DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100258 258 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 113/2023 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02 e suas alterações torna público que ESTÁ ALTERANDO o edital de Pregão Presencial n° 0113/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar de 27 (vinte sete) Linhas destinados ao transporte dos alunos às CEMEIS, Escolas Estaduais e Municipais do Ensino Infantil, Fundamental e médio para o ano letivo de 2024, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÕES NO EDITAL E ANEXOS. O recebimento das propostas permanece até às 11h00min do dia 21 de dezembro de 2023, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal e a abertura das propostas será realizada às 13h30min do mesmo dia no AUDITÓRIO DA AMAI. Retirada do Edital, alteração e anexos no site www.xanxere.sc.gov.br. Informações através do e-mail [email protected]. Xanxerê-SC, 8 de dezembro de 2023. OSCAR MARTARELLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 77/2023 Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, destinada a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de ar condicionado, conforme Anexo I, MENOR PREÇO POR ITEM. O edital está disponível na sede da Prefeitura, no site do município "aba" licitação, na plataforma BLL e também na Prefeitura, localizada na Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D' Oeste/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 13:30 horas, sendo a sessão será realizada as 14horas30min do dia 21 de dezembro de 2023, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste - SP, 8 de dezembro de 2023. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO N.º 11.897 O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a Chamada Pública destinada a "Execução de Ações Culturais - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas da Cultura", foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados de acordo com a seguinte classificação: Categoria A 1º selecionado Talita Nayla Rustichelli CPF nº 309.345.498-00 - R$ 15.000,00; 2º selecinado Gabriela Silva Reis CPF nº 402.690.098-33 - R$ 15.000,00; 3º selecionado Sueli Cândido Rodrigues CPF nº 958.478.478-15 - R$ 15.000; 4º selecionado Luana Rafaela Fermino de Carvalho CPF nº 308.894.318-92 - R$ 15.000,00; 5º selecionado Bárbara Teodósio CPF nº 368.725.758-40 - R$ 15.000,00; 6º selecionado Carla Regina Silva Rodrigues CPF nº 214.958.848-05 - R$ 15.000,00; 7º selecionado Gabriel Serafim Rodrigues Sena CPF nº 440.219.908-52 - R$ 15.000,00; 8º selecionado José Marcelo Correa da Silva CPF nº 119.978.358-78 - R$ 15.000,00; 9º selecionado Aline Benitez CPF nº 296.071.608-60 - R$ 15.000,00; 10º selecionado Daniela Cardoso Parra de Souza CPF nº 409.512.958-10 - R$ 15.000,00; 1º suplente Márcio José Possari dos Santos CPF nº 114.358.488-02 - R$ 15.000,00. Categoria B 1º selecionado Fernanda Gaiotto Machado ME CNPJ nº 20.624.766/0001-54 - R$ 73.031,44; 2º selecionado Vem Vento Produções Artísticas LTDA CNPJ nº 14.471.868/0001- 84 - R$ 73.031,44; 3º selecionado 48.007.377 Felipe Deleon Chagas dos Santos CNPJ nº 48.007.377/0001-07 - R$ 73.031,44; 1º suplente 40.784.972 Cintia Messias Brasileiro dos Santos CNPJ nº 40.784.972/0001-39 - R$ 73.031,44; 2º suplente Associata - Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba CNPJ nº 10.310.343/0001-06 - R$ 73.031,44; 3º suplente Vinícius Vieira Forato CNPJ nº 33.577.155/0001-44 - R$ 73.31,44. Serão convocados para assinatura do Termo de Execução Cultural os proponentes classificados como selecionados. Araçatuba, 8 de Dezembro de 2023 DILADOR BORGES DAMASCENO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO N.º 11.820 O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a Chamada Pública destinada a "Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual", foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados de acordo com a seguinte classificação: Categoria A Inciso I Ação 1: 1º selecionado 35.123.088 Rafaela Candido Ferreira CNPJ nº 35.123.088/0001- 13 - R$ 100.000,00; 2º selecionado Mauro César da Rocha Pompêo - ME CNPJ nº 13.088.487/0001- 58 - R$ 100.000,00; 3º selecionado Clayton Cantanti dos Santos 295.581.608-65 CNPJ nº 33.191.113/0001-70 - R$ 100.000,00; 1º suplente 34108237 André Luiz Alves CNPJ nº 34.108.273/0001-76 - R$ 100.000,00; 2º suplente Ronaldo Augusto de Carvalho MEI CNPJ nº 46.370.976/0001-57 - R$ 100.000,00; 3º suplente Santação Publicidade LTDA CNPJ nº 16.699.489/0001-71 - R$ 100.000,00. Inciso I Ação 2: 1º selecionado 28.867.834 Talita Nayla Rustichelli CNPJ nº 28.867.834/0001-18 R$ -100.000,00; 2º selecionado Antonio Carlos Candido da Cunha 11978808879 CNPJ nº 15.142.274/0001-92 -R$ 100.000,00; 1º suplente Samuel Simoncelli Lalucci CNPJ nº 09.502.875/0001-66 - R$ 100.000,00; 2º suplente Fernanda Gaiotto Machado ME CNPJ nº 20.624.766/0001-54 - R$ 100.000,00. Inciso I Ação 3: 1º selecioando Samuel Simoncelli Lalucci CNPJ nº 09.502.875/0001-66 - R$ 100.000,00; 1º suplente Santação Publicidade LTDA CNPJ nº 16.699.489/0001-71 - R$ 100.000,00. Inciso I Ação 4: 1º selecionado Lucas Gratão e Cristian Eventos Ltda CNPJ nº 44.416.999/0001- 20 - R$ 40.000,00; 2º selecionado Thaiara Gabriela Morandi Prado 44774706817 CNPJ nº 46.605.944/0001-93 - R$ 40.000,00; 3º selecionado 48.007.377 Felipe Deleon Chagas dos Santos CNPJ nº 48.007.377/0001-07 - R$ 40.000,00; 1º suplente 48.007.377 Felipe Deleon Chagas dos Santos CNPJ nº 48.007.377/0001-07 - R$ 40.000,00; 2º suplente Ronaldo Augusto de Carvalho MEI CNPJ nº 46.370.976/0001-57 - R$ 40.000,00. Categoria B 1º selecionado D Viana da Cruz Júnior Produções CNPJ nº09.620.700/0001-53 - R$ 50.000,00 Categoria C Inciso III 1º selecionado Neoplan Propaganda e Marketing LTDA CNPJ nº 40.206.604/0001-03 - R$ R$ 98.927,97; 1º suplente 28.867.834Talita Nayla Rustichelli CNPJ nº 28.867.834/0001-18 - R$ 98.927,97. Considerando o disposto no parágrafo primeiro do artigo 3º do Decreto nº 11.5252023, bem como no disciplinado pelos itens 7.4, 13.1 e 15 do instrumento editalício, serão convocados para assinatura do Termo de Execução Cultural, os proponentes selecionados e os suplentes: 34108237 André Luiz Alves CNPJ nº 34.108.273/0001-76 - projeto "Silenciados" e Fernanda Gaiotto Machado ME CNPJ nº 20.624.766/0001-54 - projeto "Fogo no Canavial". Araçatuba, 8 de Dezembro de 2023 DILADOR BORGES DAMASCENO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Processo Administrativo n.º 11.897/2023 RESULTADO FINAL A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Execução de Ações Culturais - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). (Resultado disponível no site do município www.aracatuba.sp.gov.br). Serão convocados para assinatura do Termo de Execução Cultural os proponentes classificados como selecionados. Araçatuba, 8 de Dezembro de 2023 MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Processo Administrativo n.º 11.820/2023 RESULTADO FINAL A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado final da seleção de projetos vinculados Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual. (Resultado disponível no site do município www.aracatuba.sp.gov.br). De acordo com o disposto nos itens 7.4 e 13.1 do edital, além dos proponentes que tiveram seus projetos selecionados, serão convocados para assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme regramento do item 15.1 do edital, os seguintes proponentes classificados como suplentes: 34108237 André Luiz Alves CNPJ nº 34.108.273/0001-76 - projeto "Silenciados" e Fernanda Gaiotto Machado ME CNPJ nº 20.624.766/0001-54 - projeto "Fogo no Canavial". Araçatuba, 8 de Dezembro de 2023 MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EDITAL Companhia Tróleibus Araraquara - "Em Liquidação" Cnpj Nº 43.956.028/0001-00 Assembleia Geral Extraordinária - 1ª e 2ª Convocação. RE-Ratificação da ata que tem como objeto o final da liquidação e a extinção definitiva da companhia. A Liquidante da Companhia Tróleibus Araraquara -"Em Liquidação", convida os acionistas, em 1ª e 2ª Convocação para AGE, tendo como ordem do dia a re-ratificação da ata de assembleia realizada em 06 de fevereiro de 2023 que compõe o encerramento da liquidação e declaração de extinção da sociedade com o objeto de arquivamento da ata desta assembleia a ser realizada na JUCESP a fim de dar baixa no BDE - artigo 136, VII da Lei 6.404/76 Será realizada no dia 21/12/2023, em 1ª convocação às 10h, e se necessário ás 10:30h para 2ª convocação. Na sede da Secretaria de Trânsito de Araraquara, sito à Av. Bento de Abreu, nº 1.172, Araraquara - SP. Informamos que a íntegra do AVISO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://www.araraquara.sp.gov.br/. Araraquara, 5 de dezembro de 2023. FERNANDA BONALDA LOURENÇO Liquidante