DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 21 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected]. Informações: (14) 3844-8200 - e-mail: [email protected]. Pratânia, 8 de dezembro de 2023 OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo N.º 094/2023. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Queiroz torna público, a PUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório na modalidade PE N.º 08/2023, do tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal N.º 10.520/02, Decreto Federal N.º 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal N.º 8666/93 e suas respectivas alterações e Decreto Municipal N.º 05/2021. Início do acolhimento de propostas: às 08h, de 13.12.2023, abertura das propostas: às 09h, do dia 22.12.2023, data e a hora da disputa: às 09h10min, do dia 22.12.2023. Local Sítio: www.fiorilli.com.br. Objeto: Aquisições de 01 (Um) veículos 0 km tipo van com acessibilidade para o setor de Assistencia Social da Prefeitura de Queiroz/SP. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.queiroz.sp.gov.br/site/licitacoes ou solicitando através do e-mail: [email protected], inclusive. Informações (14)3458-1137. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Processo Licitatório N.º 092/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e de consumo para o centro de especialidades. Abertura: 21/12/2023 às 09h. Tipo De Licitação: Menor Preço Por Item. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do fone (14)3458-1137, de seg. a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 534/2023 Processo Administrativo nº 141991/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubos para coleta de sangue, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 662.450,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 8 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 679/2023 Processo Administrativo nº 169799/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de fórmula infantil para lactentes, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 713.220,00 (setecentos e treze mil duzentos e vinte reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 8 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 714/2023 Processo Administrativo nº 177621/2023 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução de Manutenção, Reparações e Serviços de Engenharia de Baixa Complexidade de Sistemas de Iluminação de Praças, Passarelas, Parques e Vias Públicas com Iluminação Ornamental do Município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 3.530.661,18 (três milhões quinhentos e trinta mil seiscentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 8 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 728/2023 Processo Administrativo nº 181827/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de brinquedos e equipamentos pedagógicos para compor o enxoval das escolas a serem inauguradas pela Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 115.108,22 (cento e quinze mil cento e oito reais e vinte e dois centavos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 8 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração EXTRATOS DE RESCISÃO Tomada de Preço Nº 1/2022. Processo Administrativo Nº 28/2022. Contrato Nº 48/2022. Espécie: Termo de Rescisão Contratual referente à Tomada de Preço N° 1/2022- Processo Administrativo n° 28/2022, Contrato Nº 48/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco-SP/ PLATIUM WS CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita sob o n° de CNPJ 24.727.348/0001- 43 Finalidade: Pelo presente termo fica rescindido na forma da Lei o contato nº 48/2022 a partir de 04 de dezembro de 2023, de acordo com as razões consubstanciadas no Processo bem como na notificação enviada a empresa Tomada de Preço Nº 4/2022. Processo Administrativo Nº 52/2022. Contrato Nº 56/2022. Espécie: Termo de Rescisão Contratual referente à Tomada De Preço N° 4/2022- Processo Administrativo n° 52/2022, Contrato N° 56/20222. Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco-SP/ PLATIUM WS CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita sob o n° de CNPJ 24.727.348/0001- 43 Finalidade: Pelo presente termo fica rescindido na forma da Lei o contato nº 56/2022 a partir de 04 de dezembro de 2023, de acordo com as razões consubstanciadas no Processo bem como na notificação enviada a empresa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preço Nº 2/2022. Processo Administrativo Nº 38/2022. Contrato Nº 51/2022. Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo referente à Tomada de Preço Nº 2/2022 - Processo Administrativo nº 38/2022, CONTRATO N° 51/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco-SP/ GNG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, inscrita no CNPJ 14.856.981/0001-88. Finalidade: Alteração da Cláusula Décima Primeira- Das Alterações de Prazos do referido Contrato. Pelo presente termo de ajuste fica prorrogado o referido contrato por mais 180 (cento e oitenta) nos termos do Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência, a partir da presente data do referido contrato a partir da presente data AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 123/2023. O objeto da presente Chamada Pública nº 6/2023 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo da Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo- Apoio a produção de obras audiovisuais, de Produção de Curtas-metragens. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 006/2023, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 20 de dezembro de 2023, às 11h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às 11h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro. Ribeirão Branco/SP, 8 de dezembro de 2023. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 124/2023. O objeto da presente Chamada Pública nº 7/2023 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo da Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo- Produção de apresentações musicais com infraestrutura. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 007/2023, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 21 de dezembro de 2023, às 11h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬11h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro. Ribeirão Branco/SP, 8 de dezembro de 2023. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito