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Diário Oficial da União · 11/12/2023 · pág. 256

DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100256 256 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 477/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 477/2022, destinada à contratação de pessoa jurídica habilitada para realização de serviços e obras de engenharia/arquitetura para execução completa da obra "Unidade Básica de Saúde da Família Parque Joinville", bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: PJ Construções Ltda., com o valor global de R$ 2.933.872,39. Joinville-SC, 7 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 152/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Laboratório Gimenes Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0019022322/2023 SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville-SC, 7 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 387/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual aquisição de materiais de expediente, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Bignardi - Indústria e Comércio de Papeis e Artefatos Ltda - item 4 - R$ 3,50; item 7 - R$ 3,10; item 9 - R$ 10,25; JM Licitações Ltda - item 10 - R$ 10,19; JM Papelaria Ltda - item 8 - R$ 3,25; Máxima Atacadista Ltda - item 17 - R$ 19,90; item 19 - R$ 3,10; item 30 - R$ 32,67; item 33 - R$ 4,50; item 34 - R$ 5,90; MBEM Comércio e Distribuição de Materiais Escolares Ltda - item 20 - R$ 8,56; item 28 - R$ 13,05; Pacific Flowers Indústria e Comércio Ltda - item 13 - R$ 0,22; Printsul Comércio Atacadista Ltda - item 5 - R$ 4,00. Restaram DESERTOS os itens 1, 2, 3, 6, 11, 12, 14, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 31. Restaram FRACASSADOS os itens 15, 18 e 32. Joinville/SC, 8 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 501/2023 - UASG 453230, destinado a Aquisição de faixas personalizadas e buquês de flores necessários para a realização do evento "Concurso Realeza dos Jogos de Integração da Terceira Idade", bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos Lotes/Grupos e Valores Totais, quais sejam: TKL Uniformes e Indústria Têxtil Ltda - Lote 1 - R$ 4.218,00; Flor de Baunilha Floricultura Ltda - Lote 2 - R$ 1.029,00. Joinville-SC, 7 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 549/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Contrastes Radiológicos para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 2 - R$ 88,50. Restou DESERTO o Item 1. Joinville-SC, 7 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 288/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves e fechaduras, com fornecimento de material, restou FRACASSADO. Joinville-SC, 7 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço global para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de ruas, logradouros, praias, faixas de areia e demais espaços públicos, com fornecimento de equipamentos, insumos e ferramentas no município de Laguna, no dia 21 de Dezembro de 2023 as 9:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 8 de Dezembro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço global para Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de mobiliários urbanos (bancos, lixeiras e floreiras) para o município de Laguna no dia 21 de Dezembro de 2023 as 16:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 8 de Dezembro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Monte Castelo Processo Nº: 078/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO, conforme, projetos e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: 08h00min horas do dia 12/12/2023 às 14h00min horas do dia 09/01/2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h15min do dia 09/01/2024. TIPO: Menor Preço Global INFORMAÇÕES E ENTREGA DO PROCESSO LICITATÓRIO: No endereço Prefeitura Municipal de Monte Castelo - Rua Alfredo Becker, 385 e também no site http:// www.montecastelo.sc.gov.br. HORARIO: das 08h às 12hs e das 14h às 17hs Telefone (47) 3654-0166 JEAN CARLO MEDEIROS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 FME Edital Retificado e Republicado. Tomada de Preços visando a contratação de empresa para a construção de Campo de Futebol Society Sintético e Quadra de Areia (com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e maquinários), na Praça de Esportes e Lazer Carlos Eduardo Correa da Silva, localizada no bairro São Paulo, no Município de Navegantes, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Navegantes/SC. Entrega/envelopes: até o dia 27/12/2023 às 13h50. Abertura/envelopes: 27/12/2023 às 14h. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 196/2023 PMN Tomada de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação com lajota sextavada, drenagem pluvial e sinalização viária, da Rua João Melles no Bairro Escalvados, Município de Na v e g a n t e s / S C, através da Secretaria Municipal de Obras. Entrega/envelopes: até o dia 28/12/2023 às 13h50. Abertura/envelopes: 28/12/2023 às 14h. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 Processo Licitatório nº 0159/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de implementos agrícolas, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 22/12/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 08/12/2023. Registro no TCE: 3 C EC 9 9 4 1 5 6 7 B 3 1 1 1 A F 0 0 9 FC 1 A B 5 5 2 8 EC B 0 4 E F 1 2 B DENIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente