DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 8 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 749/2023 Repetição Processo Administrativo nº 148286/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Imunoglobulina Antitetânica, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 275.805,00 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 7 de novembro de 2023, Seção 3, página 323. Ribeirão Preto, 8 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 756/2023 Repetição Processo Administrativo nº 096539/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação e serviço de telefonia móvel (SMP) com fornecimento de aparelhos em comodato, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.531.038,32 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, trinta e oito reais e trinta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 3 de outubro de 2023, Seção 3, página 200. Ribeirão Preto, 8 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023 Edital Nº 318/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Esportes. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Piso de Concreto e Instalação de Academia Ao Ar Livre. Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até as 09h00min do dia 27.12.2023, ocorrendo a sessão pública as 09:30; EDITAL disponível através do Site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br; YVES RAPHAEL HENRIQUE CARBINATTI RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 21/2023 Edital Nº 321/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Na Execução de Serviços de Implantação de Infraestrutura Urbana, Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica, No Cruzamento da Avenida 04, Entre Rua 09 e Avenida Rio Claro, Reforço Hidráulico da Galeria de Águas Pluviais, Entre Avenida 06 e Avenida 08, Recuperação Asfáltica Na Avenida Visconde de Rio Claro, e Drenagem e Pavimentação Na Avenida Tancredo Neves e JARDIM INOCOOP. Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até às 09h00min do dia 11.01.2024, ocorrendo credenciamento e sessão pública de lances as 09:30; EDITAL disponível no Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br; VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Processo Nº 081/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO ASFA LT I C A DA RUA LOURIVAL DA ROCHA "LORO", NO MUNICIPIO DE RUBINEIA/SP, EMENDA ESPECIAL Nº 202339460005. - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 11 de janeiro 2024, no período das 09h00min as 09h15min. Local: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 -Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone 17. 3661-9099 - Setor de Licitação. Rubinéia - SP, 8 de dezembro de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Processo Nº 087/2022, Pregão Presencial Nº 016/2022 CONTRATO Nº 132/2023 CONTRATADA: MARIA GABRIELA ALVES PARINI - ME CNPJ (MF) nº 29.345.344/0001-14 CONTRATO Nº 133,134 e 135/2023 CONTRATADA: SELMA PONTES CEZAR DE ASSIS - ME CNPJ (MF) nº 27.461.195/0001-23 Objeto: "Fica determinado a modificação unilateral do presente Contrato Administrativo para a Inclusão de Dotação Orçamentária do Departamento Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar, Projetos Assistência Social e Paço Municipal, para o exercício de 2024, com recursos próprios e de convênios, tendo em vista itens fracassados na sessão anterior. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 08/12/2023 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 22/12/2023 às 11h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 13h00min do dia 22/12/2023 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 8 de dezembro de 2023. VALDIR VERONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO: 2855/23. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 054/2023. OBJETO: aquisição de equipamentos para serem usados nas aulas de Cultura do Corpo e Movimento nas Unidades Escolares Municipais de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no processo administrativo e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal decreto n° 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico e ADJUDICO o objeto, com os respectivos valores totais, que está entre parênteses, ofertado pelas adjudicatárias: EDUARDO J. SANTOS & CIA LTDA - Valor total - R$ 23.778,00, RICARDO ALVES ME - Valor total - R$ 13.730,34; MARCELA MACHADO ZAMBON - Valor total - R$ 855,10; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - Valor total - R$ 6.530,00. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 8 de Dezembro de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 OBJETO: "Contratação de Empresas Especializadas Na Prestação de Serviços de: Oficinas de Culinária, Oficinas de Palestras, Oficina de Canto, Oficina de Cerâmica, Cinema Na Rua, Oficina de Pincel Mágico e Treinamento Funcional Infanto Juvenil Para Atendimento Aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana da Ponte Pensa/Sp, Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referência de Readequado". EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 177/2023 CONTRATADA: NOÉLIO FONSECA DA SILVA 08509346801-ME CNPJ/MF: 16.668.589/0001-30 VALOR GLOBAL: R$ 19.008,00 (DEZENOVE MIL E OITO REAIS) VIGÊNCIA: 05/12/2023 - 05/12/2024 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 178/2023 CONTRATADA: EM FOCO CURSOS E SERVIÇOS-ME CNPJ/MF: 11.330.365/0001-09 VALOR GLOBAL: R$30.580,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS) VIGÊNCIA: 05/12/2023 - 05/12/2024 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 179/2023 CONTRATADA: DENISE CRISTINA DOS SANTOS 22467303845-ME CNPJ/MF: 27.661.600/0001-57 VALOR GLOBAL: R$ 33.976,80 (TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 05/12/2023 - 05/12/2024 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 180/2023 CONTRATADA: 50.900.027 SOLANGE DAS FLORES NASCIMENTO-ME CNPJ/MF: 50.900.027/0001-09 VALOR GLOBAL: R$ 45.540,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) VIGÊNCIA: 05/12/2023 - 05/12/2024 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 181/2023 CONTRATADA: 32.880.396 ITALO LIMA SILVA-ME CNPJ/MF: 32.880.396/0001-03 VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 05/12/2023 - 05/12/2024 Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 5 de Dezembro de 2023. VAGNER HERNADES - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 LUCIANA ALICE CHIAPARINI, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as Empresas: NOÉLIO FONSECA DA SILVA 08509346801-