DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100266 266 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A data para entrega e abertura dos envelopes documentação e proposta de preços dar-se-a no dia 28/12/2023, às 09h:00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista-SP, 8 de dezembro de 2023 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletronico 002/2023, Processo 055/2023 Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para aprimoramento do cadastro único - CADUNICO e os recursos federais IGD programa auxilio Brasil, IGD bolsa família, PROCAD SUAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Neves Paulista Contrato 096/2023 - Contratado: RM Serviços e Comercio de Moveis e Eletronicos, Valor do Contrato: R$ 7.256,00 (sete mil duzentos e cinquenta e seis reais). Contrato 097/2023 - Contratado: 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços, Valor do Contrato: R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais) Contrato 098/2023 - Contratado: Frederico Luis Conte & Cia Ltda ME, Valor do Contrato: R$ 11.884,00 (onze mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) Contrato 099/2023 - Contratado: Tukaby Moveis Ltda, Valor do Contrato: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Contrato 100/2023 - Contratado: Sandro Vilmar Pires ME, Valor do Contrato: R$ 4.668,00 (quatro mil seicentos e sessenta e oito reais) Contrato 101/2023 - Contratado: Brudertec Informatica e Sistema de Segurança, Valor do Contrato: R$ 3.900,00 (tres mil e novecentos reais). Contrato 102/2023 - Contratado: Luiz Fabio Soares Campos Junior, Valor do Contrato: R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais) Contrato 103/2023 - Contratado: Inova Tech Enformatica EIRELI, Valor do Contrato: R$ 6.610,66 (seis mil seiscentos e dez reais e sessenta e seis centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Neves Paulista torna público que o objeto do Pregão Eletrônico n 002/2023, Processo n 055/2023, Foi homologado e adjudicado a: RM Serviços e Comercio de Moveis e Eletronicos, 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços, Frederico Luis Conte & Cia Ltda ME, Tukaby Moveis Ltda, Sandro Vilmar Pires ME, Brudertec Informatica e Sistema de Segurança, Luiz Fabio Soares Campos Junior, Inova Tech Enformatica EIRELI Neves Paulista, 30 de novembro de 2023. MARCIO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 49/2023 TIPO: Menor Preço, empreitada por Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de pavimentação asfáltica na rua Nicodemio de Pauli, Boa Esperança, Nova Aliança/SP, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 08 de janeiro de 2023, às 9:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9901, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 7 de dezembro de 2023. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 A Coordenadoria Munic. de Gestão de Licitações e Contratos, do Munic. de Osv. Cruz, SP, torna público que se acha aberta, a licitação na modalidade P E. OBJ.: Aquisição de kit de higiene bucal personalizado p/ promover atenção à saúde bucal dos alunos matriculados na Rede de Ensino Inf. e Fundam. do Município, em solicitação à Secret. Munic. de Saúde. DATA: 27/12/23 às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações Osvaldo Cruz-SP, 8 de dezembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 OBJ.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de lancetas, tiras reagentes, agulha p/ caneta e seringa, p/ atender a demanda da Secret. Munic. de Saúde. COMUNICAMOS que está suspenso o PE, que estava previsto p/ acontecer no dia 12/12/23, às 09h00min (horário de Brasília), p/ análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Osvaldo Cruz-SP, 8 de dezembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, sendo (20.000 litros de Etanol, 90.000 litros de Gasolina, 200.000 litros de Óleo Diesel e 180.000 litros de Óleo Diesel S10) para as viaturas da municipalidade, a serem abastecidos diretamente nas viaturas da Prefeitura Municipal e diariamente durante o exercício de 2024. PROCESSO n° 055/2023 - DATA DA REALIZAÇÃO: 22/12/2023 ás 09h00m. Palmeira D'Oeste - SP, 7 de Dezembro de 2023. REINALDO SAVAZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º Aditamento ao Contrato nº. 235/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: COSTA VALE TRANSPORTE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM FORNECIMENTO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Assinatura: 04/12/2023. Vigência: 06/12/2023 - 05/12/2024. Valor: R$ 273.745,00. Contrato nº. 100/2023. Contratada: LARISSA & LARA COMÉRCIO DE CARNES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES). Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 30/11/2023 - 29/11/2024. Valor: 586.326,58. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 46/2023. Dispensa n° 19/2023. Processo Licitatório N° 62/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: APARECIDA DE FÁTIMA DA COSTA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde com recursos da Emenda Parlamentar referente a Proposta Nº 14219.170000/1230-01. Valor: R$ 2.999,00. Vigência: 06 meses. Data de Assinatura: 07/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO Nº 2344/2023 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS: MOREIRAS, JARDIM SÃO PAULO E NO TECHO DA ESTRADA CAROLINA DE PAES GRANJEIRO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONVÊNIO N.º 101381/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 11/01/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 150/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE HIDRANTES, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CANALIZAÇÃO DE GÁS PARA REGULARIZAÇÃO DOS AVCBS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PINDORAMA. DATA E HORA DA SESSÃO: 27/12/2023 às 09:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 8 de dezembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO PARCELADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 21/12/2023. HORÁRIO: 10:00 horas. OC: 853300801002023OC00066. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 8 de dezembro de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito