterada pela Lei Municipal nº 9.208/2022 e Lei Municipal nº 8.766/2021. Código registro TCE: B7B7908942867751F3AC7FCAB83418CA24B82C70 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, para a contratação de pessoa jurídica, especializada na realização de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino, dentro dos limites geográficos do município de Jaraguá do Sul - SC, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 21/12/2023 - Horas 13:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 21/12/2023 - Horas 13:15:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] (Luidi). VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.742.254,80 (Hum milhão, setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) Jaraguá do Sul (SC), 20 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração