DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 08/12/2023. Registro no TCE: C5A84C3DDBF04D497F582A13F4A8DFB690C9A920 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PMPB Processo Licitatório n° 45/2023 PMPB. O Município de Pescaria Brava, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo "menor preço global", objetivando a "contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação com revestimento em bloco de concreto (lajotas) e passeio público em concreto na Rua Cecílio João Cardoso, Bairro Sertão de Cima, Município de Pescaria Brava, estado de Santa Catarina.",conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos. Licitação regida pelos termos da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de Abertura: 11/01/2024 às 09h00min. Informações poderão ser obtidas por meio do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, no endereço de e-mail: [email protected](site: www.pescariabrava.sc.gov.br) ou diretamente na Secretaria de Administração e Finanças situada a Rod. SC 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PMPB Processo Licitatório n° 50/2023 PMPB. O Município de Pescaria Brava, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo "menor preço global", objetivando a "contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação com revestimento em bloco de concreto (lajotas) na Rua Ronco D' Água, Bairro Barreiros, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina.", conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos. Licitação regida pelos termos da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de Abertura: 15/01/2024 às 09h00min. Informações poderão ser obtidas por meio do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, no endereço de e-mail: [email protected](site: www.pescariabrava.sc.gov.br) ou diretamente na Secretaria de Administração e Finanças situada a Rod. SC 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava, 7 de dezembro de 2023. LOURIVAL DE OLIVEIRA IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 Partes: Município de Porto União e RC Laboratório LTDA Objeto: SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNOSE EM ANÁLISES CLÍNICAS A NÍVEL AMBULATORIAL , BASEADOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor: R$ 1.200,00 (um milhão e duzentos mil reais), tendo em vista o valor rateado entre os credenciados obedecendo a um limite orçamentário financeiro de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais. Independente do número de credenciados será obedecido o limite orçamentário mensal fixado, sendo este valor rateado no momento da elaboração do contrato pelo número de credenciadas habilitadas. Vigência: 12 (doze) meses Base legal: Inexigibilidade de Licitação 032/2023, 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 148/2022 Partes: Município de Porto União e Hospital e Maternidade Santa Cecília CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR CONTRATUAL Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o aludido contrato superior, a contar de 14 de dezembro de 2023. Código registro TCE: C7E9D4E516BC885DE862263C7657D9C1472BF710 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 019/2023 FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO DO SUL Contratada: IMAES IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ :12.100.924/0001-49 Valor: R$36.450,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais) Vigência: Início: 08/12/2023 Término: 08/01/2024. Licitação nº: 021/2023 FMS Objeto: Contratação da empresa IMAES IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ n. 12.100.924/0001-49, para aquisição de testes rápidos de Dengue NS1;, imunoensaio para detecção qualitativa do antígeno NS1 do vírus da dengue em amostras de sangue total, soro ou plasma; resultado em até 20 minutos; acompanhando recipiente para tiras; tampão de migração e folheto de instruções em língua portuguesa; validade mínima de 12 meses; acondicionando em embalagem reforçada e apropriada para a validade e procedência. Registro ANVISA/MS, para detecção da doença em pacientes que apresentam sintomas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 021/2023. OBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa IMAES IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ n. 12.100.924/0001-49, para aquisição de testes rápidos de Dengue NS1;, imunoensaio para detecção qualitativa do antígeno NS1 do vírus da dengue em amostras de sangue total, soro ou plasma; resultado em até 20 minutos; acompanhando recipiente para tiras; tampão de migração e folheto de instruções em língua portuguesa; validade mínima de 12 meses; acondicionando em embalagem reforçada e apropriada para a validade e procedência. Registro ANVISA/MS, para detecção da doença em pacientes que apresentam sintomas. DISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 PREÇO: R$ 36.450,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001-2119-333903035-163131100000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 Tipo de Registro de Preços. Objeto: a presente licitação tem por objeto a aquisição de um veículos automotor, ano 2023/2024, zero km, minimo 1.0, flex, cor branco, para atender Secretaria de Assistência Social do Município de São João do Itaperiú/SC, conforme programação SIGTV nº 421635420210001 e Processo nº 71000.092035/2021-48, tudo de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste edital. Tipo de licitação: Menor Preço. Valor Maximo: R$ 85.000,00. Recebimento das propostas: Das 09:00:00 horas, do dia 11/12/2023, até às 08:00:00 horas do dia 21/12/2023. Abertura das propostas: Dia 21/12/2023, às 08:00:00 horas, início da sessão de disputa de preços: Dia 21/12/2023 às 09:00:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail: [email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. São João do Itaperiú-SC, 8 de dezembro de 2023. CLÉZIO JOSÉ FORTUNATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/PMT/2023 Processo de Licitação Nº 186/PMT/2023. Concorrência Nº 17/PMT/2023. CONTR AT A N T E : Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes E Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação a Lajota, Drenagem e Sinalização, Fornecimento de Material E Serviços Objetivando a Realização de Obras da Rua João Regis - Trecho I, Bairro: Praça, do Município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Valor: R$. 239.642,00 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/PMT/2023 Processo de Licitação Nº 186/PMT/2023. Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas Envolvendo Pavimentação a Lajota, Drenagem e Sinalização, Fornecimento de Material E Serviços Objetivando a Realização de Obras da Rua João Regis - Trecho I, Bairro: Praça, do Município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratado: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Valor: R$. 239.642,00 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Tijucas-SC, 6 de dezembro de 2023. SERGIO FERNANDES CARDOSO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando o Registro de Preços visando locação de máquinas e caminhões para prestação de serviços de natureza diversas, tais como: escavação, carga e transporte de materiais, limpezas em geral, serviços de apoio em obras e demais serviços que se fizerem necessários para utilização, suprindo as demandas advindas do Município de Tubarão, principalmente para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Interior e apoio a Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 22/12/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - TCE/SC E 1 D E E 7 DA 8 E 0 8 B D C 9 7 0 8 F 3 0 7 A D 5 4 5 B 1 F 3 6 0 E 1 1 6 7 7 Tubarão/SC, 8 de dezembro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo de Licitação n° 188/2023. Na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Tomada de Preço que tem por objeto a prestação dos serviços execução/construção de um Centro Esportivo da Linha São Pedro serem executados em regime de empreitada por preço global (mão de obra/material), com vistas ao Recursos do Governo do Estado de Santa Catarina através de Transferência Especial FESPORTE - Portaria SEF Nº 356/2023 - Processo SGPe SCC 13415/2023, conforme especificações técnicas do projeto básico, anexo deste edital. Entrega dos envelopes, abertura e julgamento previsto para: dia 26/12/2023 as 8h30min no departamento de Compras e Licitações, sita a Rua João Castilho n.111. Informações e todos os seus arquivos: www.tunapolis.sc.gov.br ou email:[email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo de Licitação nº 189/2023. Na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Tomada de Preço que tem por objeto a prestação dos serviços com construção/ampliação da Escola Municipal Bom Conselho de Linha Pitangueira serem executados em regime de empreitada por preço global (mão de obra/material) com vistas ao Recursos do Governo do Estado de Santa Catarina através das Emendas Parlamentares Impositivas - SED nº 0513/2023 e SED nº 0167/2023, conforme especificações técnicas do projeto básico, anexo deste edital. Entrega dos envelopes, abertura e julgamento previsto para dia 26/12/2023 as 10h no departamento de Compras e Licitações, sita a Rua João Castilho n.111. Informações e todos os seus arquivos: (www.tunapolis.sc.gov.br) ou email:[email protected]. Tunápolis/SC, 8 de dezembro de 2023 MARINO JOSÉ FREY Prefeito