DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100269 269 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 16.668.589/0001-30, Lote: 15, com o Valor Total de R$ 19.008,00 (DEZENOVE MIL E OITO REAIS), EM FOCO CURSOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF n.º 11.330.365/0001-09, Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 16, com o Valor Total de R$ 30.580,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS), DENISE CRISTINA DOS SANTOS 22467303845-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 27.661.600/0001-57, Lote 21, com Valor Total de R$ 33.976,80 (TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), 50.900.027 SOLANGE DAS FLORES NASCIMENTO-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 50.900.027/0001-09, Lote 17, com valor total de R$ 45.540,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), 32.880.396 ITALO LIMA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 32.880.396/0001-03, Lote 20, com valor total de R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS), Totalizando o Valor Total do Pregão de R$ 144.704,80 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), cujo o objeto da licitação constante: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: OFICINAS DE CULINÁRIA, OFICINAS DE PALESTRAS, OFICINA DE CANTO, OFICINA DE CERÂMICA, CINEMA NA RUA, OFICINA DE PINCEL MÁGICO E TREINAMENTO FUNCIONAL INFANTO JUVENIL PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DE R EA D EQ U A D O " . Lotes Fracassados: 18 e 19. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa/SP, 1º de Dezembro de 2023. LUCIANA ALICE CHIAPARINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 Objeto: Contratação de Empresas Especializadas Na Prestação de Serviços de: Oficinas de Culinária, Oficinas de Palestras, Oficina de Canto, Oficina de Cerâmica, Cinema Na Rua, Oficina de Pincel Mágico e Treinamento Funcional Infanto Juvenil Para Atendimento Aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana da Ponte Pensa/SP, Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referência de Readequado. VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 018/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa (SP), 4 de Dezembro de 2023. VAGNER HERNANDES AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023 TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Reforma e Revitalização da Praça da Matriz No Município de Santana da Ponte Pensa/Sp, Nos Termos da Instrução Normativa MPDG Nº 002/2018, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE SINCOV Nº 914464 / 2021 - OPERAÇÃO Nº 1078461 - 58 / 2021, Vinculado Ao Ministério do Turismo, Firmado Com A União Federal, Por Intermédio do Gestor do Programa Ministério do Turismo, Representada Pela Caixa Econômica Federal e Este Município de Santana da Ponte Pensa/SP. O MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA, através do Setor de Licitação, comunica aos interessados que nas Publicações DO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União edição 161 - seção 3 em 23/08/2023, Diário Oficial Municipal edição nº 518 em 23/08/2023 e Jornal Folha Regional Hoje edição 2210 em 23/08/2023. Por erro material de digitação (equívoco de digitação), o período de vigência indicado no extrato do referido termo aditivo fica corrigido da seguinte forma: ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 21/08/2023 - 18/11/2023. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 21/08/2023 - 20/08/2024. Os demais termos e condições do 1º Termo aditivo ao contrato nº 001/2023 permanecem inalterados. Santana da Ponte Pensa, 8 de dezembro de 2023. LUCIANA ALICE CHIAPARINI Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (CLORO) E ÁCIDO FLUOSSILCICO (FLÚOR) PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E PISCINAS DO ESPORTE E LAZER PELO PERÍODO DE 12 MESES" DATA DE ABERTURA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/12/2023 AS 09:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ 08:59 HORAS do dia 27/12/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS do dia 27/12/2023 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br Formalização de consultas e edital: www.licitardigital.com.br E-mail para contato: [email protected] PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AFINS CONFORME LEGISLAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro Sr. Geovani Flávio dos Santos , tendo como comissão de apoio os seguintes membros: João Pedro Pimenta Neves e Fernanda Darini Aguiar, Adelmo Augusto Pereira pela portaria nº 113/2023 Santo Antônio da Alegria, 8 de novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO (GLP) BOTIJÃO DE 13 QUILOGRAMAS (P13) E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO (GLP) BOTIJÃO DE 45 QUILOGRAMAS (P45) PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES INTERESSADO: UNIDADE GESTORA DA LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO DATA DE ABERTURA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11/12/2023 AS 09:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ 20/12/2023 AS 08:59 HORAS ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS do dia 20/12/2023 REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 169/2023: Pregoeiro Oficial. Sr. Geovani Flávio dos Santos VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$: 90.895,30 (noventa mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MODODEDISPUTA:ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 064/2023

esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. Santo Antônio da Alegria, 8 de Dezembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. Objeto: Aquisição Complementar de Equipamentos Para O Projeto Estadual Cozinhalimento do Município de Santo Antônio da Alegria - Sp INTERESSADO: Secretaria da Agricultura. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 20/12/2023 ÁS 08:59 HORAS DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2023 ÁS 09:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira Oficial. Sra. Janaína de Souza Henrique VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 33.417,36 (trinta e três mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 141/2023

esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. EDITAL DE LICITAÇÃO - NORMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO Santo Antônio da Alegria, 8 de Dezembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2023 A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA NO BAIRRO JOSÉ DA ROSA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega dos Envelopes: até as 13:20 horas do dia 28/12/2023. Abertura dos Envelopes: 13:30 horas do dia 28/12/2023 na Sala de Licitações. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura, ou através do site: www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3666- 1918. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023 A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA ESTRADA MUNICIPAL WILSON BENEDITO DOS SANTOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega dos Envelopes: até as 10:25 horas do dia 28/12/2023. Abertura dos Envelopes: 10:30 horas do dia 28/12/2023 na Sala de Licitações. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura, ou através do site: www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3666-1918. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023 A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO A CACHOEIRA DO LAGEADO - FASE 02, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega dos Envelopes: até as 08:50 horas do dia 28/12/2023. Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 28/12/2023 na Sala de Licitações. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura, ou através do site: www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3666-1918. COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 62/2023 Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 62/2023, PP n° 19/2023, foi Adjudicado e Homologado às empresas BM IND E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA Pelo valor total de R$ 57.782,00 pelo critério de menor preço por lote, conforme estipulado em suas propostas.